Titular: Helio Fernandes

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

SO QUERO MEU PAÍS DE VOLTA! A LEI DO DESACATO TERÁ QUE SER FULMINADA E A ESTABILIDADE ESTA COM OS DIAS CONTADOS

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O Brasil precisa urgentemente sair do casulo colonial. Isso já deveria ter sido feito de forma gradual e continua, começando pelo fim do emprego público estável. Um acinte ao trabalhador comum, que labora de segunda a sexta, durante anos e se aposenta com miserável salário. Enquanto o “barnabé” tem o contra-cheque regado de vantagens e de institutos nocivos a boa relação comunidade/estado.

Falo também da esdrúxula, especialmente, da violenta Lei do Desacato, cujo formato foi confeccionado dentro do mais autoritário dos regimes, em plena ditadura de 64 (1964/1985) que jogou o país nas trevas da inconformidade. Este instituto é a fruto do sistema reacionário, espúrio e fascista.

Essa mesma fase de exceção, não gerou empregos, faliram empresas, e foi marcado por perseguições políticas, sangrando milhares de jovens e opositores ao regime militar.
Por outro lado o Brasil é a nação que mais socorre banqueiros, em detrimento de pequenos e médios empreendedores, que juntos são responsáveis por 70% dos empregos no país. Mas não socorre pequenas empresas que garante empregos diretos.
O Brasil é a nação que tem o maior grupo de servidores públicos. A manutenção de mais de 1 milhão deles abocanha 93% do total do orçamento destinado aos poderes. No judiciário em especial, a folha de pagamento corresponde a 97% (fonte FGV) do total do orçamento anual.
O Brasil possui 35 legendas partidárias, e cerca de 30 delas atendem a todos os tipos de falcatruas, entre as quais a cessão de espaço no horário eleitoral gratuito dos partidos, vendidos a luz do dia, em troca de cargos, e até mesmo do “vil metal”.
Foram esses partidos que nas últimas eleições no primeiro turno no dia 3 e o segundo turno em 30 de outubro, receberam o “sonoro não”, do eleitor, que em QUASE A METADE NÃO PARTICIPOU DO PLEITO.
Isso significa que 60% dos que votaram, a analisar os resultados, a maioria dos candidatos foram eleitos com baixíssima votação, e no segundo turno na eleição de prefeito em cidades com mais de 200 mil eleitores, esses foram eleitos em eleições com diferenças ínfimas de votos. Legitimidade, ou temeridade?
Afinal por que políticos, funcionários públicos e magistrados querem manter seus postos como se fossem castas? E ainda porque a mais alta Corte do país, o Supremo Tribunal Federal, vem tomando decisões estapafúrdias, todas ao sabor de interesses que ferem frontalmente os mais elementares dos direitos do cidadão – a saber: o da igualdade condições e de direitos.
E a Lava jato, que até agora o STF não condenou nenhum político e apenas dois são réus?
E a decisão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que lhe foi concedido os direitos eleitorais, tornando a elegível para o próximo pleito?
Que leis são essas e Carta que não são respeitadas nos tribunais. Constantemente rasgadas, como se fosse retalhos de velhos panos, ao mofo da ignorância e o néctar de que “tudo podem”, e são os deuses de uma república colonial e perturbada, controvertida sob todos os aspectos seja: social, econômico e moral. Que discricionário e essa Lei do Desacato?
Que país é esse que discrimina trabalhadores comuns dos especiais a casta que serve ao estado? Afinal não seriam os comuns, humildes e operários que movem a roda motriz que gera o desenvolvimento? Ou se medíocres atores, entendem que ao contrário são os trabalhadores públicos que geram esse instituto?
O progresso real não chega aqui, coisa que perseguimos há décadas. O mais visível foi o da indústria automobilística, fonte que alimenta a sede do governo, que usa a alta taxação dos impostos nos carros, para atender justamente em primeiro lugar a manutenção da casta de servidores públicos e o judiciário. \nem mesmo a máquina legislativa gasta tanto quanto.
O Brasil só avançou em duas situações, em tempo de guerra entre nações da Europa e Ásia, e quando foi governado democraticamente e de forma constitucional, se bem que por pouco tempo. Foi alimentado pela necessidade externa. Na história da republica se contam nos dedos os presidentes que permaneceram no poder pelo voto direto.
Adam Smith há séculos, observou que investimentos e os empregos que eles criam ocorrem de acordo com a direção de uma economia: (...) se ela está livre para progredir ou se ela está sendo proibida disso.  Aqui não estão livres, são podadas pelas taxas escorchantes e juros extorsivos e leis que engessam seu desenvolvimento e sobrevivência.
Que empregador não teve uma ação trabalhista, onde o pedido da inicial exorbitou a realidade do contrato. “na duvida, pro misero!, cravam os juízes. A norma que melhor se adéqüe ao empregado, destacam!
Os investimentos sempre migram para as economias que olham para o futuro. Com razão, eis que estamos tutelados por dois algozes, o Banco Mundial e o FMI, para um devemos uma fortuna de 3 trilhões de dólares e outro somos subservientes.
Em suma, o serviço público não pode continuar refém de “barnabés”, embevecidos por um sistema arcaico e desnaturado, e de juízes destemperados, que só olham os próprios pés, e de políticos míopes, que apenas querem o cargo eletivo para se dar bem.
Data venia dos últimos escândalos, ate a Lava Jato, que me parece caminha para um abismo e a escuridão da omissão e protecionismo das mais altas figuras do conluio que vivemos. Um deles o festejado ex-presidente Lula da Silva, sua apadrinhada ex-presidente Dilma Rousseff, e lideranças do Congresso.
Faltou perguntar, por que não abrem a “caixa preta” do BNDES?

Vou repetir aqui o que ouvi de um velho nacionalista e sindicalista, “Roberto eu só quero o meu Brasil de volta”!

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