Titular: Helio Fernandes

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

O CARRASCO MÉDICE, É "DOUTOR HONORIS CAUSA" DA UFRJ. CUNHA MASSACRA DILMA, ELA NÃO PROTESTA. O POVO QUER PUNIÇÃO COM A LAVA-JATO.

HELIO FERNANDES
publicada em 08.07.15

Vargas: Três anos e sete meses.

Existe enorme semelhança entre o governo Vargas, pela primeira vez eleito pelo voto direto. E o segundo de Dona Dilma. A partir de janeiro de 1951, foram três anos e sete meses, tragédia vivida dia a dia e que terminaria em 24 de agosto de 1954, quando voluntariamente ele "deixou a vida para entrar na História".

O segundo mandato de Dona Dilma, com fatos rigorosamente parecidos, mas que ainda não se consolidaram. A presidente tomou posse em janeiro de 2015, com duração normal ou constitucional um pouco maior, até dezembro de 2018, 43 meses para Vargas, 48 para Dilma.

Vejamos rapidamente algumas coincidências, já que a presidente insiste em comparar fato da Era Vargas, com fatos que podem constituir a Era Dilma.

Vargas quase não começou o governo de 60 meses (5 anos), precisou nomear Ministro da Guerra, o presidente do Clube Militar, general da ativa de quatro estrelas, Estilac Leal. Era a maior liderança Militar–Nacionalista, acabava de derrotar o prestigiado General Oswaldo Cordeiro de farias.

Estilac tomou posse acabou a oposição duríssima de Lacerda-Golbery, amicíssimos. Mas começava a luta de Vargas pela sobrevivência.

Logo em 1952, Jango, Ministro do Trabalho, dobrou o salário mínimo, foi derrubado. Com Vargas sem poder fazer nada. Não podiam resistir a um Manifesto assinado por 69 coronéis. (A primeira assinatura era do Coronel Kruel).

Governando, mas sem poder algum, Vargas foi “imprensado entre a renuncia ou o licenciamento por 60 dias”. A oposição não dava tréguas a Vargas, ele respondia apenas com palavras ou frases: “Não renuncio nem me licencio, se insistirem encontrarão apenas minha morte”. Foi a primeira referência fúnebre.

Em março de 1953, se julgando poderosa (e parecia que era mesmo) a oposição apresentou a Câmara o pedido de impeachment. Durante quase três meses, a Câmara discutiu o assunto, até que numa noite de junho do ainda 1953, a votação foi colocada em pauta.

Para surpresa de muita gente, da oposição e da situação, o impeachment teve apenas 120 votos, a permanência de Vargas no poder, ultrapassou a casa dos 300 votos, Satisfação mas não tranquilidade.

A verdade: Vargas estava sitiado por fora e traído por dentro. As reuniões dramáticas eram diárias até que 1954 houve o assassinato do Major Vaz, oficial da FAB, de um grupo de fazia voluntariamente a segurança do deputado Carlos Lacerda. Aí explodiu tudo, Vargas completamente isolado no Catete, cada vez e com maior insistência, repetindo, “não renuncio nem aceito o licenciamento”.

No dia 23 de agosto de 1954, Vargas convocou uma reunião no Catete, com todo o ministério. Marcou para as 8 da noite, explicou, “tenho muito trabalho”. Mas quando ele saiu já eram mais de cinco da manha. Único assunto da reunião, para espanto do próprio Vargas: seu licenciamento por 30 ou 60 dias. Vargas concordou em se licenciar por 30 dias.

Quando se preparava para dormir, o irmão “Bejo” Vargas entrou, falou: “Não há licenciamento algum, você está deposto”. Vargas disse apenas, “então é isso?”, pediu ao irmão para sair. Ficou sozinho, logo se ouviu o tiro que liquidava uma Era.


UFRJ-Médici.

Não conheço o novo reitor da Universidade, sua posição e convicção em relação á "Pátria Educadora". Se for positiva, pode prestar um grande benefício ao Brasil. E já começou com uma denuncia estarrecedora.

Pouca gente sabia (eu nem tinha ideia) que a UFRJ, tem um doutor Honoris causa, que se chama Garrastazu Medici. O próprio. Pulou do SNI para "presidente", foi um dos mais arbitrários, autoritários, atrabiliarios. 

