A Semana do orçamento

FERNANDO CAMARA

02.09.15

Ao desistir da CPMF no sábado, a presidente Dilma Rousseff escapou do suicídio político e caiu no suicídio orçamentário. A perspectiva, discutida domingo no Alvorada é a de que a proposta a ser apresentada hoje ao Parlamento vá com déficit e, se o governo decidir dar um choque de realidade no país, o buraco deve chegar a R$ 130 bilhões, ou seja, nem a polêmica CPMF resolveria.

Levy dorme no ponto

O ministro agendou audiência com os principais empresários do setor de Armazéns Alfandegados na sexta-feira passada, às 15:00h, no Rio de Janeiro os atendeu às 18:30h. Os empreendedores foram reclamar da Receita Federal que sem amparo legal, e perigosamente sem licitações, vêm autorizando concessões para explorar a atividade de Recintos Alfandegados. Levy bocejou várias vezes, não conhecia a legislação, e delegou ao chefe Jorge Rachid para resolver a peleja. Mais judializações iram atravancar a Justiça, e mais denúncias de favorecimentos estão previstas.

Por falar em CPMF...

A forma como a contribuição foi sugerida pelo governo é o exemplo mais cabal da falta de talento para o exercício da política. Sem discutir com Temer, com Renan, com o PMDB e com todos o "P"s, anunciou a volta da CPMF, e tentou enganar os governadores prometendo que parte da arrecadação iria para os Estados.

Mas o objetivo nunca foi o de aprovar, a iniciativa foi para criar mais um factoide, um fato midiático para desviar a atenção da sociedade e da imprensa para longe das evidências de inoperância da gestão governamental. Não deu certo. A reação foi tão forte que acabou desnudando a inoperância que o governo tornou a esconder: a incompetência para a gestão.

 Hoje, a entrega do Orçamento mostrará outro factóide: a farsa da reforma ministerial e administrativa. Afinal, como o governo fala em extinguir Ministérios, mas se preparava para mandar o Orçamento de 2016 com todas as pastas existentes hoje? O Planejamento não consegue fazer os cortes do jeito duro que devem ser feitos. Ajuste fiscal concluído e a falta de esperança continua.

 O dia de hoje também deixará cristalina a incapacidade de gestão. A obrigação de qualquer governo é enviar um orçamento equilibrado ao Legislativo. Se não dá, corta-se despesas. O governo Dilma não quer cortar. Logo, está longe de saber administrar.

 E assim, de factóide em factóide...

O Governo não sabe o que fazer para superar as crises e, assim aposta no tempo, acha que tudo irá se arrumar por si só. Então, sempre que os maus resultados estiverem iminentes e evidentes, deverá "criar Factóides", inventar ações impossíveis e tentar desviar as atenções... Como:

1.    Programa de Investimentos em Logística, mais rodovias, mais portos 24 horas, etc...

2.    Programa de Construção de Penitenciárias...

3.    Programa para Dobrar os Salários...

4.    PCP - Programa de um cofrinho em cada praça, para arrecadar donativos nas praças...

5.    Programa de investimento no Super Pré Sal...

6.    Trem Bala de Maceió para Santiago do Chile...

7.    Programa de Lançamento do primeiro foguete tripulado para o planeta Vênus...

 Terá de ter muita criatividade para inventar 42 Programas-Factóides para passar um ano.

 Enquanto isso, a política ferve

 Manobra pirata
 Temer fez uma manobra espetaculosa e deixou o Governo sem deixar. Disse que acertou deixar o varejão, e assim não se comprometer com os acordos -- que não são cumpridos -- com os parlamentares. Mas não deixou o balcão de palpites. Continua articulando com o Congresso, mas não com o gabinete da presidente Dilma, uma vez que não foi consultado sobre a reativação da CPMF.

Nesse campo da política, a reforma administrativa é vista com total desconfiança pelos aliados (de fachada) da presidente Dilma. No PMDB, por exemplo, tem-se a certeza de que a extinção de pastas virá vem sob encomenda para despachar aqueles que incomodam o PT, especialmente, alguns ligados ao vice-presidente, conforme já explicitado em colunas políticas nesse Domingo.

O ministro da secretaria de Portos, Edinho Araújo, por exemplo, tem mandato parlamentar, portanto se a secretaria for incorporada ao Ministério dos Transportes, Edinho Araújo tem que voltar ao Congresso, porque deputado não pode assumir cargo de segundo escalão, a não ser que renuncie ao mandato, coisa que obviamente não está nos planos de 99,9% dos políticos. Já a turma do PT, a maioria não tem mandato, portanto, em caso de "rebaixamento", só perdem aplaca verde e amarela em seus carros oficiais.

Lula navega

 O ex-presidente já percebeu que, em 2016 o PT tende a ser o maior derrotado. Por isso, começa desde já a cuidar do partido rumo a 2018. Colocou-se como candidato. No fim de semana, afirmou que vai passar a voar para defender o governo petista e o partido, tentando separar os malfeitos da legenda, quase uma missão impossível.

 E a ajuda vem de Janot

 No fim de semana, Dilma ganhou um alento: o procurador geral, recém reconduzido ao cargo, determinou o arquivamento do pedido do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para a Procuradoria Geral da República investigar suspeitas de irregularidades na campanha eleitoral do ano passado da presidente Dilma Rousseff.

O chefe do Ministério Público entendeu que não há indícios de irregularidades na contratação de uma gráfica - a VTPB Serviços Gráficos - pela campanha da petista. O magistrado respondeu que Janot se comportou como advogado do PT e o procurador soltou nota para explicar que não encontrará nada que desabonasse a empresa e lembrou que há outras investigações em andamento.

A decisão pelo arquivamento veio depois de Janot passar dez horas respondendo a perguntas dos senadores. No Congresso, quando da sua recondução semana passada, O procurador soube fazer política e agradou a gregos e troianos, mas não conseguiu agradar a um alagoano. Agradou ao PT, e surpreendeu quando disse que não investigará Dilma enquanto estiver no exercício da presidência, e erroneamente citou o artigo 86 da CN.

Coincidências

A hora dos políticos chegou e 13 senadores provavelmente serão denunciados; Janot teve 12 votos contrários e uma abstenção.

E na Lava Jato...

As delações premiadas prosseguem, espera-se para esta semana a resposta a respeito da colaboração premiada de Pedro Correa. O destaque será  a ida da CPI da Petrobras a Curitiba para ouvir novos depoimentos, inclusive de José Dirceu, que promete ficar calado.

Índios invadem

Os índios Guarani e Kaiowá, vindos do Paraguai, expulsaram 40 famílias de uma vila no município de Antônio João no estado de Mato Grosso do Sul. O clima esta tenso, batalhas acontecem, denunciou o deputado Mandetta DEM/MS. Os 80 índios reivindicam 9.300 hectares de terras produtivas no Brasil ocupadas por colonos há 250 anos.