Titular: Helio Fernandes

quarta-feira, 1 de junho de 2016

A omissão do TSE facilitou o impeachment, colocou no poder esse governo ilegítimo, caótico, catastrófico, agravado pela indecisão

HELIO FERNANDES

Ha meses venho tratando da crise terrível que redundou no golpe do impeachment. Examinando a questão por diversos ângulos, sou o único a colocar o TSE em situação de extrema relevância. Fiz levantamentos e pesquisas sobre a posição dos 7 Ministros, que já deveriam ter cumprido seu dever e obrigação. E decidido a respeito da cassação da chapa Dilma -Temer.

Para demonstrar minha total isenção, e a certeza que a eleição constitucionalmente convocada pelo mais alto tribunal eleitoral, seria a obvia e mais adequada solução. Sempre terminava as matérias, divulgando essa eleição. Seria colocar o cidadão-contribuinte-eleitor como parte da decisão, em vez de se manter como assistente, representado por quem não tem representatividade.

Diversas vezes, examinando os movimentos, as convicções e os votos anteriores dos Ministros, concluía por um resultado de 4 a 3, contra ou a favor da cassação. E explicava: difícil firmar ou formar conclusão inarredável. Também levei em consideração, uma bastante visível predominância.

O tribunal, como um todo, parecia pender para duas decisões. Não decidir ou retardar de tal maneira a votação, que ela só aconteceria em 2017. E aí por determinação da Constituição, a "eleição" seria indireta. Ou seja: sem povo, sem voto, por alguém escolhido em gabinetes de poderosos, certamente personagem comprometidissimo.

Ha quase 6 meses varias ações estão esperando julgamento no TSE. O então presidente do tribunal, Ministro do Supremo, Dias Toffoli, unificou as ações. Decisão acertada,como registrei, ressaltei, ressalvei. E manteve como relator de todas, a Ministra Maria Tereza Moura. Ela é sabidamente contra a cassação da presidente Dilma Num tribunal elevado como esse e numa questão de consumada importância, o relator é apenas mais 1 voto, não influencia ninguém.

Mas ela está atrasando notoriamente a entrega do seu voto. E depois de "meses de estudo", pediu novas investigações. E deu 90 dias de prazo para que fossem completadas. Estranho, incompreensível, perdão, compreensível de mais.

Só que outro fato, gravíssimo, ameaçaria e comprometeria o comportamento do TSE. Conforme revelei com exclusividade ,1 mês antes:em maio o presidente do TSE será o Ministro  do Supremo, Gilmar Medes.Terminou o mandato de Dias Toffoli. Como a presidência é ocupada por rodízio, (exatamente como no Supremo) não ha nada a fazer. Mas fiquei jornalisticamente preocupado.

Gilmar é extravagante, tem demonstrado isso, em muitos votos no Supremo. Alem do mais,é tão arrogante e tão convencido da supremacia da sua sabedoria sobre a dos outros, que considerei que tudo poderia acontecer.Mas nesse "tudo", confesso, não incluí o que aconteceu.
Revelado com exclusividade por este repórter, hoje do conhecimento geral. Mas excelentes jornalistas de jornais, televisão, blogs, não comentaram nem examinaram o fato surpreendente, estranho e inusitado. No penúltimo sábado, á noite, num encontro fora de qualquer agenda, o presidente do TSE, apareceu inesperadamente no Jaburu, residência provisória do presidente idem. Completei minha obrigação de informar: a conversa Gilmar-Temer durou 45 minutos.

Agravando a situação e provocando perplexidade geral, a explicação do próprio e cada vez mais extravagante Gilmar Mendes: "Fui conversar com o presidente Temer, por causa de uma grande preocupação. Faltam recursos para a eleição deste 2016". È caso realmente de preocupação.

Mas não para conversa de um sábado á noite, decidida ás pressas, não houve nem tempo para colocar na agenda. E ainda ha mais grave: Gilmar não precisava desconsiderar o ex-presidente do TSE também Ministro do Supremo, Dias Toffoli.

Também inesperadamente, mas em horário decente, publico e agendado, Toffoli foi conversar com a presidente Dilma, sobre a falta de recursos para a eleição do fim do ano. Só que decorrido algum tempo, o então presidente do TSE EXPLICOU que o problema estava resolvido.

Agora, Gilmar Mendes está na obrigação de outra EXPLICAÇÃO. Existe ou não existe verba para a próxima eleição? E não foi desconsideração com um Presidente da Republica, mesmo provisório, incomodá-lo à uma hora dessas? E se ele estivesse entregue ao seu confessado prazer intelectual de assistir televisão? 

Alem da visita insensata de Gilmar Mendes a Temer, está em plena evolução, à filosofia do medo. Que se consubstancia na trama do impeachment. Diante da turbulência provocada pelos fracassos do governo, cresce no Jaburu, a possibilidade de derrota no Senado, e na volta de Dona Dilma.

Na votação que resultou no afastamento da presidente eleita, havia certeza de que tinham, garantidos, 58 votos. Precisavam e precisam de 54. Mas agora, já não garantem mais, nem esses votos indispensáveis. Então usam de todos os recursos, até os inimagináveis.

      
Fizeram pressão até sobre o jurista Ives Gandra Martins. Ele nem resistiu. Na verdade, foi a primeira pessoa a tratar do assunto. Contratado por um advogado do ex-presidente FHC, em fevereiro de 2015, publicou na Folha, um parecer justificando desabaladamente o afastamento da presidente. Estranhamente confessou: "Falei com o advogado que me contratou, ia publicar o parecer. Ele não criou obstáculos, desde que eu revelasse que ele é que pagara o parecer". 