Pelo passado terrível e terrorista, merece o título de "doutor torturadores causa". Como esse título não existe, pelo menos deve ser expulso do que usurpou com uma grande manifestação do povo em frente á universidade.
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segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

OS PERSONAGENS MAIS IMPORTANTES DO GOLPE DE 64, FORAM JOÃO GOULART E OS GENERAIS. JANGO QUERIA FICAR NO PODER, OS GENERAIS QUERIAM TOMAR O PODER.
HELIO FERNANDES
Matéria reprise de 17.01.15
A História do Brasil é inundada e conspurcada por golpes e mais golpes. O primeiro aconteceu em 1889 quando República foi dizimada por dois marechais cavalarianos, que mal podiam subir num cavalo. Essa República que não é a dos nossos sonhos se dissipou nos 41 anos do partido Republicano, até 1930.
Aí veio outro golpe a longo prazo, que se transformou numa ditadura de 15 anos, que chamaram de Revolução. Os primeiros sete anos, poder de apenas um homem (Vargas), pelo menos não havia violência, tortura, prisão, perseguição. Era apenas preparação para o que surgiria em 1937, o assombroso e cruel "Estado Novo", com o mesmo Vargas, apoiado e garantido pelos generais.
Como explico sempre não existe ditadura civil ou ditadura militar, e sim a conjugação de civis e militares. Uns não podem manter o poder sem os outros, são aliados sem o menor constrangimento. Pulemos logo para 1960, quando foi dado o inicio ao golpe de 64.
Nesse ano, pela primeira e única vez, os vice-presidentes eram eleitos pelo voto direto, junto com os presidentes. Era registrada uma chapa, dois nomes, o cidadão-contribuinte-eleitor votava duas vezes, no presidente e no vice.
Jânio Quadros, franco favorito, apoiadissimo pela UDN, teve que aceitar um candidato da UDN, o responssabilissimo Milton Campos. Queria como vice, João Goulart, sabia que este faria tudo o que ele mandasse. Coisa que não aconteceria com um homem como Milton Campos.
Sem caráter, escrúpulos ou convicções, Jânio corrigindo as coisas, criando o Comitê, Jan-Jan, mandando que votassem em Jango para vice-presidente, o que aconteceu.
Jânio: posse, véspera da renúncia.
Jânio chegou ao poder em janeiro de 61, começou logo a articulação com os generais que o apoiavam, para que "conquistasse" o poder sem tempo sem limitação. Meses depois mandou o vice João Goulart para Cingapura, o outro lado do mundo, sem nenhum projeto, nenhuma negociação ou acordo com outros países.
Jango que não era brilhante, mas não tinha nada de tolo, desconfiou da viagem, mas foi. Quando estava lá, recebeu duas notícias. 1 - Jânio renunciara, não se sabia onde estava. 2 - Os generais não dariam posse a ele, apesar de ser vice e o substituto natural, não assumiria. Confusão terrível, os generais tinham armas mas não tinham popularidade. Tiveram que negociar.
Jango voltou, mas não veio direto para o Brasil, parou em Montevidéu. Tancredo Neves, que fora Ministro da Justiça de Vargas em 1951, e tinha ficado intimissimo de Jango, Ministro do Trabalho, negociou. E os generais para não perderem tudo, sugeriram o "parlamentarismo com Tancredo de Primeiro Ministro", o que aconteceu.
 (De passagem, esclarecimento para mostrar o péssimo relacionamento de Jango com os militares, exatamente o contrário do seu mestre e protetor, Getúlio Vargas. Ministro do Trabalho, em 1952 Jango dobrou o salário mínimo, os militares não gostaram. Publicaram então o que se chamou de "Manifesto dos coronéis". 69 deles exigiam a demissão de Jango, este aceitou cordatamente. Tancredo aconselhou-o a ficar, Jango não aceitou).
Brizola não queria que Jango aceitasse o Parlamentarismo, obteve do cunhado, a resposta: "Já aceitei. Tancredo é nosso amigo, estamos no poder". Todo o ano de 1962, foi de preparação para o referendo.
Conseguiu marcar a escolha para o dia 6 de janeiro de 1963. Vitória facílima, 8 milhões para o presidencialismo, apenas 2 milhões parlamentarias, Jango tomou posse logo, era outro Jango inteiramente diferente. A eleição estava marcada para outubro de 1965, tinha muito tempo pela frente, começou a agir.
Tenta atingir Lacerda.
Em março desse 1963, manda Mensagem ao Congresso, decretando Intervenção na Guanabara. O objetivo nítido e visível é tirar Carlos Lacerda do governo da Guanabara. O Congresso reage assombrado, não concorda, nem mesmo os partidos que o apoiam.
Os líderes Waldir Pires (PSD) e Doutel d Andrade (PTB) vão ao palácio Laranjeiras, (Jango quase não ia a Brasília) dizem a ele, “não há clima para a intervenção”. Jango imediatamente retira a Mensagem.
Chega a vez deste repórter.
Em 21 de julho, recebo de um extraordinário informante, cópia autentica de uma circular que o Ministro da Guerra, Jair Dantas Ribeiro mandara a 12 generais. (no total eram 36). No, dois carimbos: “Sigiloso e confidencial”.
Lógico, publico no mesmo dia, assim que a Tribuna sai, Jango telefona para o Ministro, e deu a ordem: “mande prender o jornalista AUDACIOSO, e enquadre na Lei de segurança”.
Fui preso no mesmo dia, no Batalhão de Polícia, na Barão de Mesquita, onde anos depois se abrigaria o Doi-Codi, comandado inicialmente pelo general Orlando Geisel, mais tarde Ministro da Guerra. Na hora do banho de sol, pude constatar a tremenda divisão do Exército.

