LAVA JATO E O SÃO JOÃO.

FERNANDO CAMARA

24.06.15.

 Numa semana de festas juninas no Nordeste e, consequentemente, a perspectivas de pouco movimento no plenário da Câmara dos Deputados, a Lava Jato promete dominar o noticiário. O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, já está em Curitiba para uma acareação com o doleiro Alberto Yousseff. Para completar, será a hora de observar a abertura do mercado da política nesta terça-feira, depois da prisão de Marcelo Odebrecht e da pesquisa Datafolha, que apresentou a presidente Dilma Rousseff com uma rejeição de  65%, semelhante à de Fernando Collor no período pré-impeachment.

LAVA JATO & ODEBRECHT

Quanto à prisão de Marcelo, já se sabe que ele não pretende fazer delação premiada. Seus executivos consideram que a prisão não foi explicada, pode ter sido desnecessária e pirotécnica. A sociedade não sabe quais foram os motivos das prisões: Destruição de provas? Intimidação de testemunhas? Movimentação financeiras de valores suspeitos? Marcelo se negou a depor? Tentou fugir?

O email de Roberto Prisco Ramos sobre preço na operação de sonda não parece ser um motivo para privação de liberdade. É uma evidência de crime a ser apurado.

SAIPEM LAVA JATO TAMBÉM

O detido João Antônio Bernardi, consta em todas as listas como sendo executivo da Odebrecht, mas não é. Ele é da italiana SAIPEM - Società Anonima Italiana Perforazioni E Montaggi, que obteve bilhões de dólares em contrato com a Petrobras, e não tem relacionamento com a Odebrecht. Encontradas evidências de relacionamento entre o executivo da SAIPEM com os envolvidos na Lava Jato, o que vem por aí é a abertura de mais uma enorme via de investigação em outros setores de obras bilionárias na estatal.

LAVA JATO & PT

A prisão de Marcelo fez chover preocupações no PT. Primeiro, o partido teme que seu maior líder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, termine envolvido por causa das viagens e do seu relacionamento com Emílio Odebrecht. Corre em Brasília versões não confirmadas de que Emílio, pai de Marcelo, estaria disposto a falar sobre as doações ao PT. Porém, até agora, nada saiu, a não ser uma nota dos advogados de Marcelo negando que ele esteja disposto à delação premiada.

ENQUANTO ISSO, NO PLANALTO...

O foco da presidente Dilma Rousseff está longe desses problemas que afligem seu partido. Ela está voltada para a economia e para explicações sobre as contas de seu governo. Sobre a economia, ela aposta esta semana no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar e ainda no pacote para tentar alavancar as exportações.

O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu prazo ao governo como uma saída política. Tinha pelo menos cinco dos oito ministros fechados com a proposta de rejeição das contas de 2014, mas não a unanimidade. O prazo, entretanto, servirá para tentar ajustar esse placar e para o governo explicar o inexplicável.

Todos do ministério da Fazenda e do Planejamento sabiam e tinham conhecimento das "Pedaladas".

Augusto Nardes, político experiente, inventou um prazo e levou a discussão para a mídia. A bola de neve cresce a cada exposição, a cada discussão. Se a presidente se livrar desta responsabilidade, todos os 27 Governadores e todos os 5.570 prefeitos poderão realizar a bagunça que desejarem nas contas públicas.

A equipe de Nardes encontrou 13 indícios sérios de irregularidades.

PEDALADA É

Quando o Governo, que contraiu empréstimos, atrasa pagamentos junto ao banco público, que ele é controlador, e o banco público faz pagamentos (a obras, bolsas, etc.) e cobra juros ao Governo. Assim, sem a obrigatória autorização do Congresso Nacional, o Governo ordenou o BNDES e aos bancos oficiais a emprestarem. Grande irresponsabilidade legal, fiscal e inflacionária.

Em 2009, BNDES tinha a receber 780 milhões de reais; em 2014, R$ 26 bilhões. O Banco do Brasil, R$ 12 bilhões.

ECONOMIA EM CRISE & REONERAÇÃO

O governo segue enxugando gelo. Cinco meses discutindo ajuste fiscal, seguro desemprego, e benefícios previdenciários, a expectativa é a economia de 14 bilhões e a onda de pessimismo continua alta. Em 2004, Lula foi obrigado a fazer um ajuste de 0,5 do PIB. Agora é necessário de 3,5 do PIB

PL 863 È A REONERAÇÃO DA FOLHA

A prioridade no Planalto continua sendo a reoneração da Folha. Os planos do governo de avançar na tramitação do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas se frustraram em mais uma semana, por dificuldades na Câmara.

O relator Leonardo Picciani atendeu e cedeu aos pleitos do Executivo, mas o descontentamento dos parlamentares é rumoroso, ruidoso, e existe probabilidade de rejeição.

