Magistrados positiva e negativamente, no centro dos acontecimentos. Temer garante aumento de impostos, barbaridade

HELIO FERNANDES

Em 1890, senador constituinte, Rui Barbosa era também autor do anteprojeto da Constituição e relator da Constituinte de 1891. Mas escrevia sobre os mais diversos assuntos. Nessa fase um artigo que ficou famoso, tinha como titulo, "O cadáver vaiado". Um ex-ditador do Ceará, que dominou o estado no final do Império e no inicio da Republica, Antonio Acioly, era um carrasco e exibicionista.

Deixou testamento com a exigência: queria que o caixão com o seu corpo, passasse pela principal Avenida de Fortaleza. Rui estava lá, viu tudo, escreveu sobre o assunto, magistralmente. Ainda em 1890, num artigo sobre varias coisa, registrou: "A palavra mais bonita da língua portuguesa é magistrado". Em 1956 vi o artigo, escrevi no Diário de Noticias: "A palavra mais bonita da língua é mãe".

Lógico, claro e evidente, nenhuma intenção de contestação. Alem da admiração, ele já havia morrido em 1923, depois de três candidaturas a presidente. Na distancia do tempo, eu estava convencido que Rui não se preocupava com a profundidade ou comparação das palavras, e sim seu efeito verbal. Principalmente porque na época, só existia o verbo. O radio só foi inventado precisamente nesse 1890. E a televisão surgiria apenas a partir do fim da Segunda Guerra Mundial. Lembrei de tudo isso, neste momento em que no Brasil, os magistrados dominam o espetáculo.

"Magistrados" contra o jornal "Gazeta do Paraná"

Foi o fato mais escabroso, tenebroso, acintoso. Jornalistas, cumprindo seu direito e obrigação, apuraram e publicaram um fato rigorosamente verdadeiro: juízes do Paraná recebiam muito acima do que a lei permitia. Não contestaram o fato e sim a publicação. Que devia ser de domínio publico, tinha transparência obrigatória. Se julgaram humilhados e ofendidos (naturalmente sem conhecerem Dostoievski), e não procuraram justiça e sim vingança, da forma mais torpe. O fato teve repercussão

nacional, não preciso repetir nada.

Tiveram cobertura de outros "magistrados", e mais estarrecedor: foram defendidos pela Associação de magistrados, que coonestaram o que era inqualificável. Não satisfeitos com os crimes que praticaram, entraram no terreno da bravata e da baixaria. Sem saber que estavam sendo gravados, garantiram que "ainda iremos mais longe, isso é apenas o começo". Todos os órgãos jornalísticos se manifestaram. Diante do clamor publico,a questão foi para o Supremo.

Representado por Instituição com alta representatividade, houve o recurso ao Supremo. Surgiu então um magistrado sem aspas: Rosa Weber. Não é o único nem a única. Como relatora tomou conhecimento, examinou, decidiu: "Estão suspensos todos os processos ou ações contra os jornalistas". Falou sobre o áudio, juntado ao recurso, sem se basear nele, mas deixando bem claro, que representava o pensamento dos "magistrados". Recorreu para o plenário, que dará a ultima palavra.

O contraventor e o desembargador

Quando um magistrado mandou prender Carlinhos Cachoeira, satisfação geral, principalmente na comunidade. Imediatamente o Desembargador Ivan Até transformou a prisão preventiva em domiciliar. Estranhei aqui essa decisão. O dono da Delta, Fernando Cavendish, que curiosamente viajara para a Europa dias antes da prisão, também foi beneficiado.

Voltou, foi preso no aeroporto. Em investigação, o Ministério Publico constatou: Ivan Athiê tem um passado altamente comprometido, é muito mais "magistrado" do que magistrado. Pediu seu afastamento do caso. Numa confissão total, o próprio desembargador se deu por impedido, pediu para se afastar do caso, O bicheiro e o corrupto que faturou 12 bilhões com a empreiteira Delta e distribuiu centenas de milhões de propinas, continuarão em Bangu. Sem tornozeleira.

O presidente do STJ é Magistrado ou "magistrado"?  

Seu nome é Francisco Falcão, gosta de se exibir assinando artigos com

pretensa sabedoria. Conheci seu pai, Djacy Falcão, notável figura, da minha geração. Foi Ministro do Tribunal Federal de Recursos. Quando este foi extinto em 1988 e substituído pelo STJ, Djacy foi para o novo tribunal, logo depois para o Supremo Tribunal Federal. Agora, estaria envergonhado.