Alguns oficiais cruzavam comigo, diziam, "resista, Hélio, estamos com você". Outros me olhavam com ar feroz, se pudessem me fuzilavam. Enquanto isso, meus advogados, Sobral Pinto, Prado Kelly, Adauto Cardoso e Prudente de Moraes, neto, entravam com Habeas-Corpus no Supremo.

O bravo presidente, Ministro Ribeiro da Costa mandou ouvir o Ministro para "saber quem mandara me prender". O general confirmou, aí o Supremo teve que julgar. Desconfiando de que havia alguma coisa fora da curva. O ministro ficou como relator, o que o regimento interno permite. Aceleraram o julgamento, para que terminasse em julho mesmo, os poderosos são supersticiosos, têm pânico do mês de agosto.
Ganhei de 5 a 4, surpresa para o presidente Jango e seu Ministro da Guerra. Tudo estava preparado para que me condenassem a 15 anos de prisão.
Vou numerar os quesitos para facilitar a compreensão.
1- "Em março de 63 foi feita pesquisa, Jango aparece com 70% de aprovação. 86 na classe pobre, 62 na A e B". Desculpe, Navarro não houve nenhuma pesquisa oficial. Se tivesse havido, Jango não teria obtido 62% nas classes A e B.
2- Outra suposta pesquisa, perguntava. "se Jango pudesse ser candidato, o que aconteceria?". Não houve mais essa "pesquisa", a reeleição era impossível.
3- Folha e Estadão não tinham censores nas redações. Os censores só foram impostos para alguns jornais, a partir de 1968, pouco antes do macabro AI-5. A situação do Estadão, sempre foi a mesma, desde 1932, quando surgiu a "Revolução Constitucionalista de 32", comandada pelo Doutor Julio Mesquita. Em 1937 ele foi exilado em Portugal, junto com o ex-presidente Bernardes.
Em 64 apoiou o golpe, não demorou muito foi dos maiores combatentes. Da ditadura. Doutor Julio era assim, gostava do que considerava o bom combate. Não tinha interesse, acima de tudo convicções. Diferente de quase todos os outros.
4- Depois foi sempre contra o golpe, a tortura, a perseguição, não transigia. O jornal foi sempre independente, contra ou a favor. 5- Juscelino era franco favorito para 1965. Pouco antes de terminar seu mandato, fez sondagens sobre uma possível reeleição, confessou, "não havia clima, desisti". Mas lançou seu nome para 65, não perderia.
6- Jango nem era considerado, jamais ganhou eleição, a não ser a fraude da vice montada por Jango em 1960. 7- Os candidatos para disputaren contra JK, se não tivesse havido o golpe, seriam Ademar de Barros pelo PPS, e Lacerda pela UDN. Este sempre admitiu que "sua grande meta era a presidência".
Final: vi, vivi, convivi. Tudo aqui é fato. Conclusão é outra coisa, cabe a cada um. Os jornalões enriqueceram com o golpe, ganharam canais de radio, televisão (que nem havia na época), hoje explicam o passado: "Apoiar a ditadura foi equivoco jornalístico". 
Enriquecidos mas não arrependidos. Só que sabem que nada é esquecido, precisa ser explicado.
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sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Eduardo Cunha, corrupto, irresponsável, inatingível.

HELIO FERNANDES

Sem ética, sem tática, estratégia, técnica, estética ou genética, ha seis meses domina os acontecimentos, está no centro de tudo. Com abundancia de provas que chegaram da Suíça, não exibiu o menor constrangimento, imobilizou, atacou  ou se acertou com todos.Domina o seu partido, o PMDB , toda a cúpula é aliada ou defensora dele. 

