Eduardo
Cunha não pode continuar presidindo a Câmara
HELIO FERNANDES
Nada o abala,
atinge ou derruba. Fato inédito, vergonhoso, ultrajante, degradante, humilhante
na Historia da Republica. Ha quase 6 meses tramita e transita na Comissão de Ética da Câmara, um
processo para cassá-lo. Em novembro, afirmou: “Não serei cassado, passarei o
cargo ao sucessor, no fim do mandato". Corrupto de palavra, se mantém na
presidência, comanda o próprio processo, surpreendentemente em liberdade.
Arrolado, envolvido, acusado pelos maiores crimes de roubalheira, continua
imune e impune.
Investigado e acusado pela assustadora (para
tantos) Lava-Jato, seu processo foi para o Supremo. Apesar da Constituição
determinar, "todos são iguais perante a Lei", tem foro privilegiado. Julgado
pelo plenário, foi transformado em réu por unanimidade. Mas mesmo depois de ser
réu, o Supremo, retardou de tal maneira o julgamento, que Eduardo Cunha foi o
personagem principal do impeachment. Do principio até o fim. Não só presidiu,
como cabalou,intimidou e distribuiu favores de tal maneira, que
"arranjou" mais de 50 votos para o intimissimo amigo e
correligionário, Michel Temer . Que será presidente por causa disso.
Desmoralizado, a Câmara e o próprio Congresso,
desmoralizadissimos, assistem tudo ha quase 1 ano. Uma parte do plenário, sem
numero para decidir, pede a palavra, antes de começar, dirige ao presidente da casa
os adjetivos mais deprimentes, cara- a- cara. Ele, impávido e silencioso, ouve
tudo. Na ultima quinta feira, foi retirado da cadeira, a brava, digna e
competente Luiza Erundina sentou, ele levantou a sessão, xingado do imaginável
e do inimaginável.
Na tormentosa, tenebrosa, criminosa e horrorosa
votação, 46 deputados, ao votarem, dirigiam a Eduardo Cunha tremendos insultos,
(ladrão, corrupto, recebedor de propina), que não atingiam o presidente da Câmara,
se transformavam em "insultos". No dia seguinte falou em entrevista
coletiva: "Vou processar civil e criminalmente todos que me ofenderam".
Aconselhado pelo corpo jurídico da Câmara ,desistiu, fingiu que esqueceu.
Continua protegido por Temer, Aécio, e quase todos os lideres de partidos.
Com uma
"constitucionalidade", o Supremo
violenta a Constituição
Um historiador, constitucionalista português,
respeitado professor da Universidade de Coimbra, que vinha muito ao Brasil (não
tem vindo), falou e escreveu aqui: "No Brasil o Supremo se mete em
tudo". Rigorosamente verdadeiro. Só que em muitos casos, esconde os
processos, não decide,usa três velocidades: pra trás, lento e devagar. Um
desses casos: a decisão a respeito de Lula ,se ele podia ou não podia ser
Ministro de Estado.Espera ha 2 meses.Agora, faltando 9 ou 10 dias para
Dilma ser "afastada", é bem possível que o Supremo diga
SIM.
Mas ha mais e muito mais grave, perdão, gravíssimo
e comprometedor. É o problema Eduardo Cunha e sua impunidade quase eterna. Num
processo vindo da Lava-Jato, investigadissimo, provadissimo, culpadissimo, teve
que ir para o Supremo. O Procurador Geral, num parecer completíssimo, pediu a
condenação de Eduardo Cunha e seu afastamento da presidência da Câmara. O plenário,
por unanimidade, aceitou e transformou Cunha em réu. Mas parou por aí,
engavetou o processo, o país continua esperando. 77 por cento da comunidade,
apóia o
Supremo.
