E O CLIMA SE DETERIORA…

FERNANDO CAMARA

08.07.15

 A cada dia que passa, a presidente Dilma Rousseff vai ficando mais enfraquecida politicamente ao ponto de os partidos já começarem a falar abertamente em afastamento do poder. Nesse domingo, em Brasília, a 500 metros do Palácio do alvorada, no hotel Royal Tulip, o PSDB reelegeu Aécio Neves seu presidente numa convenção marcada por frases de efeito em favor do impeachment. Ou melhor, cassação do diploma.

 A saída preferida dos tucanos é via Justiça Eleitoral, onde o processo é considerado mais rápido e com um detalhe: Existe a perspectiva de cassação da chapa e, assim, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, assumiria o cargo com a missão de convocar eleições em 90 dias, conforme prevê a legislação. Na semana que vem, 14 de agosto, teremos o depoimento de Ricardo Pessoa à Justiça Eleitoral. A previsão é a de que ele confirme a doação de campanha a título de “propina” para permanecer na Petrobras. Feito isso, difícil manter a chapa no poder. 

Contra o Ajuste Fiscal Aloprado

FIESP, FENAINFO e mais 50 entidades planejam fazer, nesta quarta-feira, uma peregrinação em Brasília, no Senado e na vice-presidência, contra as medidas de levarão a Reoneração da Folha.

 O QUE É BOM PARA O  PSDB NÃO FAZ A CABEÇA DE TODO O PMDB. 

 Aécio tem conversado muito com Eduardo Cunha. Não se sabe se tratando  desse tema... Mas, Eduardo há alguns dias disse que o partido deveria sair da base do governo. Sendo assim, para bons entendedores, não seria surpresa se ele estivesse em plena lua de mel com o PSDB.

 Nem todo o partido concorda com isso. Michel Temer, o vice-presidente hoje responsável pela articulação política do governo não pretende e nem pode deixar o governo assim, de qualquer jeito. Mas enfrenta sabotagem no Congresso, onde é forte a reação às medidas de arrocho impostas pelo Governo.

 ENQUANTO ISSO, DILMA VAI AOS EUA E VOLTA PARA A CRISE.

 A presidente Dilma encontra sérias dificuldades de resposta à crise. Na viagem aos Estados Unidos, onde ficou acertada a possibilidade dos EUA intensificarem a importação de carne do Brasil, a pauta terminou em segundo plano por causa da Lava jato. E olha que deixou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Brasil como forma de evitar ter que tocar nesse assunto. Não conseguiu. Na bagagem, as repercussões do caso estiveram presentes o tempo todo.

 Dilma falou sobre a delação do empresário Ricardo Pessoa: “Não respeito delator, estive presa na Ditadura...” Sem comentários! Ela demonstra que não está bem... Parece estar “fora da casinha”.

 No que se refere à delação/denúncia que atingiu Mercadante e o ministro da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Edinho Silva, ela disse nunca ter demitido um ministro pela imprensa, e passou pelo constrangimento de ver as denúncias dentro do Planalto, ou seja, mais próximas dela impossível.

 ESPIONAGEM, O RETORNO

 Tão logo regressou dos EUA, a presidente passou pelo constrangimento de ver a relação de grampeados pelo governo americano estampada no Brasil. Como a denúncia era antiga, o Planalto afirmou que não iria se manifestar, mas acabou falando que o assunto, o que era esperado: o tema estava encerrado há meses. Melhor que nada. O vai-e-vem do vai se pronunciar-não vai se pronunciar, ilustra o grau de indecisão que vive hoje o Planalto. 

 Esta semana, veremos como anda o humor presidencial na solenidade de lançamento do Plano Nacional de Energia, prevista para esta terça-feira no Palácio.

 E NO CONGRESSO…

votação da maioridade penal não resolve a crise na economia:

  

 No país sem esperança de melhorar a economia, a política está mergulhada em discutir o periférico para essas questões. Assim procedeu a votação da Maior Idade Penal. Apesar das discussões e reclamações dos defensores da manutenção do sistema atualmente aplicado, e derrotado no plenário da Câmara, o processo de votação ocorreu em acordo com o Regimento Interno e respeitou a Constituição.

 Primeiramente, o plenário votou o substitutivo, que não atingiu o quórum exigido pela Constituição, sendo considerado derrotado. Faltaram cinco votos. Assim, derrotada a proposta, Eduardo Cunha retomou o assunto com uma emenda aglutinativa que pegou partes de vários textos. A ala contrária à redução da maioridade penal estrilou. A confusão está criada. O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal, mas a tendência é o presidente da Câmara vencer.

 POR FALAR EM CUNHA…

 Eduardo Cunha afastou de si uma onda de más notícias. Diante da maioridade penal e dos demais problemas que afetam diretamente a população, passou a cuidar especificamente de temas distantes da Lava Jato. Além disso, quando levou para a imprensa a possibilidade de o Congresso voltar a estudar a adoção do parlamentarismo como sistema de governo, também jogou uma cortina de fumaça sobre o caso.