“O governo, aterrorizado, fez um acordo ou aliança com ele, apesar de sua definição mais repetida, ser esta:” Sou o único “ferrenhamente contra o governo”. Apesar disso, Dilma e o PT, durante 32 dias, impediram que ele fosse derrotado na comissão da falta de ética só foi enquadrado na "admissibilidade" quando Dilma e o PT, resolveram desapoia-lo.

Garante que anulará a decisão, é o personagem símbolo de tudo o que acontece e vem acontecendo no Brasil. Ninguém esconde o pânico, o pavor, o medo da represália da parte dele. Dilma e o PT mandaram votar contra ele na Comissão da falta de ética, no mesmo dia mandou para o plenário o processo do impeachment. Todos os outros partidos e parlamentares aceitaram a represália sórdida, como "incumbência" regimental do presidente da Câmara.  

O Procurador Geral da Republica, levou meses para denunciar o maior corrupto que o Brasil já produziu. Deixou para fazê-lo no ultimo dia antes do recesso, o corrupto ganhou mais 40 dias de impunidade. Resolveu aproveita-los, afrontando e desafiando o próprio Supremo. 

Pediu audiência privada ao presidente do Supremo. Lewandowski concedeu, mas antes lotou o gabinete com jornalistas. Cunha entrou n pode falar nada, foi embora. Disse que vai recorrer.

Esta introdução lamentável e pesarosa, é para lembrar do Brasil que vivemos e que durante dezenas e dezenas de anos, foi chamado de país do futuro. 

Neste fim de 20l5, falso, mentiroso, trágico, imoral do ponto de vista político decadente economicamente, queremos para cada um dos 204 milhões de brasileiros, a satisfação, a alegria e o bem estar que não tivemos até agora. 20l6 não está pintando com melhores expectativas, mas lutemos, acreditemos, utilizemos como grande arma de conquista, a ofensiva e a resistência.  

Como disse Obama e o mundo inteiro repetiu, "NÒS PODEMOS”.

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quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Aos confrades e Seus Familiares.


"Que  o  espírito  natalino  no  âmago  de  seu  princípio  de amor,  traga aos nossos corações  uma   inabalável  dos  que  acreditam  em um Novo Tempo  de  igualdades,  pacificação,  respeito  à  cidadania,  e de grandes  Conquistas  Sociais.

FELIZ NATAL!



Helio Fernandes

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Michel Temer, o malabarismo da sobrevivência.

23.12.15
HELIO FERNANDES

Completamente desmoralizado, desacreditado, desesperado, segue os conselhos do amigo, irmão camarada Eduardo Cunha, e tenta recuperação no próprio partido que preside. Começa pelo Rio, estado e capital, antigos feudos do corrupto presidente da Câmara.

Seu objetivo inicial: conversar com o governador Pezão e o prefeito Eduardo Paes, do antigo feudo do corrupto presidente da Câmara. Motivo: os dois hoje, são ligadíssimos a Dilma. Não precisa reconquistar apenas duas alas ou grupos do PMDB, mas também se reconciliar com ela, restabelecer o diálogo perdido. E a carta?
A carta, alem da mistificação tanto do seu agrado, tinha e continha a tentativa de se livrar da companhia "administrativa" de Dona Dilma.

Descobriu que o processo do TSE poderia atingi-lo junto com ela, contratou um batalhão de advogados. Voltaram com a conclusão: “Se o TSE decidir pela cassação, atingirá o presidente e o vice". “E uma informação complementar, que o assustou de verdade: "Esse processo do TSE pode chegar ao fim antes da conclusão do impeachment pelo Congresso".

Foi aí que resolveu mandar a carta para Dona Dilma, queria mesmo que fosse do conhecimento dos Ministros do TSE. Essa a razão do vazamento, única e exclusivamente da sua autoria. Foi duro para ele, se confessar publicamente, "vice-decorativo". 

Não adiantou nada, vem sendo devastado de todos os lados. Dentro do PMDB, tirou o líder Picerni, colocou um outro, que iria ser Ministro. Apanhou duro do Renan, não teve como responder, a não ser com uma nota oficial de duas linhas. Continuando, Picciani que foi destituído, anunciou publicamente, "voltarei", não demorou uma semana, já era novamente líder do partido, não pode fazer nada.

Para encurrala-lo definitivamente, surgiu um adversário que não esperava e que não pode enfrentar de modo algum: Ciro Gomes. 

