O desagradável e comprometido comportamento de Dias Toffoli

HELIO FERNANDES

Comentaristas agregados e políticos amedrontados garantem: "Renan vai recorrer ao próprio Supremo, e reverterá a decisão do Ministro Marco Aurélio". Excesso de primarismo e desconhecimento da realidade. O Ministro que afastou Renan da sua fortaleza bizarra, (agora) se baseou precisamente no julgamento dos 6 Ministros que já votaram contra REU figurar na linha sucessória presidencial.

Tudo que Marco Aurélio quer, é que o afastado presidente do Senado recorra. Só pode ser ao plenário do próprio Supremo. “Deputados e senadores órfãos de Renan, exclamam sem memória: "Mas o plenário do Supremo tem que decidir imediatamente, não pode protelar".

Esquecem que o problema de Renan se agravou, precisamente pelo fato do Ministro Dias Toffoli ter paralisado o julgamento, que já estava 5 a 0, CONTRA Renan continuar na linha sucessória.  Pediu "vista", o decano Celso de Mello insatisfeito, votou e o julgamento ficou 6 a 0. O voto do decano, foi um protesto silencioso, que teve enorme repercussão.

Antes, queriam morosidade. Agora, pretendem velocidade. Vejam este fato: ontem, antes das 11 da manhã, o departamento jurídico do Senado, entrava com recurso no Supremo pedindo a revogação da liminar que afastou Renan. È o novo culto á velocidade. Contradição completa.

E mais grave e insensato: o Senado não foi atingido, não está em causa, não é parte, não pode recorrer. Quem tem que recorrer, todo o direito, é o próprio Renan. Um simples departamento, mesmo jurídico, não pode contestar o Supremo e indicar qual presidente pode ser afastado ou deve ser mantido.

Renan Calheiros sabe disso, afinal, foi Ministro da Justiça de FHC. Em tempos de bonança com Michel Temer, os dois eram deputados, trabalhou para que ele fosse presidente da Câmara. No cargo, o atual presidente indireto arquivou 6 processos de impeachment para afastar FHC do Planalto. Como recompensa, nomeou Renan Ministro da Justiça.

REU E AFASTADO, RENAN COMANDA TUDO

Ontem, terça, escrevi que os fatos estão mudando de instantes a instantes. O que provocou existirem 3 presidentes num só dia. E no mesmo ano, perderem o cargo um presidente da Republica, um presidente da Câmara, e agora um presidente do Senado. Que resiste, planeja enfrentar o próprio Supremo. Para facilitar o leitor a   acompanhar o que acontece, usemos o recurso cronológico.

Segunda feira, 19,25. O Ministro Marco Aurelio atende pedido da Rede de Dona Marina, afasta Renan Calheiros. Manda um oficial de Justiça do Supremo, intimar e comunicar a Renan, a sua decisão. 21 horas. O oficial de Justiça, que tem fé publica, não é recebido por Renan, que já planejava o movimento da permanencia. ÀS 22,15 o funcionario vai embora.

Terça, 14 horas, Marco Aurélio pede à presidente que coloque em votação no plenário, a sua liminar. Carmen Lucia, que no café da manhã, já conversara com 4 Ministros, presente Jorge Viana, vice do Senado, convoca reunião de urgência, não publica, que continua.

Terça, 15,13 horas a Mesa do Senado, decide coletivamente não cumprir a liminar do Ministro. Todos assinam, Inclusive Jorge Viana, que abrira a sessão e iria fechá-la em seguida.15,27. Renan aparece para uma entrevista coletiva, senta na cadeira do presidente, para caracterizar que o Senado está com duplo comando. Fala por 4 minutos e sai correndo, sem permitir perguntas. Ultima frase: "Triste democracia, mesmo no Brasil, que não merece uma decisão como essa"

Terça, 16,11, tendência e não fato todos esperam a decisão da presidente do Supremo. È bem possível que seja marcada reunião extraordinária do plenário, na quarta feira. Fato que precisa ser citado: nas duas reuniões no gabinete da presidente Carmen Lucia, estava presente o Ministro Dias Toffoli, que sem qualquer duvida, criou e deu característica de grande acontecimento, á condição de reu para Renan. Ele perdia por 6 a 0, mas nada pode ser oficializado por causa do pedido de vista do próprio Toffoli.

