A omissão do TSE facilitou o
impeachment, colocou no poder esse governo ilegítimo, caótico, catastrófico, agravado
pela indecisão
HELIO FERNANDES
Ha meses venho
tratando da crise terrível que redundou no golpe do impeachment. Examinando a
questão por diversos ângulos, sou o único a colocar o TSE em situação de extrema
relevância. Fiz levantamentos e pesquisas sobre a posição dos 7 Ministros, que
já deveriam ter cumprido seu dever e obrigação. E decidido a respeito da
cassação da chapa Dilma -Temer.
Para
demonstrar minha total isenção, e a certeza que a eleição constitucionalmente
convocada pelo mais alto tribunal eleitoral, seria a obvia e mais adequada solução.
Sempre terminava as matérias, divulgando essa eleição. Seria colocar o
cidadão-contribuinte-eleitor como parte da decisão, em vez de se manter como assistente,
representado por quem não tem representatividade.
Diversas
vezes, examinando os movimentos, as convicções e os votos anteriores dos
Ministros, concluía por um resultado de 4 a 3, contra ou a favor da cassação. E
explicava: difícil firmar ou formar conclusão inarredável. Também levei em
consideração, uma bastante visível predominância.
O
tribunal, como um todo, parecia pender para duas decisões. Não decidir ou
retardar de tal maneira a votação, que ela só aconteceria em 2017. E aí por
determinação da Constituição, a "eleição" seria indireta. Ou seja: sem
povo, sem voto, por alguém escolhido em gabinetes de poderosos, certamente
personagem comprometidissimo.
Ha quase
6 meses varias ações estão esperando julgamento no TSE. O então presidente do
tribunal, Ministro do Supremo, Dias Toffoli, unificou as ações. Decisão
acertada,como registrei, ressaltei, ressalvei. E manteve como relator de todas,
a Ministra Maria Tereza Moura. Ela é sabidamente contra a cassação da
presidente Dilma Num tribunal elevado como esse e numa questão de consumada
importância, o relator é apenas mais 1 voto, não influencia ninguém.
Mas ela
está atrasando notoriamente a entrega do seu voto. E depois de "meses de
estudo", pediu novas investigações. E deu 90 dias de prazo para que fossem
completadas. Estranho, incompreensível, perdão, compreensível de mais.
Só que
outro fato, gravíssimo, ameaçaria e comprometeria o comportamento do TSE. Conforme
revelei com exclusividade ,1 mês antes:em maio o presidente do TSE será o
Ministro do Supremo, Gilmar Medes.Terminou o mandato de Dias Toffoli. Como
a presidência é ocupada por rodízio, (exatamente como no Supremo) não ha nada a
fazer. Mas fiquei jornalisticamente preocupado.
Gilmar é
extravagante, tem demonstrado isso, em muitos votos no Supremo. Alem do mais,é
tão arrogante e tão convencido da supremacia da sua sabedoria sobre a dos
outros, que considerei que tudo poderia acontecer.Mas nesse "tudo", confesso,
não incluí o que aconteceu.
Revelado
com exclusividade por este repórter, hoje do conhecimento geral. Mas excelentes
jornalistas de jornais, televisão, blogs, não comentaram nem examinaram o fato
surpreendente, estranho e inusitado. No penúltimo sábado, á noite, num encontro
fora de qualquer agenda, o presidente do TSE, apareceu inesperadamente no
Jaburu, residência provisória do presidente idem. Completei minha obrigação de
informar: a conversa Gilmar-Temer durou 45 minutos.
Agravando
a situação e provocando perplexidade geral, a explicação do próprio e cada vez
mais extravagante Gilmar Mendes: "Fui conversar com o presidente Temer, por
causa de uma grande preocupação. Faltam recursos para a eleição deste 2016".
È caso realmente de preocupação.