No seu estilo educado contundente, o ex- ministro, ex-governador, duas vezes candidato a presidente, já partindo para terceira, massacrou o vice que sabe que para a Justiça jamais será considerado "decorativo". Temer então mergulhou nos subterrâneos da politicalha, é o seu ambiente. Para piorar seus supostos 3 anos de vice-decorativo, (agora sem aspas) sabe que o impeachment só da presidente, apesar da total incompetência dela e do governo, não avança de jeito algum.

Temer aprendeu pelo menos uma lição irrefutável: a deslealdade não é o melhor caminho para chegar ao Poder. Com voto ou sem voto. Seu roteiro: sai de Brasília para o Rio, tenta conseguir cacife para voltar á Brasília com passe livre para o Planalto. 

Dilma tenta salvar os empreiteiros corruptos.   

Escrevi ontem, sobre a medida provisória que Dona Dilma mandou ao Congresso, com a palavra chave, "leniência”. Deputados e senadores, muitos deles imprensados pela Lava jato , não gostaram, se reuniram, decidiram vetar, ou deixar para 2016 .

È o recesso. O do Congresso começa agora, o do governo vai completar 1 ano.  Se a população abandonar o recesso coletivo e combater todos os culpados, sem exceção, só se salvarão as instituições. Liquidando esse sistema de governo ruinoso e os políticos arruinados, com eleições limpas, verdadeiras, com voto, povo e urna. Com urgência, como se dizia em l984: "DIRETAS, JÀ".

 Maduro e a ultrajada Venezuela.

Era motorista de Chaves, servo, submisso e subserviente. Como herdeiro da morte, se revelou e se comprometeu como arbitrário, atrabiliario, com o único objetivo da violência, da imprudência, da incompetência. Levou o povo á miséria, ao desespero, á desesperança, á falta completa de futuro. 

Gostando ou não gostando, Chaves tinha liderança, comando, caminho e roteiro para o país, foi conquistando o que prometeu. Quando o novo presidente da Argentina tomou posse, Maduro não compareceu. Era uma oportunidade de confraternização, de se conciliar ou reconciliar com o MERCOSUL. Escrevi: terão que se encontrar no dia 21, se Maduro comparecer. Não compareceu.

Mandou um representante igual a ele, que maculou as presenças, e agrediu pessoalmente o presidente da Argentina. Com grosseria, sem educação, mostrando a falta de caráter e de dignidade da cúpula que domina o país. 

O MERCOSUL precisa agir, punindo e no mínimo afastando a Venezuela, como fez ha 3 anos com o Paraguai. Como executar essa obrigação, se a presidente do Brasil, imediatamente "deu os parabéns a Maduro pelo comportamento democrático que vem mantendo, e a estabilidade política conseguida". Dilma é insuperável na incompetência interna, e a vergonha externa a que submete o Brasil.

1 - Mineirinho, campeão mundial de surfe chegou ao Brasil, desfilou em carro aberto por São Paulo, multidão aplaudindo. Pela vitoria, lógico. Mas também ou principalmente pela sua historia maravilhosa. Emocionante.
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O PLANALTO ADERIU: “O NÃO SEI DE NADA”. COMANDANTA DILMA, ACHA QUE ENFRENTA ELA MESMA. VIVE PERGUNTANDO, DE QUEM É A SOMBRA QUE ME PERSEGUE? PT BOQUINHA, TORCE: “FICA DILMA!”. É O FIM DO PROJETO DE PODER: AMORFICO, ESTÉRIL, REGADO A CONTRA CHEQUES. COLLOR E RENAN: RENCARNAM “A REPÚBLICA DAS ALAGOAS”. E O STF, QUE DÁDIVA!!! QUE TRIBUNAL!!!

ROBERTO MONTEIRO PINHO

No sertão de fustigada pequena cidade, os cidadãos enfurecidos entre acusações e xingamentos expulsaram a pau e pedras o seu prefeito Malaquias. O mal causado: o racionamento d’gua, tão comum na região, só que enquanto moradores sofriam com a medida, a casa do prefeito, com piscina transbordava água a vontade, agredia os olhos e a dignidade dos revoltosos.

Na justiça, o prefeito foi mantido, a demanda judicial se prolongou, a defesa do prefeito arrolou dezenas de testemunhas, o processo se desmembrou, a justiça eleitoral por sua vez, pediu tempo para aguardar o desfecho da noticia crime. A água continuou pingando nas torneiras do povo, e o prefeito nadando em sua confortável piscina.