Agora, com a posse de Temer garantida,
automaticamente, Eduardo Cunha passa a ser o primeiro na hierarquia da
sucessão. Numa eventualidade, assumirá a presidência da República. A não ser
que seja cassado. A Câmara, que ficou meses assistindo e se comprometendo, não
agirá em poucos dias. Restará ou restaria à esperança maior no tribunal
também maior. Só que o Ministro Zavascki veio a publico,
surpreendendo e decepcionando.
Lendo um
texto que deve ter redigido usando óculos
bi-focais com as lentes trocadas, comunicou: "Não podemos cassar o
presidente da Câmara. Mas ele não assumirá a presidência da Republica, em
hipótese alguma". Acreditava-se que quem pode o mais, pode ao menos".
Cassá-lo agora, justiça comprovada e com aplausos gerais. Impedi-lo numa
eventualidade, qual a base jurídica ou a explicação?
Seria
apenas contradição constitucional, para contradizer uma cassação que
inexplicavelmente, não ocorreu.
Faltam 9 ou 10 dias, para a chapa Temer-Cunha
Temer
disse ao jornalista Jorge Bastos Moreno: "Não posso errar". Não faz
outra coisa. Tudo o que está acontecendo, desdobramento de duas opções
escritas, e não por ele. Começou com a carta – confidencial - divulgada por ele
mesmo. Nela, se despindo da arrogância e da pretensão, e se vestindo com a
confissão inesperada, "ha 5 anos sou um vice decorativo".
Continuou
com um documento que pretendia mais profundo, basta analisar o titulo: "Ponte
para o futuro”. A ponte já existia na sua imaginação, o futuro também era
imaginativo.Mas ele acreditava que o transformaria em realidade.
E mais
tarde chamaria de transição, o mais perto de traição. (Os dois, redigidos por
Moreira Franco, que será Super ministro. Nenhum favor. Moreira é sociólogo de
primeiro time. Governador eleito. Assessor Especial do presidente FHC. Como
quase todos, Ministro da presidente Dilma).
PS- Ao
contrario do que disse ao informadíssimo jornalista, até agora, errou,
digamos 10 por cento. Os outros 90,
espreitam seu mandato, na caminhada entre o Jaburu e o Planalto.
PS2- Não é um bom analista. Mas acabará percebendo.
No Jaburu, com carteira assinada, tinha garantia no emprego, até 2018. No
Planalto, ninguém sabe até quando irá à interinidade.
PS3- Para concluir, por hoje, por hoje. No Jaburu,
podia se queixar de estar decorativo. No Planalto, quando constatarem que está
decorativo, o taxi já está na porta esperando. Sem essa de sair de helicóptero.
PS4- Ao que tudo indica somente a Associação Nacional
e Internacional de Imprensa – ANI, organizou no dia 1° de maio, Ato do segmento
em comemoração ao dia do Trabalho. Sua renovadora e atuante executiva esteve (pouco
antes da CUT abrir sua festa) nos Arcos da Lapa, na cidade do Rio de Janeiro, às
14 horas deste domingo. Lá uma faixa chamava a atenção: “Em defesa dos direitos
constitucionais dos trabalhadores”. Fundada em dezembro do ano passado a ANI
está decolando, justamente porque vem suprindo a lacuna criada pela miopia de entidades
que se perderam no ”tempo”, e nada fazem em defesa da mídia alternativa no país.
Prezado jornalista, bom dia, tenho lido em alguns artigos sobre o impedimento a ser votado e muito provavelmente ser acatado, que o vice presidente assumirá interinamente e que isso não lhe dá autoridade de nomear novos ministros em virtude de estar exercendo interinamente o cargo. A luz do pouco conhecimento que eu tenho me parece correto, mas gostaria de ouvir sua opinião e também porque os jornalões não estarem falando nada a respeito. Esse aspecto é prá lá de importante e se não estiver prevista a substituição de forma explicita na constituição estarão cometendo mais uma barbaridade, ilegalidade, nesse processo eivado de irregularidas. Muito obrigado.
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