Titular: Helio Fernandes

quarta-feira, 15 de junho de 2016

A prisão imediata á segunda condenação, não prejudica a "presunção da inocência, "favorece ricos e poderosos

HELIO FERNANDES

Antes de mais nada, coloquemos as coisas nos seus devidos lugares. Não são apenas duas instancias e sim 20 ou até mais. Pois em cada instancia, cabem e se acumulam recursos e mais recursos. Que são desatenta e displicentemente engavetados. 

Reaparecem depois de um longo e desprendidamente tempo. Nenhum desses criminosos está no caminho de provar a suposta inocência. O objetivo deles e dos famosos advogados é obter a prescrição. Como conseguem ficar o processo inteiro em liberdade, inocência e prescrição, têm o mesmo efeito ou resultado.

O próprio Supremo já constatou e discutiu: nas penitenciarias do país, existem milhares de presos que nem julgados foram, não podem contratar ou pagar advogado. E milhares de outros, presos por delito minimo, não sabem quando serão libertados, se é que isso acontecerá. Mestre Evandro Lins,meu primeiro advogado, em 1957 , (com seu irmão Raul, tambem  notavel, morreu moço), combatia com veemencia essa situação. Defendia uma penalidade intermediaria, que não fosse a penitenciaria.

A decisão do Supremo, impondo a prisão pela segunda condenação, rumorosa e grande repercussão, provocou protestos e reação geral dos já enquadrados e dos possiveis atingidos. Não é por acaso: nas gravações, principalmente as mais retumbantes, de Sergio Machado, têm dois alvos. A Lava-Jato e Sergio Moro. E a decisão, altamente louvavel do Supremo Tribunal Federal. Os chamados criminosos de "colarinho branco", (que deveriam ser identificados como de contas bancarias sujas) logo se movimentaram, convocaram seus poderosos advogados.

Agora, montaram um artificio. O PEN,(Partido Ecologico Nacional ) entrou no Supremo tentando anular a corretissima, avançada, progressista e corajosa decisão. Não puderam esconder a farsa. O PEN não existe, e nessa questão está representado surpreendentemente, pelo mais famoso e caro advogado dos corruptos das roubalheiras das empreiteiras. Alem da alegada "presunção de inocencia", argumentam, "que nem todos os Ministros votaram a favor da modificação".

O resultado foi 8 a 3 a favor da revolucionaria modificação. Ministros, que antes de irem para o Supremo, tinham escritorios com enorme clientela, justificaram e aprovaram a decisão. Esses escritorios continuam funcionando sem a intervenção e participação deles. Eram socios, amigos, trabalhavam juntos, foram prejudicados. Mas os agora Ministros preservaram a dignidade e credibilidade, confirmaram a razão de terem sido escolhidos para o mais alto tribunal do país.

O julgamento será na proxima quarta feira. Não existe a menor possibilidade de reversão do resultado. Ministros têm o direito de mudar os votos, e ás vezes mudam mesmo, pelos mais variados motivos. Mas neste caso, o resultado será o mesmo. Aliás,me dizem que no proximo julgamente, o placar será de 9 a 4. Em nome da honra.

 Comissão do impeachment em velocidade de Formula 1

Segunda feira, a reunião começou ás 11 da manhã. Terminou a uma da madrugada, já de terça feira. Nessa mesma terça, já trabalhavam ás 10, pararam ás 14 para um "rapido almoço", como informou o presidente. Novamente atravessarão a terça, deverão terminar e recomeçar na quarta. (Hoje). A pressa, para os articuladores  governistas, tem justificativa cara. (Nos dois sentidos da palavra).

No momento, os calculistas oficiais acreditam que têm 58 votos. estão corretos.Têm concordancia do reporter. E até vou mais longe: hoje, nenhuma surpresa que atingissem os 60. Mas não é um calculo permanente. A situação do Brasil é tão conturbada, tumultuada, despolitizada que qualquer pesquisa, analise ou levantamento, pode ser superado rapídamente. Então querem terminar tudo, imediatamente.

Tenho uma proposta, que facilita as coisas para o presidente provisorio.
Como têm maioria e aprovam o que quiserem, poderiam transformar a Comissão em PERMANENTE. Uma interrupção, digamos de 5 horas, para um sanduíche, e uma"dormidada". Como todos têm gabinete, nem iriam em casa. Em 1 mês no maximo,Temer deixaria de ser provisorio, apesar de jamais ser definitivo. Dilma foi afastada, ele será simbolicamente defenestrado. O que  dificilmente aconteceria, com um julgamento relampago. Mas CARO ele sempre será.

O terrorismo homofobico

O mundo continua lamentando, assustado, mas solidario contra a barbaridade de Orlando. Algumas coisas são surpreendentes e até inexplicaveis. Quando foi anunciado oficialmente que só usara revolveres, nenhuma arma automatica de repetição, perguntei de quantos revolveres precisaria para um massacre como esse. E de quantas mãos para transporta-los e recarrega-los?

