ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

As roletas e bingos vão voltar...

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, no dia 9 de novembro, o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país (PLS 186/2014). A matéria, que segue agora para o Plenário, faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

Corrida de cavalos

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), é o autor do projeto que define os tipos de jogos a serem explorados, os critérios para autorização, as exigências para os sócios e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas eletrônicas poderão ser legalizados. O substitutivo, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), também trata das loterias federal e estaduais e do sweepstake — um tipo de loteria relacionada com corrida de cavalos.

Justiça do Trabalho and Money & money

Mais vez, as cortes trabalhistas não estão ameaçadas de ficarem sem a verba. A Medida Provisória que determinou a liberação de R$ 353,7 milhões em créditos extraordinários para os 24 Tribunais Regionais do Trabalho perdeu a eficácia. Isso porque ela não foi votada em até 120 dias a contar da data de edição, conforme manda a Constituição. 

Ocorre que a MP 740/2016 abriu crédito extraordinário de R$ 353,7 milhões para os 24 TRTs. Os recursos destinaram-se ao pagamento de despesas contratuais de caráter continuado e da prestação de serviços aos tribunais.

De acordo com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os totais liberados foram bem-vindos, mas insuficientes para sanar os problemas enfrentados pelos tribunais regionais do trabalho. (As informações são da Agência Senado.)

Vergonha da toga: Advogado, preso, algemado, porque entrou no elevador dos juízes

A saga da perseguição aos membros da advocacia se tornou uma constante. Na semana passada seguranças do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao prender um advogado, foram mais ale, e colocaram algemas no detido. E o motivo é insólito, o advogado entrou por engano no elevador das autoridades.

Segundo Lívio Enescu, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), o advogado, que já é idoso, teria sido questionado de maneira grosseira pelos seguranças do TRT-2 por qual motivo entrou no elevador errado. Por causa disso, ao pedirem sua identificação, o profissional se negou a apresentar a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. A negativa teria motivado sua detenção. As algemas, segundo Enescu, só foram tiradas no 4º Distrito Policial de São Paulo pelo delegado de plantão, assim que o advogado preso se identificou. O responsável pelo DP chegou a afirmar ao presidente da AATSP que estranhou o fato de não haver nenhum representante da OAB acompanhando a prisão.

Efeito Nehru para ser adotado na Justiça do Trabalho

Motilal Nehru, foi pioneiro na luta pela liberdade da Índia.

Em sua luta pacífica pela libertação do subcontinente, foi preso oito vezes pelos britânicos, a última delas entre 1942 e 1945. Era um fervoroso discípulo de Mahatma Gandhi, e numa ocasião visitou seu mentor em busca de conselhos para que pudesse tornar-se um governante justo. Recebeu a seguinte resposta: “Vou lhe dar um talismã. Toda vez que você estiver em dúvida, ou com o ego inchado, aplique o seguinte teste: lembre-se do rosto do homem mais pobre e mais fraco que você possa ter visto, e pergunte a si mesmo se o passo que você está pensando em dar vai ter alguma utilidade para ele”

Os juízes trabalhistas deveriam ler atentamente este ensinamento.

Impeachment no timão

Um escândalo sem proporções empobrece e envolve o Corinthians Paulista. No campo, o futebol está tanto quanto medíocre, com apresentações de baixo nível técnico, jogadores displicentes e a torcida que não mais comparece nos jogos. Fala-se em rombo de R$ 1, 3 bi. Além das críticas pela má fase do time e da contratação do treinador Oswaldo de Oliveira, o presidente do clube Roberto de Andrade pode sofrer impeachment.

Redes sociais

São manifestos atrás de manifestos da torcida nas redes sociais denunciando que Roberto de Andrade assinou atas como presidente do Corinthians, antes mesmo de vencer a eleição e assumir o cargo. Segundo um conselheiro do clube de acordo com o estatuto do clube, o artigo 104 diz que o impeachment pode acontecer em caso de prejuízo considerável ao patrimônio ou imagem do time.

Odebrecht na cena do crime

Roberto de Andrade tem procurado preservar a Odebrecht, construtora responsável pelo estádio Itaquerão. O relacionamento entre ele a empreiteira é amigável. O DNA da Odebrecht já é deveras conhecido, o impeachment será merecido.

Trump recua e desarticula intrigas da oposição

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, está dando sinais de que pode recuar em algumas promessas feitas durante a campanha eleitoral, entre as quais a construção de um muro na fronteira com o México (a ser pago com dinheiro do governo mexicano), a proibição de muçulmanos de entrar em território norte-americano, a expulsão de imigrantes sem documentos e a revogação do Obamacare, uma lei aprovada pelo presidente Barack Obama em março de 2010 que reduz os custos do seguro saúde de milhões de americanos.

Hillarryes clube não se convencem

Trump foi escolhido o novo presidente dos Estados Unidos em eleições realizadas no dia 8 de novembro. Os seguidores de Hillary Clinton não se convencem da surpreendente derrota. Mas agora, tanto Donald Trump quanto seus principais assessores estão passando a mensagem de que algumas medidas vão ter de esperar, porque serão revistas, e que outras, só serão cumpridas parcialmente.

Trump se revela um assombroso artífice

Donald Trump, vem desmanchando gradativamente a idéia que se formou a seu respeito, e de que havia repetidamente prometido durante a campanha que iria revogar o Obamacare. O anúncio aconteceu em uma entrevista ao The Wall Street Journal quando afirmou que pensa em manter partes importantes da lei. Para os especialistas em política, Trump mudou de opinião depois de ouvir as ponderações do presidente Barack Obama.

Reunida em Havana Farc faz acordo

O governo da Colômbia conseguiu um novo acordo com as Farc, embora requeira ainda um tempo para a paz com a guerrilha mais antiga da América Latina. O acordo foi firmado no dia 12 de novembro pelos chefes negociadores de ambos os lados na cidade de Havana. O pacto inclui parte dos questionamentos, detalhes e contribuições de diversos setores que se opuseram ao acordo original, alcançado em 26 de setembro, mas derrotado nas urnas em 2 de outubro.

"Com toda humildade, quero reconhecer que este novo acordo é um acordo melhor", declarou o presidente Juan Manuel Santos, em pronunciamento transmitido no sábado à noite pela televisão.

Em conversa com a AFP, o diretor do Centro de Análises de Conflicto Cerac, Jorge Restrepo, concordou que se trata de uma versão melhorada, porque "preserva a Constituição, ao eliminar inovações jurídicas desnecessárias, que buscavam dar garantias às Farc". Nem Santos nem os negociadores em Havana apresentaram detalhes sobre como será o processo de referendo do novo acordo.