ACABOU A CENSURA ÁS
BIOGRAFIAS. DILMA PLANEJA PARA 2019.
HELIO FERNANDES
11.06.15
A audácia de Dona
Dilma apresentando esse malabarismo das concessões, pegou todo mundo de surpresa. E as criticas, as duvidas, incertezas
surgiram de todos os lados. A fragilidade do projeto, os números falsificados e
para entrarem em vigor dentro de muitos anos, tudo desacreditado.
É evidente que os
quatro setores colocados como os fatores que serão “beneficiados” pelas
chamadas concessões, é tudo o que o Brasil precisa para entrar em ritmo de
recuperação. Ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, aplausos gerais.
Mas dos 199 BILHÕES
anunciados, 129 são projetados e poderão ter lançamento em 2019, como está no
projeto. Ora, se não cumprem nem o que é lançado para começar imediatamente,
como acreditar no que está marcado para dentro de quatro anos.
Logicamente com outro
governo, mesmo que seja da mesma coudelaria?
Os outros 70 BI do
total de 199, estão programados para 2016, portanto nada é para agora. Luciano
Coutinho foi complicado, duvidoso, não tem prestigio para bancar coisa alguma.
Também não deram nem
a menor indicação dos grupos que disputarão (?) as concessões.
O Ministro Levy
(Jesus Cristo para Temer, Judas na identificação de Dona Dilma, São Cristovão
para ele mesmo) toma posições conflitantes. Na semana passada, falou
publicamente: “Não há mais dinheiro, o dinheiro acabou”. Agora, saltitante mas
não redundante, garante: ”Haverá dinheiro”.
Não é preciso muito,
dos 70 BI que começou a ser gastos em 2016, 30 por cento terão que ser
apresentados pelos concessionários, ou seja, 21 BI. Portanto, o BNDES terá que
financiar 49 BI.
E nesse mesmo projeto
complicado e amalucado, a parte da “transperuana”, não é para valer, uma
espécie de trem internacional. Ninguém sabe onde começa e termina, quanto
custará, qual o objetivo, um fracasso anunciado.
Até oposicionista
(que não existem) são capazes de reconhecer a necessidade indispensável de
ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Mas o projeto de Dona Dilma, continua
completamente o seu perfil.
Que entrevistados
pelo Datafolha logo depois da reeleição, reconheceram: “A presidente Dilma
mentiu durante a Campanha”. Foram 77 por cento. Dona Dilma continua em
campanha, desafiando novas pesquisas.
Biografias.
Ontem o Supremo Tribunal Federal por unanimidade acabou com a censura
aos escritores que quisessem eternizar personagens já eternizados pela
trajetória. Era um absurdo, cerceamento do direito de escrever, e até um
atentado á história, que seria truncada, diminuída, destruída.
Mas apesar da vitória contra a censura, houve muita coisa que
prejudicará fundamentalmente o direito dos biógrafos. De acordo com o que foi
aprovado ontem (muito tarde), poderão publicar biografias. Mas praticamente a
cada biografia corresponderá um processo na justiça.
Se quiserem, poderão pedir indenização, o que acontecerá seguramente se
os contestadores forem herdeiros. Mas mesmo que não peçam indenização, irão
querer e requerer retificações, cortes numa provável segunda edição, e por aí
vai.
E não podemos esquecer, que essas ações serão julgadas, como disseram
"caso a caso", mas não no Supremo Tribunal Federal e sim em outras
instâncias. Esses possíveis recursos, chegarão ao Supremo em grau de recurso,
mas quantos anos depois?
Foram cometidos muitos equívocos, sendo que um deles, colossal, foi
praticado pelo Ministro Luiz Roberto Barroso. Desperdiçou 55 minutos falando
sobre LIBERDADE DE EXPRESSÃO, nada a ver. O que se discutia apenas era se devia
haver ou não haver censura prévia. Textual o exemplo do Ministro Barroso:
"Digamos que na véspera de uma eleição presidencial, um candidato seja
acusado de pedófilo. terá sido prejudicado, sem forma de recuperação".
Ora, o ministro "esqueceu" que uma biografia, qualquer que
seja o seu conteúdo ou categoria, não pode atingir nenhum candidato
presidencial. O próprio advogado do biografo mais importante, levantou a
seguinte questão, anômala, exótica e extravagante: "Digamos que uma pessoa
que tenha passado por uma tragédia, humilhantes, dramática, deprimente, embora
verdadeira, não queira ver o episódio repetido e devassado novamente". É a
mais evidente "concessão á censura", embora apregoando que é contra
ela.
De qualquer maneira, foi uma sorte que a relatora tenha sido a ministra
Carmem Lucia, com voto magistral. Que ela disse que inicialmente escreveu 300
páginas, reduziu para 120, que obviamente não podia ler no momento,
principalmente nesta época da internet.
Em suma: julgamento importante e histórico ("emblemático" como
disse o decano Celso de Mello) que no primeiro instante, acaba com a censura.
Mas autoriza "querelas", "protestos",
"reconsiderações", que levarão anos para serem decididas.
*Aos sábados serão publicadas matérias
mais lidas no blog.
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