O impeachment, do presidente Collor de Mello, foi quando a primeira vez, no Brasil, um presidente eleito pelo voto direto foi afastado do cargo, por envolvimento em denúncias de corrupção. No dia 29 de dezembro de 1992, Fernando Collor de Mello foi retirado do poder. (No dia da votação, ele renunciou ao mandato). Ficou oito anos sem poder exercer cargo público, voltou senador e agora disse que apoia Dilma, com ele Renan Calheiros, uma caricatura de senador complicado, da mesma família alagoana, o “clã”, denominado pela imprensa a “República das Alagoas”.

Collor se consagrou como “caçador de marajás”, atacando servidores públicos de altos salários. Na eleição de 1989, disputou com nomes de prestígio - Leonel Brizola, Ulisses Guimarães, Mário Covas, Aureliano Chaves, Lula da Silva e outros. Collor tinha a chancelaria do sistema Globo, ganhou – claro!

Uma história parecida com a do governo Dilma Rousseff, (tanto no recheio das acusações, como no cerimonial da festa com o dinheiro público), muitas denúncias provadas, comprovadas na apuração da Polícia Federal, (teve até dinheiro atirado pela janela, para fugir do flagrante) e confessadas, no instituto da “delação premiada”. Collor foi julgado pela Câmara, que, em 29 de setembro de 1992, autorizou o processo de impeachment por 441 votos a 38.

Voltando, Malaquias o prefeito da “caatinga nordestina”, ainda está por lá na sua “republiqueta cabocla”, deve estar ocupando um discreto cargo público. O povo, que se lixe, a República dos “barnabés”, resquício do Brasil Colonial, funciona numa espécie de “bolsa família” estatal, só que com polpudos salários e vantagens inimagináveis em outras nações do planeta.
Nas passeatas do movimento dos caras-pintadas em 1992, o povo cantava o jingle "Ai, ai, ai, ai, se empurrar o Collor cai". Em junho de 2013 o povo cantou “vocês não nos representam”.

Os boquinhas do PT sob as cores da CUT com sua banda de manifestantes pré-pagos (militância profissional) hoje cantam, “golpe, golpe”, afinal não querem perder o fio da meada do projeto de poder. A direita por sua vez, infla, incentiva, tem a mídia da folha, grande parceira do golpe de 64, quando se apurou que “transportava presos políticos em suas camionetes de entrega de jornais”, rumo ao cadafalso do DÓI Codi em São Paulo.

Examinando a Constituição Federal — o artigo 85, inciso 5º, o artigo 37, parágrafo 6º, e o parágrafo 4º do artigo 37 —, o artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment, e os artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, conforme concluiu o jurista Ives Gandra existe a possibilidade de se pedir o impeachment, com base legal, não é ilegítima. “POSSIBILIDADE” enfatizou o parecerista.
Então o parágrafo 5º do artigo 37 da CF menciona a “imprescritibilidade das ações de ressarcimento que o Estado tem contra o agente público que gerou a lesão por culpa — imprudência, negligência, imperícia e omissão — ou dolo”.
A Lei do Impeachment define: “São crimes de responsabilidade contra a probidade de administração: não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”. O parágrafo 4º declara: “Constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.
PT e boquinhas a parte, inexiste “golpe”, pode até existir, mas valerá a pena? Eis a questão maior. Da mesma forma que entregar o poder, numa linha sucessória é tão ameaçador, quanto botar Dilma para “correr do Planalto”, como se fez com Collor em 1992. A “velha República” colonial, de 1, 5 milhões de feudalistas alicerçados na estabilidade do serviço público, está nas ruas, e dos males o menor: agora esqueceram o aumento salarial extraordinariamente absurdo, para em troca manter a estabilidade, já ameaçada de extinção pelo executivo do atual governo. Quem viver verá!
Metade de um lado, metade de outro. Poucos diante de uma Brasil de 204 milhões de habitantes, 28 milhões no bolsa família, 40 milhões desempregados, 120 milhões com renda abaixo de 100 dólares e uma classe média (b e c) a (d) sumiu, virou (e). 
O juiz acha que tem voz opinativa, (falam para eles mesmos), eis que não conhecem o mundo exterior, imolam na sua própria existência, na clausura do funcionalismo público, um cargo que ceifa a liberdade, surrupia a vida, da mesma forma dos que se auto flagelam, no ápice de seu sofrimento interior. São figuras pálidas, acometidas do mal invisível, que os atormentará na compulsória.
Vive la République!, dizem os franceses, ay gobierno soy contra, dizem os latinos, entonces, digo agora. “vocês não nos representam”. O impeachment não é da Dilma é do sistema apodrecido, amórfico e estéril - um personificado cadáver político da República Brasil.


terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Nos EUA, três tentativas de impeachment.

