ANÁLISE & POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Governo adota nova estratégia para aprovar reforma
O governo Temer adotou estratégia de só
votar a Reforma da Previdência quando tiver certeza que conseguirá aprovar a
PEC 287 na Câmara. Há pouco ao reconhecer que ainda não tem votos suficientes
para atingir 308 aliados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou
que o texto que muda as regras de aposentadorias começa a ser debatido somente
em 5 de fevereiro e que a votação se dará a partir do dia 19 do mesmo mês, após
o Carnaval.
Servidores e a CUT querem manter privilégios
Com a crítica dos servidores, que fazem
frenética mobilização no Congresso, o governo está propenso e negociar uma
regra de transição para que os servidores que entraram no serviço público antes
de 2003 possam se aposentar com o maior salário da carreira e com reajustes
reais idênticos aos servidores da ativa, as chamadas integralidade e paridade.
Pelo texto aprovado na Comissão
Especial da Casa em maio, servidores que ingressaram até 2003 deverão cumprir
idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).
Afinal de quem é o Triplex
de Lula?
Se o TRF-4 confirmar a condenação aplicada em julho pelo juiz Sérgio
Moro - de 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP) -, Lula poderá ser enquadrado nos
critérios da Lei da Ficha Limpa. O PT, que foi pego de surpresa com a
data do julgamento no TRF, aposta em uma "guerra" na Justiça para
manter seu candidato no páreo. O partido esperava para março a análise do caso.
PT já prepara Haddad ou Wagner para
substituir Lula
O PT está a passos largos reavaliando o cenário envolvendo a candidatura
do ex-presidente. A legenda viu aumentar as chances de condenação de Lula na
Corte de apelação, o que pode torná-lo inelegível. Para o partido, a
possibilidade mais concreta de Lula ser candidato é recorrendo a instâncias
como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Haddad...
No entanto,
alguns dirigentes lembram que, se há um ponto positivo no calendário
do TRF-4, é o fato de o julgamento ter início oito meses antes da eleição. Com
isso, haveria tempo para o partido construir um "plano B", que pode
ser o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia
Jaques Wagner.
Segundo o ex-ministro da Justiça Tarso
Genro, há tempo para o PT buscar alternativas. "Se Lula for impedido, o
que é uma possibilidade viva na situação atual, o PT deve lançar outro
candidato ou apoiar um candidato que consiga unificar o campo da esquerda e da
centro-esquerda."
Nesse cenário, embora Haddad seja
considerado o mais cotado para substituir Lula, a ordem no partido é não falar
em alternativa. Além disso, o ex-prefeito paulistano enfrenta resistências
internas. Wagner, atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia,
resiste a uma candidatura ao Planalto.
Lula conversa com Requião
O petista Luiz Inácio Lula da
Silva quer ir até o fim com o plano de concorrer a presidente. Tudo está em
cima, desde agosto eis que corre no PT um parecer de um advogado, Luiz Fernando
Casagrande Pereira, a descrever o passo a passo de uma candidatura sub
judice. A marcação para janeiro do julgamento do recurso do petista contra
a condenação à prisão tornou o cenário “sub judice” bem mais
provável.
Agora, examinado a
possibilidade de ocorrer uma condenação em segundo grau, Lula e seus aliados (íntimos)
pensam em uma alternativa eleitoral, na hipótese de o ex-presidente ser alijado
da disputa. Essa alternativa já despontava em conversas reservadas antes ainda
da marcação do julgamento. O que vem a ser uma candidatura do senador Roberto Requião
(PMDB-PR).
Tudo combinado fora do PT e do PMDB...
O assunto veio a tona por revelação de um
amigo do ex-presidente, próximo de Lula. Dias desses, o senador Requião reuniu-se
com Lula e a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e foi sondado
sobre ser vice na chapa lulista. Na conversa, Requião mostrou aceitou a parceria.
A esta altura da política brasileira e de sua carreira, tem menos restrições à
tendência moderada de Lula, cujo governo recebeu várias críticas do paranaense
por excesso de “conciliação”, sobretudo na área econômica.
Nesta parceria,
Requião teria de deixar o PMDB e achar outra legenda. Embora repudie o governo
do peemedebista Michel Temer, devido ao neoliberalismo e os rumos igualmente direitistas impostos ao
partido.
O desastre Dilma fala em Haddad, mas é alvo de deboche no
PT
A
ex-presidente Dilma Roussef, é hoje uma das integrantes do PT que tem a maior rejeição
entre os mais próximos de Lula e da cúpula do partido. Esse colunista mantém
proximidade com integrantes do partido, e tenho ouvido opiniões nada alentadoras
sobre Dilma. O sentimento chega ser de revolta, por conta da frieza como passou
a tratar os petistas inclusive Lula, quando conquistou o seu segundo mandato,
Quando Dilma “ameaça interferir nas decisões do partido, suas opiniões caem no
vazio”, confidenciou um petista próximo de Lula.
