A arma mais poderosa dos opressores é o desânimo e a apatia dos oprimidos. Tudo será feito para desmobilizar a população. Se o nível de indignação popular diminuir, a busca por justiça ameniza na vontade popular até se esgotar.

“O problema do Brasil é a falta de indignação!”

(Ruy Barbosa)

*ALVARO COSTA

A 1ª Turma do STF aceitou recurso da PGR, interposto contra o arquivamento de processos que pedem a reparação de prejuízos relativos à ajuda do BC para bancos no tempo do governo FHC. Haverá a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

O recurso questionava a assistência financeira de R$ 2,97 bilhões do Banco Central dada, no governo FHC, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades. “Afundar um banco é muito mais rentável que roubar um banco” (Bertold Brecht). Gilmar Mendes tinha arquivado tudo. Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento.

“Nada de novo acontece que não se fale aqui na mesa do bar”. As castas intocáveis (políticos e empresários envolvidos com a corrupção e as pilhagens do país) vão contra-atacar com todas as suas forças. Há planilhas e delações contra todos. A Lava Jato deixou de ser interessante para as castas poderosas que querem continuar desfrutando dos seus privilégios seculares. Todos os deslizes legais da Lava Jato serão duramente apontados por todos os políticos e empresários acusados de corrupção, pouco importa o partido.

A Justiça, com tantas delações e provas, busca fechar o cerco contra grande parte das castas dominantes de todos os partidos. Mas os contra-ataques já estão começando. Essa foi a tática usada na operação “Mãos Limpas” na Itália que acabou sufocada (http://www.conjur.com.br/2016-mar-27/operacao-maos-limpas-nao-diminuiu-corrupcao-dizem-juizes-italianos): O diabo também veste toga, a Justiça criminal é impotente para mudar o cenário da corrupção, quando esta é difusa na sociedade.

Corrupto é o outro. O brasileiro sempre quer tirar vantagem: sonegar nota fiscal; subornar o guarda; falsificar carteira de estudante; furar fila; comprar produtos falsificados; bater ponto para o colega; colar na prova da escola; fazer “gato” de luz, de água, na TV paga; passar pelo acostamento; fura fila; não devolver o troco. Defendemos uma sociedade sem corrupção, mas, nos falta ética nessas pequenas coisas. Vale para o brasileiro a vantagem, levar a melhor, a “lei de Gérson”.

As castas destruirão a imagem dos juízes, procuradores e policiais; proporão leis de anistia, favorecendo Eduardo Cunha, Renan, Lula, várias lideranças do PSDB, e todos os demais partidos políticos; buscam preservar mandatos dos processados enfatizando que a corrupção é generalizada no país; protelarão as investigações favorecidos pela morosidade do STF. Se não houver intensa mobilização da sociedade, as castas intocáveis vencerão mais esta luta, em que pese perderem alguns soldados.

Gigante pela própria natureza, o Brasil não tem sido capaz de dominar suas castas influentes e governantes, que se julgam intocáveis a ditar as regras da ordem social, garantindo sua própria impunidade. Se essa questão não for alterada, perderemos mais um século, XXI, em que nosso sistema socioeconômico e cultural suicida: prevalecerá: as castas querem mais poder para fazer mais dinheiro, e mais dinheiro para conquistar mais poder, e mais poder ainda para ter mais dinheiro e assim vai moto contínuo.

O império das castas intocáveis contra-ataca com suas instituições engajadas escaladas para cumprir o papel de combatente mediante técnicas repetitivas: “a corrução é generalizada; todos praticamente somos corruptos; quem nunca pecou que jogue a primeira pedra”. A arma mais poderosa dos opressores é o desânimo e a apatia dos oprimidos. Tudo será feito para desmobilizar a população. Se o nível de indignação popular diminuir, a busca por justiça ameniza na vontade popular até se esgotar.

A indignação é nosso dever, lançar todas as críticas do mundo contra os corruptos é nossa obrigação, mas devemos criar vergonha na cara, e mudar hábitos arraigados constitui um bom começo, em oposição ao cinismo hipócrita, que em cada eleição repete o voto subserviente, pois, sem educação de qualidade para todos, conjugado às mudanças culturais profundas teremos o mesmo destino da Itália: continuaremos um país sistematicamente corrupto, longe da observância da lei e da Justiça para todos.

*Alvaro Costa é advogado Constitucionalista.