22.12.15
HELIO FERNANDES

Os conquistadores da independência e da República, tiveram que enfrentar a terceira e definitiva, promulgação da Constituição. Se entregaram á tarefa com total dedicação, eles mesmos se intitularam de "país fundadores”, como está no texto. A grande preocupação era evitar qualquer golpe de Estado, como aconteceu em muitos países. Em 228 anos, não ocorreu nenhum. 

Não pensaram em assassinatos, muitos foram mortos em pleno poder, incluindo Lincoln e Kennedy, mas foram substituídos pelos vices. O que interessa hoje, pela comparação, é o processo do impeachment. Foram três, em dois a deposição foi derrotada. O presidente do terceiro estava no fim do mandato , o impeachment foi transformado em renuncia. 

1- Lincoln foi "nominado" candidato pelo Partido Republicano em 1860. A tradição determinava que o vice fosse escolhido por ele, sem consulta a ninguém. Indicou o governador do Tennesse, Johnson, com todas as credenciais, mas uma surpresa: pertencia ao Partido adversário, o Democrata. “Disputaram e ganharam a eleição, Lincoln explicou publicamente: “Acreditamos que é preciso um novo partido, apenas dois não cumprem as convicções de toda a população”“. Como governaram os 4 anos em guerra, não puderam tratar do assunto.

 Reeleitos, Lincoln foi assassinado quando comemorava o primeiro mês do mandato, Johnson assumiu. Imediatamente o Partido Republicano, se julgando prejudicado entrou com impeachment contra ele. Como a legislação não é complicada, como aqui, houve a votação, Johnson ganhou pela diferença de 1 voto, cumpriu o mandato inteiro, fez belíssima carreira.  

2- Nixon, derrotado por Kennedy em 1960, se elegeu em 1968, foi reeleito em 1972, já chamuscado pelas labaredas do Watergate. No fim de 1973 quase 1974, o Procurador Geral, que trata do assunto lá, fez um acordo com o vice corruptíssimo, Spiro Agnew, não queria tirar o efetivo, e entregar o cargo ao vice. Começou então a cuidar do impeachment de Nixon que já estava todo acertado.

Conversou com o presidente, ele pensou um pouco, pela nova emenda 24 de 1952, ficaria mais 2 anos, depois não seria mais nada, nem eleito nem nomeado. Renunciou. Então, pela primeira vez na Historia dos EUA, assumiu o Presidente da Câmara, Gerald Ford, para cumprir os últimos 2 anos. Pela tradição, escolheu como vice, o bilionário Nelson Rockfeller. Até hoje falam num grande negocio e não numa escolha.

3- O ultimo ia atingindo o Presidente Clinton, não pelo escândalo com a estagiaria da Casa Branca, mas por um dos crimes mais punidos nos EUA, o perjúrio. Criada a Comissão para julgar o presidente por perjúrio, ele se salvou com uma negativa e uma afirmação: “Eu não fiz sexo, apenas servi de objeto para um ato oral". Tecnicamente era verdade, política ou moral não houve crime, o processo foi arquivado. É hoje um dos ex mais populares Esperemos o que acontecerá no Brasil, no segundo impeachment.

Datafolha, sem data e com falha.

Pesquisa inusitada, despropositada, sem inicio, meio e fim. Se é para 2018, imprudência completa, é impossível analisar ou até adivinhar o que acontecerá nos próximos três anos. Juntando as 10 maiores agencias do mundo, nenhuma aceitará o trabalho.  Se é para uma eventualidade, como localizar e com que personagens, no tempo e no espaço, essa eventualidade? 

Se afastarmos a decadência da vida publica, o desgaste geral, a corrupção que atingiu níveis devastadores, a falta de constrangimento que se localiza em todos os partidos, pode parecer contraditório, mas 2018 está muito mais perto. A lista de candidatos apresentado pelo Datafolha é a mesma de sempre , com Dona Marina colocada pela terceira vez como quase favorita, e duas vezes sem ir sequer para o segundo turno.

E o prefeito Eduardo Paes que por causa das Olimpíadas e da parte boa da administração, está aparecendo de forma fulgurante nos holofotes, é tido e havido como candidato do PMDB. Lógico, se houver eleição agora ou depois. Pois o Datafolha coloca o prefeito com 1 por cento dos votos. 

A leniência de Dona Dilma.

A presidente mandou medida provisória para o Congresso, visivelmente tentando destruir o trabalho sensacional e inédito da Lava Jato. Aprovada essa medida, (que Dona Dilma e os palacianos chamam de a "delação premiada" das empreiteiras), essas empreiteiras corruptas e corruptoras, poderiam assinar contratos com órgãos públicos.