Terça, 16,43. Enquanto o país inteiro está mergulhado na incerteza, na preocupação e na apreensão, o Juiz Marcelo Bretas, do Rio, determina a prisão de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sergio Cabral. Prisão preventiva, que não tem prazo. O marido resistiu 2 anos e meio, ela pouco mais de 1 mês. A ligação obvia entre o caso Renan, a prisão de Cabral e da mulher, se define e se completa com a palavra: CORRUPÇÃO.

Terça.17,42. Orador Jorge Viana é que está na presidência

Às 17 horas, ninguém sabe de nada, até o fim da noite.

Nesse momento, o senador Ronaldo Caiado, líder do DEM, afirma publicamente: "O vice Jorge Viana, já assumiu a presidência, cabe a ele ditar o rumo dos trabalhos". O presidente Temer ouviu, não gostou, telefonou imediatamente para o senador Aloizio Nunes Ferreira, líder do governo. Sua grande preocupação, que transferiu para o senador: "A votação da PEC dos gastos, marcada para o dia 13, será mantida e confirmada?".  

Terça, 18 horas. O líder telefonou para o presidente, tranquilizando-o. Conversou com Ronaldo Caiado e outros senadores, todos com a mesma convicção. "Mesmo que Renan fique fora da presidência, a pauta de votações não será alterada". Temer agradeceu, ficou satisfeito. A ultima coisa que ele imagina, é a votação da PEC dos gastos ficar para o ano que vem.

Terça, 18,10.  Aécio Neves, presidente do PSDB, telefona para Carmen Lucia, presidente do Supremo. Pede desculpas, diz que quer fazer um relatório. Autorizado, começa a falar, diz que está preocupadíssimo. E sintetiza: “Sò quero que o Supremo, amanhã, no plenário, resolva essa questão. Nem quero saber se o Supremo votará contra ou a favor da liminar, o importante é decidir, o Senado está completamente paralisado".

Terça, até o fim da noite. Muita boataria, rumores os mais disparatados, mas pouco consistentes. Renan continua na majestosa residência oficial, mas o movimento é bastante menor do que na segunda. Muitos intimisimos telefonam, mas não comparecem. Falam que Renan está "fragilizado", é a palavra que todos utilizam.

Terça, 19 horas. Pelo menos, um fato, rigorosamente verdadeiro. Assusta muita gente, mas não pode ser contestado. A Ministra Carmen Lucia comunica oficialmente, que amanhã, quarta feira, na pauta do Supremo, está à apreciação da liminar do Ministro Marco Aurelio. 

Conversações de todo tipo, mas nenhuma conclusão. Falou-se muito numa "formula salomônica" (textual), mas Renan não deixou caminho ou espaço. Um aventureiro no poder, é altamente perigoso. Mais grave ainda, um aventureiro  corrupto como Renan.

Quarta feira, 14 horas. Carmem Lucia abre a sessão do Supremo. Dois itens para serem discutidos. O primeiro: apreciação e votação da liminar que afastou o presidente do Senado. Apesar de tudo que se disse, comentou ou avaliou, nenhuma dificuldade, pode até haver unanimidade ou perto disso. 

O Supremo não pode se render ou se entregar, aceitar a contestação, agora feita pelo colegiado completo. Se desse ou der ganho de causa a Renan, não fará outra coisa a não ser julgar os que contestarão o Supremo. Até hoje todos dizem: "Decisão do Supremo, cumpre-se e depois se recorre".

Quarta feira, depois do primeiro item. O plenário vota o segundo: se alem de ter perdido a presidência, Renan Calheiros cometeu crime ou ofendeu o judiciário, com seu comportamento. Aí, existe espaço para compreensão e até compaixão. È a tendência, o Supremo não precisa se vingar, pode compreender. È o que acontecerá.