Multa do farol ligado nas estradas
A CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara aprovou um
projeto de lei, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que concede anistia a
multas e sanções aplicadas até 90 dias após a entrada em vigor da lei que
tornou obrigatório o uso de farol aceso em rodovias durante o dia. O relator da
proposta na CCJ, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), recomendou a aprovação do
texto, e frisou que é possível aos deputados proporem anistias dessa natureza.
Como o projeto foi aprovado por todas as comissões em caráter conclusivo, deve
seguir para revisão do Senado.
Prazo...
A lei
entrou em vigor em 24 de maio de 2016. O presidente da República vetou trecho
que previa a vigência imediata na data da publicação, a fim de garantir um
prazo maior para divulgação e conhecimento das regras. Como foi retirada a data
para entrada em vigor, ficou valendo o princípio mais geral, que estabelece
prazo de 45 dias para qualquer nova lei ter efeito prático.
Na
avaliação do autor, o prazo garantido pelo veto do Executivo foi
“insatisfatório", diante da repercussão da medida. “A norma possui amplo
alcance, pois afeta os motoristas que circulam em rodovias nacionais e os
órgãos de trânsito da Federação, exigindo, portanto, que tenha sua vigência
iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento”, justifica Leitão.
O Brasil com 99% de medianos e pobres
Dados divulgados nesta semana mostram que o Brasil lidera o ranking de
países com a maior concentração de renda do mundo. A Pesquisa Desigualdade
Mundial 2018, coordenada pelo economista Thomas Piketty, compilou dados entre
2001 e 2015 e mostra que quase 30% (27,8%) de todo o dinheiro no país está nos
bolsos de apenas 1% dos cidadãos. Os números destacam a desigualdade social
brasileira e colocam o país à frente de países do Oriente Médio, onde 1% dos
habitantes possuem 26,3% das riquezas.
O estudo indica ainda que a desigualdade econômica está diretamente
ligada à pobreza e somente a redução do primeiro problema pode combater o
segundo. “A pobreza é essencialmente uma forma de desigualdade. Não acho
possível separar as duas”, explica Marc Morgan Mil, responsável pelos dados do
Brasil na pesquisa, em entrevista ao jornal El País.
Os 10% mais ricos
Levando em conta a faixa de 10% mais ricos da população, o país cai
apenas uma posição, ficando em segundo lugar, atrás apenas do Oriente Médio.
Por lá, 61% da renda fica nas mãos dos 10% mais ricos, enquanto por aqui a
distribuição é ligeiramente menos desigual: 55% do dinheiro nas mãos dos 10%.
Menos poder
A pesquisa chama a atenção para a perda de poder dos governos mais ricos
nas últimas décadas. “Desde os anos 1980, ocorreram grandes transferências de
patrimônio público para privado em quase todos os países, ricos ou emergentes.
Enquanto a riqueza nacional aumentou substancialmente, o patrimônio público
hoje é negativo ou próximo de zero nos países ricos”, explica o estudo,
destacando que isso atrapalha na hora de combater a desigualdade. Com menos
dinheiro, o trabalho fica mais difícil.
Os menos desiguais
De acordo com o estudo, a Europa é a região
com o menor índice de desigualdade. Na região, os 10% mais ricos detêm 37% do
total do dinheiro. Por lá, há políticas mais rígidas para a evasão fiscal,
regimes de cobrança de imposto de renda progressivos, entre outras medidas.
Chile: discurso conservador deu a eleição para Piñera
O candidato
conservador Sebastián Piñera, que presidiu o Chile de 2012 a 2014 chega ao
segundo mandato na presidência do país. O político de centro-direita confirmou
seu favoritismo e obteve, com 96% das urnas apuradas, 54,5% dos votos no
segundo turno da disputa contra o jornalista de centro-esquerda Alejandro
Guillier, que obteve a preferência de 45,4% dos eleitores.
Dono de um canal de
televisão e investidor em diversos segmentos econômicos, Piñera substituirá Michelle
Bachelet – que apoiava Guillier – a partir do dia 11 de março do ano que
vem. No primeiro turno, realizado em novembro,.
Sistema eleitoral
No Chile, o voto não
é obrigatório, o que era visto como um fator importante para a decisão de hoje.
Isso porque no primeiro turno, realizado em novembro, mais de a metade dos mais
de 14 milhões de eleitores foram às urnas, e o índice de participação foi
crucial para a disputa acirrada.