LAVA
JATO E O SÃO JOÃO.
FERNANDO CAMARA
24.06.15.
Numa
semana de festas juninas no Nordeste e, consequentemente, a perspectivas de
pouco movimento no plenário da Câmara dos Deputados, a Lava Jato promete
dominar o noticiário. O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, já está
em Curitiba para uma acareação com o doleiro Alberto Yousseff. Para completar,
será a hora de observar a abertura do mercado da política nesta terça-feira,
depois da prisão de Marcelo Odebrecht e da pesquisa Datafolha, que apresentou a
presidente Dilma Rousseff com uma rejeição de 65%, semelhante à de
Fernando Collor no período pré-impeachment.
LAVA
JATO & ODEBRECHT
Quanto
à prisão de Marcelo, já se sabe que ele não pretende fazer delação premiada.
Seus executivos consideram que a prisão não foi explicada, pode ter sido
desnecessária e pirotécnica. A sociedade não sabe quais foram os motivos das
prisões: Destruição de provas? Intimidação de testemunhas? Movimentação
financeiras de valores suspeitos? Marcelo se negou a depor? Tentou fugir?
O
email de Roberto Prisco Ramos sobre preço na operação de sonda não parece ser
um motivo para privação de liberdade. É uma evidência de crime a ser apurado.
SAIPEM
LAVA JATO TAMBÉM
O
detido João Antônio Bernardi, consta em todas as listas como sendo executivo da
Odebrecht, mas não é. Ele é da italiana SAIPEM - Società Anonima Italiana
Perforazioni E Montaggi, que obteve bilhões de dólares em contrato com a
Petrobras, e não tem relacionamento com a Odebrecht. Encontradas evidências de
relacionamento entre o executivo da SAIPEM com os envolvidos na Lava Jato, o
que vem por aí é a abertura de mais uma enorme via de investigação em outros
setores de obras bilionárias na estatal.
LAVA
JATO & PT
A
prisão de Marcelo fez chover preocupações no PT. Primeiro, o partido teme que
seu maior líder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, termine envolvido
por causa das viagens e do seu relacionamento com Emílio Odebrecht. Corre em
Brasília versões não confirmadas de que Emílio, pai de Marcelo, estaria
disposto a falar sobre as doações ao PT. Porém, até agora, nada saiu, a não ser
uma nota dos advogados de Marcelo negando que ele esteja disposto à delação
premiada.
ENQUANTO
ISSO, NO PLANALTO...
O
foco da presidente Dilma Rousseff está longe desses problemas que afligem seu
partido. Ela está voltada para a economia e para explicações sobre as contas de
seu governo. Sobre a economia, ela aposta esta semana no lançamento do Plano
Safra da Agricultura Familiar e ainda no pacote para tentar alavancar as
exportações.
O
Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu prazo ao governo como uma saída
política. Tinha pelo menos cinco dos oito ministros fechados com a proposta de
rejeição das contas de 2014, mas não a unanimidade. O prazo, entretanto,
servirá para tentar ajustar esse placar e para o governo explicar o
inexplicável.
Todos
do ministério da Fazenda e do Planejamento sabiam e tinham conhecimento das
"Pedaladas".
Augusto
Nardes, político experiente, inventou um prazo e levou a discussão para a
mídia. A bola de neve cresce a cada exposição, a cada discussão. Se a
presidente se livrar desta responsabilidade, todos os 27 Governadores e todos
os 5.570 prefeitos poderão realizar a bagunça que desejarem nas contas
públicas.
A
equipe de Nardes encontrou 13 indícios sérios de irregularidades.
PEDALADA
É
Quando
o Governo, que contraiu empréstimos, atrasa pagamentos junto ao banco público,
que ele é controlador, e o banco público faz pagamentos (a obras, bolsas, etc.)
e cobra juros ao Governo. Assim, sem a obrigatória autorização do Congresso
Nacional, o Governo ordenou o BNDES e aos bancos oficiais a emprestarem. Grande
irresponsabilidade legal, fiscal e inflacionária.
Em
2009, BNDES tinha a receber 780 milhões de reais; em 2014, R$ 26 bilhões. O
Banco do Brasil, R$ 12 bilhões.
ECONOMIA
EM CRISE & REONERAÇÃO
O
governo segue enxugando gelo. Cinco meses discutindo ajuste fiscal, seguro
desemprego, e benefícios previdenciários, a expectativa é a economia de 14
bilhões e a onda de pessimismo continua alta. Em 2004, Lula foi obrigado a
fazer um ajuste de 0,5 do PIB. Agora é necessário de 3,5 do PIB
PL
863 È A REONERAÇÃO DA FOLHA
A
prioridade no Planalto continua sendo a reoneração da Folha. Os planos do
governo de avançar na tramitação do projeto que reduz a desoneração da folha de
pagamento das empresas se frustraram em mais uma semana, por dificuldades na
Câmara.
O
relator Leonardo Picciani atendeu e cedeu aos pleitos do Executivo, mas o
descontentamento dos parlamentares é rumoroso, ruidoso, e existe probabilidade
de rejeição.
