“EU NÃO VOU CAIR, ISSO É MOLEZA”. MAS DONA DILMA ESTÁ AMEAÇADA PELOS TRÊS PODERES: LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, EXECUTIVO.

HELIO FERNANDES

13.07.15

O maior risco para alteração do quadro institucional, vem quase que inapelavelmente do Tribunal Superior Eleitoral. (TSE). Ostensivamente e principalmente nos bastidores, são discutidas, debatidas, aceitas ou repelidas, várias formulas.

Muitas , varias, diversas, atingindo a presidente isoladamente, ou comprometendo também o vice Michel Temer. A “preferida” é a do TSE, que comprovada, leva a cassação pura e simples da chapa. Não importa que as contas de campanha do candidato a presidente e a vice sejam separadas, agora é púnica e indivisível.

Nem os maiores denunciantes e interessados na alteração institucional-constitucional, acreditam que obtenham sucesso a partir do Tribunal de Contas da União (TCU). Ou no impeachment votado diretamente na Câmara, ou como consequência de possível ou suposta condenação das contas, chamadas de “pedaladas” legais.

Comecemos pelo TCU o primeiro a se manifestar. A situação para Dona Dilma já este pior. O intransigente e aparentemente incontrolável Augusto Nardes (que preside a corte de Contas) amainou os ventos, a caravela navega mais lentamente.

Os outros têm restrições mas contem muitas dúvidas. O filho do presidente Nardes, tendo recebido 2 milhões (e não supostamente) para vazamento de informações de “inteligência”, criou constrangimento geral,que pode influenciar raciocínios e conclusões.

De qualquer maneira, mesmo sendo conclusivo, não será definitivo nem contra nem a favor. Mas como tudo tem que ser examinado do ponto de vista de interesses pessoais, intransferíveis e desairosas, pode servir de base para apresentação do pedido de impeachment.

Mas haja o que houver, mesmo que o Tribunal de Contas aprove as contas de Dona Dilma, (as “pedaladas legais”) a Câmara, constitucionalmente, mesmo parecendo golpismo mas dependendo do número, tem todo o direito ou liberdade de tentar derrubar a presidência,por essa via.

Examinando a atribuição do TCU e da câmara, restam o Judiciário e o próprio Executivo. O primeiro a ser voz nesse processo complicado e controverso, será o Tribunal Superior Eleitoral (YSE). Como todos os partidos e candidatos recitam os mesmos versos capengas, “tudo foi registrado no Tribunal Eleitoral”, cabe ao mais alto tribuna eleitoral, investigar, examinar a fundo e decidir.

Duas conclusões. Houve realmente registro, e com dinheiro “limpo”. (Ou então o registro foi feito realmente mas com propinas recebidas da corrupção da Petrobras, e portanto completamente diferente.

O TSE pode cassar o registro de candidatos caso constate que o dinheiro para a campanha veio da Petrobras, qualquer que seja o caminho percorrido. Ou absolver, pura e simplesmente. Nos dois casos cabe recurso para o Supremo tribunal Federal (STF). Os recursos caberão, logicamente, aos descontentes com a decisão do TSE.

Finalmente o Executivo. Dependendo do que acontecer nos três colegiados, terá valor, mas provavelmente sem voto e até sem vez. De qualquer maneira, pode ser um processo lento ou demorado, Mas pelas circunstancias, pelo grau de acirramento e pelos interesses pessoais em jogo, a tendência é de um processo a ser resolvido na primeira metade do mandato presidencial.

(Fiz questão de examinar hoje, o que podem e não podem fazer os tribunais coletivos. Amanhã termino citando nominalmente os personagens, o que eles dizem publicamente e o pretendem nos bastidores). Sair ou ficar, não será moleza.

"Repatriamento" financeiro.

O tema é antigo e cada vez mais tentador e até necessário. Trata-se de trazer para o Brasil os dólares que são mantidos no exterior. E que na verdade nunca saíram daqui do Brasil, não chegaram a entrar. Foi fácil localizador, difícil transportar.

Isso tem dezenas e dezenas de anos, antes do golpe de 64, durante o golpe, favorecia empresários que apoiavam a ditadura, enriqueciam com ela. Tratava-se de negócios com exportação e importação. Na exportação, subfaturamento, na importação,

superfaturamento. Nos dois casos a diferença ficava lá fora.