A expectativa de votação foi transferida para quarta-feira e quinta-feira desta semana, em razão dos festejos juninos, especialmente na região Nordeste, mas a dificuldade de quórum é grande. Outros obstáculos podem surgir, sendo mais palpável a medida provisória a respeito. A preocupação do governo é com o distanciamento da entrada em vigor das novas alíquotas.

JUCÁ VAI A LEVY PROPOR MUDANÇAS NAS METAS FISCAIS

A proposta de redução das metas fiscais vai ser levada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Jucá pretende apresentar Emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, estabelecendo metas de superávit de 1% do PIB nesse ano, de 1,5% em 2017 e de 2,0% em 2018.

O senador vai pedir a Levy que proponha a redução da meta de 2015, de 1,1% para 0,6% do PIB. O Congresso não tem competência para propor a alteração da meta contida na LDO de 2015. No caso, somente o governo pode fazê-lo.

O ministro da Fazenda tem interesse em tocar a reforma do ICMS interestadual e quer ouvir propostas do senador para sustentar os mecanismos de compensação reivindicados pelos estados.

VETO É PRIMEIRO TESTE DA MUDANÇA DA APOSENTADORIA

O primeiro teste pelo qual a Medida Provisória 676/15 vai passar, ainda que indiretamente, é o exame do veto a dispositivo incluído em uma outra MP, a 664, que instituiu a regra 85/95, soma de idade com tempo de contribuição, para obtenção da aposentadoria integral pelo INSS, constituindo uma alternativa à fórmula do fator previdenciário.

A votação do veto presidencial, publicado nessa quinta-feira juntamente com a nova medida provisória, deve ocorrer em 14 de julho, conforme compromisso do presidente do Senado, Renan Calheiros. O governo caminha para tentar manter o veto e buscar uma negociação na MP.

POLÍTICA EM MOVIMENTO

O problema para o governo fazer cumprir a sua vontade é a dificuldade de relacionamento no Congresso. Esta semana, a revista Isto É trouxe reportagem envolvendo o senador Renan Calheiros e não se sabe ainda como ele agirá em relação ao Poder Executivo. A tendência é partir para cima e tente impor derrotas ao Planalto.

FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA

Eduardo Cunha ligou para o presidente da FPA, deputado Marcos Montes PSD/MG, lembrando do compromisso de se fazer presente na reunião dos parlamentares que defendem o Setor Agropecuário. Cunha sabe que semanalmente a presença no tradicional almoço supera os 40, quórum superior a qualquer reunião de bancada partidária.

IMPORTANTE

Os agropecuaristas que pediram empréstimo para compra de insumos, sementes e itens para infraestrutura da safra no ano passado, foram ao Banco do Brasil pagar os seus débitos, e estão ouvindo dos gerentes que, por enquanto, não haverá dinheiro para novos empréstimos contrariando o anuncio do PAP Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015. O presidente da FPA reuniu vários parlamentares e, juntos, foram ao vice-presidente do BB, Osmar Dias, reclamar o atendimento.

O inverno começou e é hora de preparar a terra, as estações do ano não esperam arrumar a desordem econômica do Governo.

PMDB do Senado estreita laços com o PSDB de Serra

A aliança do PMDB do Senado com o senador José Serra (PSDB) obteve uma tranquila vitória na semana passada, ao ver aprovado pedido de urgência ao projeto que retira da lei do regime de partilha da produção a obrigatoriedade de a Petrobras ter a participação mínima de 30% nos blocos licitados do pré-sal, assim como de ser a operadora exclusiva na exploração. Foram 42 votos a favor contra 17.

PMDB do Senado ESTREITA LAÇOS COM PSDB DE JEREISSATI

Na quinta-feira foi instalada uma comissão mista destinada a apresentar Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais. Para a presidência do colegiado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, indicou o senador Tasso Jereissati (CE), revendo a indicação de um senador da bancada peemedebista.

O VELÓRIO DO EX PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Há uma centenária tradição que suspende os trabalhos legislativos por ocasião do falecimento de ex-presidente do Poder Legislativo. O cearense Paes de Andrade foi presidente da Câmara, faleceu nesta semana e Eduardo Cunha não manteve a tradição, causou ira nos deputados cearenses, em especial a Danilo Forte PMDB que expressou a sua irritação.

LICITAÇÃO DE PORTOS E TERMINAIS

Dia 23 haverá Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, proposta pelo deputado Alexandre Valle PRP/RJ, tendo como convidados o ministro da SEP, e os presidentes da ANTAQ e TCU, para explicar licitações de terminais portuários prometidas pelo Governo anualmente desde 2012.

QUE VERGONHA!

Engenheiros militantes preocupados com as empresas de Engenharia Nacional e  a sociedade está abismada com a sem-vergonhice da Elite Nacional. Entre alguns executivos, começa a se espalhar a máxima: Quem estiver envolvido em algum projeto escuso, é melhor não dormir em casa na noite de quinta para sexta-feira, porque é nas sextas que a Policia Federal bate à porta. Vergonha mesmo.