Ha meses recebi informe de que haveria um movimento grande para livrar Odebrecht da cadeia, através de decisão judicial. Revelei com todas as reticências, ainda não era informação confirmada. Algum tempo depois a tentativa se concretizou. Com Francisco Falcão como coordenador. Conseguiram nomear Ministro do STJ, Marcelo Navarro. Iria para uma Turma, onde consideravam que tinham 2 votos certos. Odebrecht seria libertado por 3 a 2.

Questões de ego estaduais, fizeram 1 voto mudar de lado. O que provocou a mudança do outro Ministro. Odebrecht ficou preso (continua), por 4 a 1. Só quem "honrou" o acordo, foi precisamente Marcelo Navarro.O presidente do TSE sob suspeição, está sendo investigado. Acaba o mandato, já pediu licença de 30 dias. Dizem: "Isso acontece". É verdade. Mas por outros motivos.

O Magistrado Luiz Roberto Barroso

Grande advogado, se destacou logo no Supremo. Por votos, competência e frases. Na semana passada, em tom de lamento, declarou publicamente: "O Brasil está doente". Agora proclamou uma frase completa, de grande repercussão e que vai glorificar ainda mais, sua biografia.

Textual: "Criamos uma sociedade cheia de RICOS delinqüentes, RICOS que sonegam, RICOS que fraudam licitações, RICOS que subornam, RICOS que fazem lavagem de dinheiro".

Ricos que tentaram dominar o país, inundando-o num terremoto de corrupção. Não conseguiu por causa do próprio Barroso, Zavascki, Sergio Moro. E outros, em varias instancias. Incluindo o Supremo como um todo. Quando apavorou as empreiteiras roubalheiras, determinando a prisão de qualquer cidadão na segunda condenação. Ainda tentam pressionar o mais alto tribunal do país, 

Gilmar e Temer, aparecendo juntos em publico, surpreendentemente

Antigamente, o Presidente da Republica era chamado normalmente de "Primeiro Magistrado". A identificação caiu em desuso. Se ainda vigorasse, Michel Temer seria normalmente Primeiro "magistrado”. E não exclusivamente pelo fato de ser 

provisório. E sim pela ausência de respeito com ele mesmo, com a coletividade, com a credibilidade, com a cumplicidade com personagens como o corretíssimo Eduardo Cunha. E  a subserviência com um Congresso do qual depende para tudo. Da Câmara para fingir que governa. Do Senado, para tentar chegar a 2018.

E de Gilmar Mendes e de uma parte do TSE, para se acompadrar e se acumpliciar com ele, e não cumprir o seu dever publica. Aparecendo juntos em homenagens. Temer e Gilmar,o que  deve ser cassado, e o que tem que presidir o tribunal que deve consumar a cassação. O processo está ha tanto tempo no TSE, que Aécio Neves que tem varias ações pedindo a cassação da chapa Dilma - Temer, já está aliado a Temer. Seu partido participa do governo surgido da conspiração-traição. 

De 1937 a 1945, o execrável Supremo

Foi à pior fase do mais alto tribunal do país. Vargas, mais esperto do que brilhante, ficou 15 anos no poder, sem eleição, sem voto, sem povo, sem urna. E sem vice presidente. Em 10 de novembro de 1937 tirou a mascara, plantou a ditadura aberta e ostensiva, chamada de "Estado novo”. (Que o genial barão de Itararé, só tratava  de "o estado a que chegamos"). Cassou deputados e senadores, prendeu centenas de pessoas. Fechou a Câmara e o Senado, criou o abjeto Tribunal de Segurança Nacional, presidido por um Ministro do Supremo. 

O Supremo ficou funcionando, fazia tudo que o ditador queria ou mandava, Quando os nazistas exigiram a extradição de Olga Benario (Prestes), Vargas concedeu, ela estava presa e grávida. Para coonestar a decisão, exigiu o aval do Supremo. O Ministro da Justiça conversou com ministros, eles ratificaram o que Vargas queria. Nem 1 voto contra a decisão nefanda. Ela foi entregue aos nazistas, morreria numa câmara de gás. Quando a ditadura foi derrubada em 29 de outubro de 1945, não havia linha sucessória ou hierarquia de poder. 

Sem vice, sem presidente da Câmara e do Senado, que estavam fechados, só havia o Presidente do Supremo, José Linhares, que assumiu. Fez uma administração tão ruim, nomeou tantos parentes, que passou a ser conhecido como José "milhares". No julgamento de Olga, o grande Sobral Pinto tentou defendê-la, obteve apenas alguns minutos, que ninguém "levou a serio ou considerou. Em toda a Historia, Sobral Pinto foi o único a defender presos e perseguidos políticos, em duas ditaduras. Sem jamais cobrar nada. A mulher pedia a ele: "Heráclito, cobre alguma coisa".