No governo Juscelino (quando começou) o cálculo chegou a 250 milhões. Na ditadura, passou de 300 bilhões. Houve negociações, o dinheiro (dólar) fazia falta. Chegaram á proposta: o dinheiro viria, sem taxação ou multa, só pagariam alguma coisa depois dos lucros com o investimento.

Acontece que pagando ou não pagando nada, havia um obstáculo intransponível: ninguém confiava nos governos. Agora, depois de afirmar nova tolice, "a culpa de tudo o que acontece no Brasil é do dólar", Dilma "pensou" então no que vem sendo tratado desde o governo Juscelino. Trazer o que ela considera que chega a 200 bilhões de dólares, um pouco mais 600 bilhões de reais.

Com uma inovação típica da incompetência e da irrealidade: quer cobrar 30 ou 35 por cento, entre taxa e multa.

Se de graça ninguém aceitava, ainda mais deixando um terço pelo caminho. Em matéria de confiança e credibilidade, como acreditar numa presidente, que 77% da opinião pública, ouvida pela Datafolha respondeu: "Não acreditamos nela, mentiu durante a campanha inteira". E de lá para cá só fez piorar?

PS- A quem interessa ou interessava a gravação do que acontecia na cela do doleiro Youssef? E quem teria mais facilidade ou menos dificuldade para exercer a missão ou completar o objetivo?

PS2- Perguntinha inútil mas obrigatória: como souberam que na cela do doleiro, aconteciam conversar que não deviam ficar sigilosas? 

PS3- Ou o que me dizem do Paraná, tenho que publicar: "A escuta foi colocada antes da chegada dele". Esse Lava jato é inimitável.

PS4- Na CPI, a convocação do Ministro da Justiça, é "explicada" com duas contradições. Um grupo diz que a convocação foi por causa do grampo. Outro, ligadíssimo ao lobista, encaminha tudo para os encontros com o Procurador Geral.

PS5- No governo Dilma, os Ministros deviam ficar em silêncio. O que disse ontem o do Trabalho: "A demissão de 244 mil pessoas num ano não são (sic) um desastre". Merece dupla demissão.

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Prezado Helio Fernandes,

Boa tarde!

Estou tendo dificuldades em achar a matéria de capa da tribuna sobre a morte do Castello Branco. Onde posso ter acesso?

Mais uma pergunta: É verdade que o senhor chegou a ser preso por publica-la?

Grata,

Raquel

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CLASSES SOCIAIS E O FRUTO DOS PECADOS GOVERNAMENTAIS

À finada verdadeira classe média, com suas poupanças de fio-dental, escoando e correndo com o que resta para LCAs (hoje sem lastro em meio à crise) e LCIs (em meio a um mercado imobiliário ressaqueado depois da farra) e para o Tesouro Nacional, estimulada pela alta sucessiva dos juros, e fugindo desesperadamente da inflação, não há incentivo senão ao assombro e à estagnação, pisando no freio do consumo da véspera, sem sinal de investimentos. Uma autêntica ressaca de longo adoecimento.

Pobres, grande maioria, enganados com o mito da nova classe média, espremidos pela inflação, pela tributação que paga muito mais caro, e pelos juros extorsivos que batem à porta e lhe retiram o sono.

Ricos mesmo, só os amigos da corte e os titulares transnacionais do tradicional Capital motel e especulativo, que tem total preferência, nas ações e nos títulos, enquanto nos esfaqueiam tributariamente para pagar juros maiores aos credores da exponencial dívida pública que não para de crescer estupidamente desde os tempos de juros astronômicos de FHC, sem devolver o mínimo de segurança (pública ou jurídica), planejamento e ambiente para investidores casamenteiros e não estupradores.

PEDRO RICARDO MAXIMINO.

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HELIO,

O SENHOR NUNCA SE MANIFESTOU SOBRE O SINDICALISMO BRASILEIRO. EXISTEM 15 MIL NO PAÍS. 90% DE FACHADA. NÃO PRESTAM CONTAS A NINGUÉM, NEM AOS SEUS ASSOCIADOS.

NA FILA DO MTE EXISTEM 4 MIL PEDIDOS DE REGISTRO DE NOVOS SINDICATOS.

FALE A RESPEITO. GOSTARIA DE SABER SUA OPINIÃO.

JOSÉ ANTONIO MASCARENHAS - D CAXIAS-RJ