DESEMPREGO EM MASSA. MEDIDAS QUE SÃO UM DESASTRE. E VAMOS NA MARCHA-RE DOS PAÍSES QUE SOUBERAM  RETOMAR O EMPREGO.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

16.07.15

Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), revela que no ano passado, o índice de desemprego no Brasil atingiu 6,8%. Segundo o relatório "Perspectivas para o emprego e o social no mundo – Tendências para 2015", o desemprego no Brasil também deverá ser de 7,3% em 2017, o mesmo índice do ano anterior. Hoje a mesma organização, abandonou sua previsão, e os novos índices são imprevisíveis.

As taxas de desemprego previstas em relação ao Brasil em 2015 e nos dois próximos anos se situam acima da média mundial e também dos índices médios na América Latina e Caribe e dos países do G20, (grupo que reúne as principais economias do planeta, entre elas o Brasil).

Já para a Argentina, o índice de desemprego previsto é de 9,5%, segundo a OIT. Na Colômbia, deverá atingir quase 10% e, na Bolívia, apenas 2,7%. Nos Estados Unidos, o desemprego deve atingir 5,9% neste ano e 5,5% em 2016, depois de ter atingido 6,2% no ano passado. Na China, o desemprego, que deve ser de 4,7% em 2014, segundo estimativas, deverá aumentar para 4,8% neste ano e 4,9% em 2016.

O relatório aponta que as perspectivas mundiais de emprego vão deteriorar nos próximos cinco anos. Em 2014, mais de 201 milhões de pessoas estavam sem emprego, o que representa 31 milhões a mais do que antes do início da crise financeira mundial, em 2008.

Segundo a OIT, deverá haver cerca de 3 milhões de novos desempregados no mundo em 2015 e 8 milhões nos quatro anos seguintes. Para a OIT, o subemprego e o emprego informal "deverão permanecer irredutivelmente elevados" nos próximos cinco anos na maior parte de países emergentes e em desenvolvimento.

Em maio de 2003, era 12,9%. O nível de desemprego ainda não pode ser considerado alarmante. Mas a trajetória crescente é desesperadora. Associado a esse problema, vem outra dificuldade, evidente e muito grave.

O emprego formal, com carteira assinada, também vem sofrendo queda acentuada. O saldo de geração de empregos formais no ano é negativo. Já foram fechados mais de 278 mil postos de trabalho com carteira assinada de janeiro a maio.

Para tentar conter o desemprego em massa, o governo encaminhou ao Congresso Nacional medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e permite às empresas reduzir em 30% salários e jornada de trabalho de funcionários, mediante acordo.

No entanto, o governo complementará 50% da perda salarial com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O objetivo é manter empregos, benefícios trabalhistas e preservar os saldos do FGTS.

Isso significa que um trabalhador que sofreu redução de 30% da jornada e recebe hoje R$ 2.500 de salário, por exemplo, passará a receber R$ 2.125. Deste total, R$ 1.750 serão pagos pelo empregador e R$ 375 virão dos recursos do FAT. O PPE atende reivindicações das centrais sindicais. 

As empresas e os trabalhadores deverão fixar a  decisão de aderir ao PPE por meio de acordo coletivo específico. No documento, a empresa deverá comprovar a situação de dificuldade econômico-financeira temporária. O período de validade para o uso do programa é de seis meses, prorrogável por mais seis meses, com limite máximo de 12 meses.

As empresas que aderirem ao PPE não poderão dispensar os empregados que tiveram a jornada de trabalho reduzida temporariamente enquanto vigorar a adesão. No fim do período, o vínculo trabalhista será obrigatório por prazo equivalente a um terço do período de adesão ao programa.