Vergonha “e escândalo, a justificativa, é que diminuiria o desemprego”. E  os bilhões  e bilhões  roubados da Petrobras ? Esse Congresso que está aí é capaz de aprovar essa medida sem nenhuma restrição. E Dona Dilma ficaria feliz.

Posso acreditar que Dona Dilma não rouba, embora a roubalheira passe bem perto dela. Carlos Lacerda foi um grande governador da Guanabara, não roubava nem deixava roubar. Não houve nenhum processo, todos tinham pânico do desperdício, hoje todos dizem, "eu não sabia de nada". 

Como não saber, em Pasadena, na Petrobras, como também disseram que não sabiam no mensalão. Talvez essa "leniência” possa ser pensada, cogitada, admitida, até realizada, mas com uma condição garantida. Teriam que devolver todo o dinheiro roubado, com juros e correção. E não haveria perdão criminal nem financeiro.
  
A própria presidente já disse varias vezes no mais abrangente e poderoso órgão de comunicação que é a televisão: "Não respeito nem aceito delator". Agora quer favorecer esses delatores ladrões que fizeram fortunas bilionárias roubando o povo? Durante um tempo, podem assinar cheques de indenização da cadeia mesmo. Mais tarde, em prisão domiciliar, continuarão preenchendo o resto dos cheques, as  
tornozeleiras não atrapalharão.

Ciro Gomes, o trovão da madrugada.

Foi a melhor entrevista dos últimos tempos. O ex-prefeito, governador, ministro , duas vezes candidato a presidente da Republica, respondeu a todas as perguntas. E o jornalista Jorge Bastos Moreno, que comanda o programa "Preto  no Branco", não deixou de fazer nenhuma."(Net , l50, Canal Brasil,a verdade de cada um).Ciro contou tudo o que sabia e que constava da pergunta. Ridicularizou e gozou Michel Temer, por causa da carta infantil que mandou a Dona Dilma. E acrescentou textualmente:" Temer assinou as mesmas coisas que Dona Dilma ,descobri por que iria esconder ?”.

Disse que é amigo de Aécio Neves "ha 37 anos", mas não concorda com seu comportamento, depois de derrotado na eleição presidencial. Perguntado sobre a razão de não ter aceito ser Ministro de FHC, respondeu em duas etapas. Primeiro disse que não tinha confiança. Depois, mais extenso, "FH não mantém postura adequada para um ex-presidente”. Falou sobre a compra da reeleição, deu até o nome do ex-ministro que fez o pagamento, "Sergio Motta". Quando este repórter escrevia sobre o assunto, com FHC no poder, não dava o nome do Ministro, ele morreu cedo. Mas Ciro tem todo o direito de dizer o que quiser.  Entrevista é para o cidadão contribuinte eleitor saber das coisas, e essa cumpriu sua obrigação jornalística. 

Nelson Barbosa o Ministro incipiente.

O dólar passou de 4 reais pela primeira vez nos últimos 2 meses. A bolsa caiu mais uma vez. Os juros vão subir e a inflação também. Mas o Ministro joga toda a culpa na Previdência, diz que já no inicio de 20l6, apresentará projeto de reforma da Previdência. Por que não apresentou antes? E que reforma será essa, se ha pouco foi aprovada uma, ruidosa, conhecida "como 85\95?

Petrobras amaldiçoada. 

Ontem suas ações vieram a 8,23, o mais baixo dos últimos tempos. (No ano passado chegou a 7,22).Tudo é grave e quase irrecuperável na vida da empresa que já foi orgulho nacional. Alem da desgraça, a tragédia, do escândalo nacional em massa, da quadrilha que foi e continua sendo o apogeu da corrupção, a queda voluptuosa dos preços internacionais do produto.

Ha 2 anos, um barril de petróleo valia entre 120 e 130 dólares. Ontem, em Nova Iorque, esse mesmo barril não obtinha mais do que 34 dólares. No apogeu da euforia, para retirar 1 barril dos subterrâneos do pré-sal, a Petrobras gastava entre 48 e 55 dólares. Vendia no mínimo por 120, que maravilha. Agora, por cada barril retirado, perde 20 dólares. Aguentará quanto tempo. Na Arábia Saudita, Rússia e outros grandes produtores, falam sem qualquer duvida: “O preço do petróleo começará a se recuperar, mais ou menos dentro de 5 anos. Arábia por que eu iria esconder?". 

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