Mas não
para conversa de um sábado á noite, decidida ás pressas, não houve nem tempo
para colocar na agenda. E ainda ha mais grave: Gilmar não precisava desconsiderar
o ex-presidente do TSE também Ministro do Supremo, Dias Toffoli.
Também inesperadamente,
mas em horário decente, publico e agendado, Toffoli foi conversar com a
presidente Dilma, sobre a falta de recursos para a eleição do fim do ano. Só que
decorrido algum tempo, o então presidente do TSE EXPLICOU que o problema estava
resolvido.
Agora, Gilmar
Mendes está na obrigação de outra EXPLICAÇÃO. Existe ou não existe verba para a
próxima eleição? E não foi desconsideração com um Presidente da Republica, mesmo
provisório, incomodá-lo à uma hora dessas? E se ele estivesse entregue ao seu
confessado prazer intelectual de assistir televisão?
Alem da
visita insensata de Gilmar Mendes a Temer, está em plena evolução, à filosofia
do medo. Que se consubstancia na trama do impeachment. Diante da turbulência
provocada pelos fracassos do governo, cresce no Jaburu, a possibilidade de
derrota no Senado, e na volta de Dona Dilma.
Na
votação que resultou no afastamento da presidente eleita, havia certeza de que
tinham, garantidos, 58 votos. Precisavam e precisam de 54. Mas agora, já não
garantem mais, nem esses votos indispensáveis. Então usam de todos os recursos,
até os inimagináveis.
Fizeram
pressão até sobre o jurista Ives Gandra Martins. Ele nem resistiu. Na verdade,
foi a primeira pessoa a tratar do assunto. Contratado por um advogado do
ex-presidente FHC, em fevereiro de 2015, publicou na Folha, um parecer
justificando desabaladamente o afastamento da presidente. Estranhamente
confessou: "Falei com o advogado que me contratou, ia publicar o parecer.
Ele não criou obstáculos, desde que eu revelasse que ele é que pagara o
parecer".
Ontem, diante
dos pedidos e da pressão elogiosa "lá do alto", Gandra Martins
reapareceu com novo e longo artigo. Desde o titulo, não parece escrito por um
grande jurista. O primeiro tinha alguma base jurídica. O de ontem, é totalmente
policialesco. E foge inteiramente do assunto. Alem do titulo, que em vez de
afirmativo é interrogativo: "Quem são os golpistas?". Do principio ao
fim, não trata de outra coisa a não ser de corrupção. Nada ver com o
impeachment. Isso poderia ser examinado e condenado pelo TSE, se este não
cultivasse a omissão culposa.
Eis um
trecho, inacreditável. Tem 12 linhas de um total de 131. Sumula. Resumo.
Sumario. Culposo. Culpado. Poderia e deveria ser assinado por um policial e
não por um jurista. Vou transcrever, para que se saiba como as coisas
transcorrem nos bastidores. "O maior assalto ás contas
publicas da historia, teve por núcleo a destruição da Petrobras, da qual foi
presidente do Conselho de Administração.
Dilma
foi ainda Ministra de Minas e Energia (governo Lula) antes de chegar á presidência
da Republica. Em outras palavras: “ou foi conivente ou fantasticamente
incompetente ao não ter detectado anos e anos de saques ao Tesouro Nacional e
suas empresas"
Desde
Pasadena, eu revelei,insisti, denunciei tudo isso. Mas não para servir
diligente e subservientemente aos vice-golpistas que tomaram o poder. E estão
com medo de perdê-lo.
Eduardo Cunha, 209 dias depois
Foi
o mais longo processo que já transitou pelo Conselho de Ética da Câmara. E ninguém
sabe se terminou. Ontem,o relator Marcos Rogério,entregou seu longo
trabalho.Longo pelo tempo e pelo numero de laudas,84. Mas em vez de lê-lo no plenário,
está guardado num cofre. Será lido na próxima terça. Não existe a menor
explicação ou resposta para a pergunta: por que o plenário não discutiu e votou
o relatório ontem mesmo?