A combatida Lava-Jato, se multiplica no combate á corrupção

 Querem destruir de todos os modos, a equipe de. Curitiba. Policia Federal, Ministério Público Federal, juiz Federal Sergio Moro. Entram com recursos no Supremo, que não prosperam. O senador Renan Calheiros, recordista de indiciações no Supremo apresenta projeto URGENTE no Senado para inutilizar a grande campanha nacional. Mas não conseguem o menor sucesso. apesar do projeto ser uma blindagem ou tentativa de blindagem dos corruptos.Até agora, Renan só conseguiu o apoio vazio. Inútil e extravagante de Gilmar Mendes.

O que acontece é exatamente o contrario. Juízes, policia e Ministério Publico, seguem a linha de trabalho da Lava-Jato, e conseguem sucesso e respeito da opinião publica. Ontem, o almirante que presidia a Eletronuclear e estava em prisão domiciliar,foi transferido  para uma prisão coletiva. Ele recebia e distribuía propina, até mesmo da Angra 3. As investigações e prisões, na linha da Lava-Jato, mas sem a sua participação. Isso é que merece o maior aplauso.

Temer: "Temos que tomar medidas impopulares".

È preciso verificar o que ele define como impopular. Sua presença sem eleição, apenas a vitoria de uma operação muito bem montada e executada. O IBOPE já mostrou que o presidente provisório tem apenas 13 por cento que acreditam nele. Menos do que isso, é praticamente impossível. Antes, logo na primeira semana depois da posse, quem falou pela primeira vez em "aumento de impostos", foi o Ministro da Fazenda. Acrescentou: "Isso só em caso de necessidade" Acréscimo tolo.

Agora é o próprio presidente que, pessoalmente, volta ao assunto. Num país que tem um das mais altas cargas tributarias do mundo, aumento de imposto, tem que estar incluído no que ele chama de impopular. Mas nem Michel nem Meirelles, dão indicação de onde virá mais essa extorsão ao cidadão-contribuinte. Que perdeu o direito de ser eleitor. Nem agora, nem se sabe quando.

Transformado em falastrão, o presidente provisório informou, sem ninguém perguntar nada: "Em agosto, estarei fazendo minha primeira viagem ao exterior". Surpresa, mistério, imprudência. Com a desinformação abre-se caminho para as maiores indagações ou especulações. Em primeiro lugar a necessidade de preencher três datas do mesmo agosto.

1-Depois da cassação de Eduardo Cunha. 2-Durante a Olimpíada, enfrentando vaias. 3- Logo que o plenário do Senado afastar definitivamente Dona Dilma. Não ha uma possibilidade em 1 milhão, de Dona Dilma ser mantida no cargo. Todos os senadores "indecisos", têm essa indecisão amainada ou resolvida por emissários do governo provisório. Podem fazer as exigências que acharem necessária, serão atendidas.

Ninguém acredita na viagem de Michel em agosto. Pelas razões expostas aqui, e pela ausência de alguém para assumir a presidência provisória. E Michel só viajará, seja quando for agosto ou outro mês, depois de efetivado. Ou seja: no mínimo, a partir  do dia 25 de agosto. O Ministro Lewandowski, já decidiu: o julgamento do impeachment, só depois de terminada a Olimpíada. Como o fim será no dia 22, vale o que o presidente do Supremo determinou.

Aqui jaz Eduardo Cunha, só ele e Temer não acreditam

A sessão da CCJ, ontem, foi uma vergonha. O relator fez todos os malabarismos, para anular a decisão da maioria da Comissão de Ética. Todos se lembram, que depois de mais de 8 meses, Cunha foi derrotado. Nunca uma decisão da Comissão de Ética foi anulada, a não ser pelo plenário. Pois o relator conseguiu desqualificar a votação da Ética. O julgamento ficou, presumivelmente para agosto. Só voltarão a tratar da questão, depois do recesso. O relator cumpre ordens, das mais diversas alturas e alternâncias.

A Petrobras, entrou ontem, com um pedido no Supremo: quer participar do julgamento de Eduardo Cunha, como participante da acusação. E explica: "O deputado Eduardo Cunha, praticou enriquecimento ilícito, desviando recursos da empresa".

PS- Semana passada, informei com exclusividade: Dona Dilma não irá depor pessoalmente na Comissão de Impeachment.

PS2- Isso é um direito e não obrigação. Ontem, seu advogado confirmou minha informação, leu seu depoimento.