Agora que informaram que o terrorista do odio utilizou um fuzil que dispara 200 tiros por minuto, explicação e a certeza: ele poderia ter atingido o dobro ou o triplo. E uma perplexidade com a pergunta: como poderia ter entrado na boite com um fuzil daqueles? A não ser que tivesse forçado a entrada, violentamente. Mas isso não consta de nenhuma investigação ou declaração de qualquer autoridade. Se tivesse violentado a entrada, em 1 minuto teria atingido 200 pessoas, em 2 minutos, 400 frequentadores. A boite não tem capacidade para isso. É indispensavel uma explicação mais convincente, e com urgencia.

Apesar de 9 meses de baixaria, Eduardo Cunha, cassado por corrupção
  
A surpresa foi total, completa e inesperada. Os lideres e presidentes dos maiores partidos, afirmavam: "Não queremos intervir por causa do desgaste.
É impossivel derrotar Eduardo Cunha na Comissão de Etica". Ontem, em plena sessão, os que lutavam pela cassação, discursavam, lamentando o que acontecia numa Comissão chamada de Etica. Ás l7 horas em ponto, começou a votação. O primeiroa votar, Wladimir Costa, do Solidariedade. O presidente deste partido, Paulinho da Força, é um dos mais intimos e subservientes amigos de Cunha.

Quando Wladimir votou pela cassação, houve vibração parecida com a conquista da Copa do Mundo, no ultimo momento. Ninguem acreditava. Se todos confirmassem o que se esperava,estaria garantido o empate, o presidente desempataria contra o ex-presidente abastado, quer dizer,afastado da Camara.

A votação continuou, era nominal. Quando chamou, "como vota a deputada Tia Eron?", ela começou a falar. Cada deputado tinha 4 minutos. No primeiro, ela não se definiu, mesmo citando Umberto Eco. Mas a incognita foi se dissipando e diluindo, e a deputada da Bahia declarou, "voto com a minha consciencia e pela cassação", a certeza da vitoria explodiu em alegria. Estava concretizado o placar de 11 a 9, nem precisava o voto do presidente. Portanto a diferença foi de 3 votos e não de 2, como desinformaram as televisões.

Entrevistado, Cunha afirmou,"vou recorrer". È o que dizem todos. Alem do mais, sua defesa não tem que ser feita apenas na Camara, na Comissão de Constituição e Justiça e depois no plenario. Seu tempo definitivamente se esgotava. Pela manhã, o Banco Central anunciou: "Eduardo Cunha foi multado em um milhão e 100 mil reais", por não ter declarado os bens que tem no exterior e que ele negava. E o BC tem poderes de investigação financeira, irrefutaveis.

Mas o dia negativo para Cunha, não terminara.Ás 16 horas, (antes da definição da Comissão de  Etica) surgiu a decisão do juiz Cesar Gonçalves da Sexta Vara Federal de Curitiba.(Nada a ver com Sergio Moro)Por"improbidade",o juiz determinou o BLOQUEIO de todos os bens de Eduardo Cunha e de Claudia Cruz,sua mulher.Foram bloqueados tambem os bens de propriedade dele, mas escondidos numa firma com nome evangelico. 

De qualquer maneira,está "no ar" a intimidaçao-chantagem de Cunha, tentando intimidar 150 deputados, já visando uma possivel votação no plenario.

Zavascki livra senadores, mas "esquece" Eduardo Cunha

Às 18,50, o Ministro resolveu aliviar o clima de Brasilia. Estava ha uma semana, com o pedido do Procurador Geral, para prisão dos senadores Renan, Jucá, o ex-presidente Sarney, e o deputado afastado, Eduardo Cunha.O Ministro negou o pedido para os tres primeiros, não deu uma palavra sobre o ultimo. No Planalto, como já acabara o expediente, abriram champanha. Para a negativa e pelo "esquecimento".

PS- Quando a seleção foi eliminada, o unico e com exclusividade escrevi, entre o domingo da derrota, e a segunda: "Dunga acabou. O novo tecnico da seleção, será Tite ou Cuca". Deixei de lado, tecnicos desempregados, falei em 2 empregadissimos.

PS2- Ontem, minha analise se confirmou inteiramente,faltam apenas questões complementares. Tite colocou todas as condições importantes, aceitas imediatamente.

PS3- EScolherá toda a comissão tecnica, nada a ver com a seleção Olímpica,Pode
aconselhar, ouvir, participar, mas sem obrigação.

PS4- Em conversas, surgiu o nome de Leonardo para o cargo de Coordenador das seleções. Maravilha. Gilmar era corretor de jogadores. Leonardo administrador de grandes clubes.

PS5- Contratempo. Tite saiu tarde de SP, ia descer em Jacarepaguá, aeroporto perto da Barra, onde fica a sede da CBD. Teve que mudar para o Santos Dumont, ir de carro para a Barra.Só era esperado, depois das 22 horas.

PS6- Em nenhum momento, se falou em dinheiro. Nem na ida de Del Nero aos jogos da seleção.





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