 É certo que os péssimos índices de desempenho da economia e o baixíssimo índice de aprovação do governo da presidente Dilma contribuem para discussões sobre as possíveis alternativas, que tiram o poder das mãos da presidente da República. Para completar, ele ficou mais feliz ainda ao ver que a pesquisa CNI/IBOPE lhe deu 5% de intenções de voto à Presidência da República.

 Esta semana,ele se prepara para colocar em pauta mais um tema bem longe das denúncias, o segundo turno da reforma política, ou melhor, a reforma dos políticos. No Senado, a reforma política tem como relator o senador Romero Jucá.

PAUTA VOTADA NA CÂMARA QUE TRAMITA NO SENADO

  

Reoneração e Terceirização aguardam designação, ou que Romero Jucá, apelidado de o relator geral da União, tenha tempo... 

PROJETO DE REONERAÇÕES SEM PREVISÃO PARA SER VOTADO

 Para votar o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas na próxima semana, o Senado deveria aprovar um requerimento de urgência, o que garantiria a entrada da matéria em pauta na segunda sessão deliberativa subsequente. Como até aqui não foram tomadas providências nesse sentido, periga a votação do projeto só poder se dar a partir de quinta-feira, 9 de julho.

 Até o recesso parlamentar são 8 dias corridos, com um fim de semana no meio, ou seja, sobra pouco tempo para o Senado votar a matéria e menos tempo ainda para promover mudanças no texto aprovado na Câmara.Um atraso maior na deliberação vai representar menos um mês de arrecadação das novas contribuições previdenciárias sobre a receita bruta das empresas. Por ora, as perspectivas estão limitadas a novembro e dezembro. Se ficar para agosto, o projeto só começará a produzir efeito em dezembro. 

ONDE ESTAVA A ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO?

 Aprovado em votação no Senado o aumento dos Funcionários do Judiciário, por unanimidade. O impacto é estimado em R$ 25 bilhões em 4 anos. Resta a Dilma vetar. A aprovação, no Senado, do projeto que concede aumento médio de 59.49% aos servidores do Judiciário joga para a presidente da República ônus do veto, fato que poderia ter sido evitado se prevalecesse o sentido do entendimento e da colaboração.

 O mesmo vai ocorrer com a extensão da política do salário mínimo a aposentados e pensionistas. Ou seja, mais dois temas para desgastar a imagem da presidente perante o eleitorado.

AGROPECUÁRIA SEM FINANCIAMENTOS E A CHUVA NÃO ESPERA

Associações de Produtores do Setor de Agropecuária estão saindo das agências bancárias de mãos vazias ao buscarem financiamento para a safra. A atitude dos bancos oficiais ao dizer que não têm recursos para esse financiamento vai na contramão dos planos que a presidente anunciou para o Setor.

 CSE REMUNERAÇÃO DO FGTS NA PAUTA DA CÂMARA

 A Câmara pode votar nos próximos dias o projeto que aumenta a remuneração dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS a partir de 1º de janeiro de 2016. O projeto, que dá aos depósitos a mesma remuneração das cadernetas de poupança, conta com o patrocínio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e teve pedido de urgência aprovado nesta semana.A remuneração, que corresponde à TR mais 3% passaria a render 6,17% ao ano. O governo não é favorável ao projeto, que elevaria os juros do financiamento imobiliário.

 LULA EM AÇÃO

 Reuniu-se com PT e o PMDB para tentar reverter o clima de confronto contra a presidente Dilma. O resultado prático até agora foi zero. O governo sofreu derrotas no Congresso, como o reajuste do Judiciário. A crise não recrudesceu um milímetro, nem as pautas bombas que aguardam o governo foram desativadas.

 ZELADA PRESO

 Costura um acordo de delação. Marcelo Odebrecht continua preso mais uma semana Sérgio Moro foi ao encontro com jornalistas em São Paulo, congresso da Abraji.

 RISCO DE PERDA DO GRAU DE INVESTIMENTO NA AGRICULTURA

Aprovada venda de milho subsidiado a pecuaristas afetados pela seca Regra vale para criadores de aves, suínos, caprinos e ovinos considerados de pequeno porte situados na área de atuação da Sudene, que inclui a Região Nordeste e cidades de Minas Gerais e Espírito Santo. Os municípios beneficiados terão de ter estado de calamidade pública ou de emergência reconhecido pelo Executivo. Proposta ainda será analisada por três comissões. 

PLANEJAMENTO MANTÉM SILÊNCIO SOBRE PRORROGAÇÃO DA  DRU

 O Ministério do Planejamento e a Presidência da República cometem o mesmo erro de quatro anos atrás, quando demoraram a enviar ao Congresso a proposta de renovação da Desvinculação de Recursos da União (DRU) e passaram aperto no final do ano. Agora, repete-se a possibilidade de a medida não ser revalidada a tempo.