Ontem, diante dos pedidos e da pressão elogiosa "lá do alto", Gandra Martins reapareceu com novo e longo artigo. Desde o titulo, não parece escrito por um grande jurista. O primeiro tinha alguma base jurídica. O de ontem, é totalmente policialesco. E foge inteiramente do assunto. Alem do titulo, que em vez de afirmativo é interrogativo: "Quem são os golpistas?". Do principio ao fim, não trata de outra coisa a não ser de corrupção. Nada ver com o impeachment. Isso poderia ser examinado e condenado pelo TSE, se este não cultivasse a omissão culposa.

Eis um trecho, inacreditável. Tem 12 linhas de um total de 131. Sumula. Resumo. Sumario. Culposo. Culpado. Poderia e deveria ser assinado por um policial e não por um jurista. Vou transcrever, para que se saiba como as coisas transcorrem nos bastidores. "O maior assalto ás contas publicas da historia, teve por núcleo a destruição da Petrobras, da qual foi presidente do Conselho de Administração.

Dilma foi ainda Ministra de Minas e Energia (governo Lula) antes de chegar á presidência da Republica. Em outras palavras: “ou foi conivente ou fantasticamente incompetente ao não ter detectado anos e anos de saques ao Tesouro Nacional e suas empresas"

Desde Pasadena, eu revelei,insisti, denunciei tudo isso. Mas não para servir diligente e subservientemente aos vice-golpistas que tomaram o poder. E estão com medo de perdê-lo.

Eduardo Cunha, 209 dias depois

Foi o mais longo processo que já transitou pelo Conselho de Ética da Câmara. E ninguém sabe se terminou. Ontem,o relator Marcos Rogério,entregou seu longo trabalho.Longo pelo tempo e pelo numero de laudas,84. Mas em vez de lê-lo no plenário, está guardado num cofre. Será lido na próxima terça. Não existe a menor explicação ou resposta para a pergunta: por que o plenário não discutiu e votou o relatório ontem mesmo?

Apesar da tentativa de sigilo dos apaniguados do corrupto ex-presidente da Câmara, não existe mistério. E não ha uma possibilidade em 1 milhão, de o relatório inocentar o deputado que teve o mandato suspenso. E que por unanimidade foi considerado réu pelo Supremo. Por outro lado, nenhuma segurança que ele terá o mandato cassado. Ainda pode causar bastante estrago.

Ontem, personagens integrantes do Jaburu, se mostravam interessadíssimos no encaminhamento do processo. È um dos episódios mais vergonhosos da Historia do Congresso.O presidente provisório, duas vezes pediu informações. Foi um dia calmo, não precisou apelar a Ministros, que RENUNCIASSEM.

Em relação à Cunha, digo sempre: é preciso escrever no condicional. Tudo pode acontecer ou não acontecer. Ele envergonha e humilha, mas também domina a Câmara. Todos parecem temer seus supostos ou apregoados dossiês.

Renan: pânico de retrocesso a 2007

9 anos depois,quando se julgava no auge do poder e impunidade,o passado surge e ressurge, com força avassaladora. Existe pressão grande de dois lados, ambos assustadores.Um grupo quer a sua renuncia á presidência do Senado. Outro é mais exigente: cassação do mandato, o que arrastaria o comando da Casa. Renan está preocupadíssimo, impossível apagar as gravações.

No entanto, uma esperança: a preocupação maior do presidente provisório. O destino costuma armar situações contraditórias e indevassáveis. Nunca foram amigos incondicionais,Mas em diversas oportunidades foram dependentes.Como agora.Se Renan for cassado ou mesmo driblando os inimigos e adversários,perder só a presidência do Senado,o provisório agregado ao nome de Temer,corre perigo.Com ele já existe um certo risco. Sem ele, nem se fala.

Ontem, Temer telefonou duas vezes para Renan. Não fez força para esconder a preocupação.E desligou com um recado,que a tempos nem imaginaria:"Qualquer problema me fala imediatamente".Renan agradeceu.

Às 2 da tarde, outro telefonema. Para dizer que estava querendo indicar Aloyzio Nunes Ferreira para líder do governo. Concluiu: "Muitos esperam um nome do PMDB, vou indicar um do PSDB”. Renan não discordou. A cúpula do PMDB, sua cúpula, estraçalhada. Principalmente com a homologação da DELAÇÃO de Sergio Machado, e até do filho dele. Os próximos tempos serão tensos.Para todos

Um Trabuco, fulmina o Bradesco

Não aceitou ser Ministro da Fazenda de Dilma, indicou o segundo Joaquim, que durou menos de1 ano. Acreditava no seu futuro no banco.Mas as noticias de ontem,não foram alvissareiras,que palavra.A operação Zelotes, que em matéria de descoberta de corrupção,só perde para a Lava-Jato,indiciou 10 pessoas do Bradesco. 9 Executivos, e o importante Trabuco.

Na Ibovespa as ações do Bradesco caíram 5 por cento. As ações individuais de Trabuco, internamente,sofreram pouco.A Zelotes cobra 3 bilhões do banco.Mas o Bradesco afirma:"Trabuco não participou de nenhuma reunião". È preciso esperar.

PS- Quando Alexandre Moraes era secretario de Segurança, eu assinalava: "Não abandona a televisão. A não ser para tratar estudantes com violência e virulência. Ou incentivar a policia de SP, a ser a mais insensata do país" 


PS2- Foi para Brasília como Ministro da Justiça NOTA ZERO, cumpre o roteiro de não abandonar os holofotes. Ontem,começou ás 9 da manhã com o presidente provisório numa coletiva. Ficou o dia todo em entrevistas ao vivo ou gravadas. A que horas trabalha?

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