Apesar
da tentativa de sigilo dos apaniguados do corrupto ex-presidente da Câmara, não
existe mistério. E não ha uma possibilidade em 1 milhão, de o relatório
inocentar o deputado que teve o mandato suspenso. E que por unanimidade
foi considerado réu pelo Supremo. Por outro lado, nenhuma segurança que ele
terá o mandato cassado. Ainda pode causar bastante estrago.
Ontem,
personagens integrantes do Jaburu, se mostravam interessadíssimos no
encaminhamento do processo. È um dos episódios mais vergonhosos da Historia do Congresso.O
presidente provisório, duas vezes pediu informações. Foi um dia calmo, não
precisou apelar a Ministros, que RENUNCIASSEM.
Em
relação à Cunha, digo sempre: é preciso escrever no condicional. Tudo pode
acontecer ou não acontecer. Ele envergonha e humilha, mas também domina a Câmara.
Todos parecem temer seus supostos ou apregoados dossiês.
Renan: pânico de retrocesso a 2007
9
anos depois,quando se julgava no auge do poder e impunidade,o passado surge e ressurge,
com força avassaladora. Existe pressão grande de dois lados, ambos
assustadores.Um grupo quer a sua renuncia á presidência do Senado. Outro é mais
exigente: cassação do mandato, o que arrastaria o comando da Casa. Renan está preocupadíssimo,
impossível apagar as gravações.
No
entanto, uma esperança: a preocupação maior do presidente provisório. O destino
costuma armar situações contraditórias e indevassáveis. Nunca foram amigos
incondicionais,Mas em diversas oportunidades foram dependentes.Como agora.Se
Renan for cassado ou mesmo driblando os inimigos e adversários,perder só a presidência
do Senado,o provisório agregado ao nome de Temer,corre perigo.Com ele já existe
um certo risco. Sem ele, nem se fala.
Ontem,
Temer telefonou duas vezes para Renan. Não fez força para esconder a
preocupação.E desligou com um recado,que a tempos nem imaginaria:"Qualquer
problema me fala imediatamente".Renan agradeceu.
Às 2
da tarde, outro telefonema. Para dizer que estava querendo indicar Aloyzio
Nunes Ferreira para líder do governo. Concluiu: "Muitos esperam um nome do
PMDB, vou indicar um do PSDB”. Renan não discordou. A cúpula do PMDB, sua cúpula,
estraçalhada. Principalmente com a homologação da DELAÇÃO de Sergio Machado, e
até do filho dele. Os próximos tempos serão tensos.Para todos
Um Trabuco, fulmina o Bradesco
Não
aceitou ser Ministro da Fazenda de Dilma, indicou o segundo Joaquim, que durou
menos de1 ano. Acreditava no seu futuro no banco.Mas as noticias de ontem,não
foram alvissareiras,que palavra.A operação Zelotes, que em matéria de
descoberta de corrupção,só perde para a Lava-Jato,indiciou 10 pessoas do
Bradesco. 9 Executivos, e o importante Trabuco.
Na
Ibovespa as ações do Bradesco caíram 5 por cento. As ações individuais de
Trabuco, internamente,sofreram pouco.A Zelotes cobra 3 bilhões do banco.Mas o
Bradesco afirma:"Trabuco não participou de nenhuma reunião". È preciso
esperar.
PS-
Quando Alexandre Moraes era secretario de Segurança, eu assinalava: "Não
abandona a televisão. A não ser para tratar estudantes com violência e virulência.
Ou incentivar a policia de SP, a ser a mais insensata do país"
PS2- Foi
para Brasília como Ministro da Justiça NOTA ZERO, cumpre o roteiro de não
abandonar os holofotes. Ontem,começou ás 9 da manhã com o presidente provisório
numa coletiva. Ficou o dia todo em entrevistas ao vivo ou gravadas. A que horas
trabalha?
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