A
expectativa de votação foi transferida para quarta-feira e quinta-feira desta
semana, em razão dos festejos juninos, especialmente na região Nordeste, mas a
dificuldade de quórum é grande. Outros obstáculos podem surgir, sendo mais
palpável a medida provisória a respeito. A preocupação do governo é com o
distanciamento da entrada em vigor das novas alíquotas.
JUCÁ
VAI A LEVY PROPOR MUDANÇAS NAS METAS FISCAIS
A
proposta de redução das metas fiscais vai ser levada pelo senador Romero Jucá
(PMDB-RR) ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Jucá pretende apresentar Emenda
ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, estabelecendo metas de
superávit de 1% do PIB nesse ano, de 1,5% em 2017 e de 2,0% em 2018.
O
senador vai pedir a Levy que proponha a redução da meta de 2015, de 1,1% para
0,6% do PIB. O Congresso não tem competência para propor a alteração da meta
contida na LDO de 2015. No caso, somente o governo pode fazê-lo.
O
ministro da Fazenda tem interesse em tocar a reforma do ICMS interestadual e
quer ouvir propostas do senador para sustentar os mecanismos de compensação
reivindicados pelos estados.
VETO
É PRIMEIRO TESTE DA MUDANÇA DA APOSENTADORIA
O
primeiro teste pelo qual a Medida Provisória 676/15 vai passar, ainda que
indiretamente, é o exame do veto a dispositivo incluído em uma outra MP, a 664,
que instituiu a regra 85/95, soma de idade com tempo de contribuição, para
obtenção da aposentadoria integral pelo INSS, constituindo uma alternativa à
fórmula do fator previdenciário.
A
votação do veto presidencial, publicado nessa quinta-feira juntamente com a
nova medida provisória, deve ocorrer em 14 de julho, conforme compromisso do
presidente do Senado, Renan Calheiros. O governo caminha para tentar manter o
veto e buscar uma negociação na MP.
POLÍTICA
EM MOVIMENTO
O
problema para o governo fazer cumprir a sua vontade é a dificuldade de
relacionamento no Congresso. Esta semana, a revista Isto É trouxe reportagem
envolvendo o senador Renan Calheiros e não se sabe ainda como ele agirá em
relação ao Poder Executivo. A tendência é partir para cima e tente impor
derrotas ao Planalto.
FRENTE
PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA
Eduardo
Cunha ligou para o presidente da FPA, deputado Marcos Montes PSD/MG, lembrando
do compromisso de se fazer presente na reunião dos parlamentares que defendem o
Setor Agropecuário. Cunha sabe que semanalmente a presença no tradicional
almoço supera os 40, quórum superior a qualquer reunião de bancada partidária.
IMPORTANTE
Os
agropecuaristas que pediram empréstimo para compra de insumos, sementes e itens
para infraestrutura da safra no ano passado, foram ao Banco do Brasil pagar os
seus débitos, e estão ouvindo dos gerentes que, por enquanto, não haverá
dinheiro para novos empréstimos contrariando o anuncio do PAP Plano Agrícola e
Pecuário 2014/2015. O presidente da FPA reuniu vários parlamentares e, juntos,
foram ao vice-presidente do BB, Osmar Dias, reclamar o atendimento.
O
inverno começou e é hora de preparar a terra, as estações do ano não esperam
arrumar a desordem econômica do Governo.
PMDB
do Senado estreita laços com o PSDB de Serra
A
aliança do PMDB do Senado com o senador José Serra (PSDB) obteve uma tranquila
vitória na semana passada, ao ver aprovado pedido de urgência ao projeto que
retira da lei do regime de partilha da produção a obrigatoriedade de a
Petrobras ter a participação mínima de 30% nos blocos licitados do pré-sal,
assim como de ser a operadora exclusiva na exploração. Foram 42 votos a favor
contra 17.
PMDB
do Senado ESTREITA LAÇOS COM PSDB DE JEREISSATI
Na
quinta-feira foi instalada uma comissão mista destinada a apresentar Projeto de
Lei de Responsabilidade das Estatais. Para a presidência do colegiado, o
presidente do Senado, Renan Calheiros, indicou o senador Tasso Jereissati (CE),
revendo a indicação de um senador da bancada peemedebista.
O
VELÓRIO DO EX PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Há
uma centenária tradição que suspende os trabalhos legislativos por ocasião do
falecimento de ex-presidente do Poder Legislativo. O cearense Paes de Andrade
foi presidente da Câmara, faleceu nesta semana e Eduardo Cunha não manteve a
tradição, causou ira nos deputados cearenses, em especial a Danilo Forte PMDB
que expressou a sua irritação.
LICITAÇÃO
DE PORTOS E TERMINAIS
Dia
23 haverá Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara,
proposta pelo deputado Alexandre Valle PRP/RJ, tendo como convidados o ministro
da SEP, e os presidentes da ANTAQ e TCU, para explicar licitações de terminais
portuários prometidas pelo Governo anualmente desde 2012.
QUE
VERGONHA!
Engenheiros
militantes preocupados com as empresas de Engenharia Nacional e a
sociedade está abismada com a sem-vergonhice da Elite Nacional. Entre alguns
executivos, começa a se espalhar a máxima: Quem estiver envolvido em algum
projeto escuso, é melhor não dormir em casa na noite de quinta para
sexta-feira, porque é nas sextas que a Policia Federal bate à porta. Vergonha
mesmo.
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