Decodificação, desdobramento e
definição do impeachment.
21.12.15
HELIO FERNANDES
Por provocação
do inócuo PC do B, o Supremo teve que se desdobrar para desvendar a mais
importante questão que se coloca diante da opinião publica e dos Três Poderes:
a tentativa de afastar um Presidente eleito. A Constituição foi sabia
envolvendo na decisão , Legislativo, Executivo e Judiciário, sem preponderância
e sim conjugação de todos. Mas definindo até onde pode ir cada um.
O
Ministro relator foi minucioso, exaltado, mas derrotado, principalmente nos
pontos fundamentais. Daí o acórdão não ser redigido pelo relator e sim pela divergência
vitoriosa, o que não é comum. Da mesma forma que o relator ,os outros
Ministros votaram eruditamente. Com exceção de Gilmar Mendes, que se expressou raivosamente,
como se estivesse diante do espelho.
Votos complicados, precisando de tradução.
Só quando
a manifestação envolvia Eduardo Cunha, havia clareza e determinação. Vetaram
duramente o que ele chamou de "brechas" no regimento interno,
contrariando e confrontando a Constituição. Derrubaram a chapa dupla e o voto
secreto, implantando a chapa única na formação da Comissão. E mais importante,
impondo o voto secreto, apesar da diferença mínima, já disse aqui no mesmo dia.
Não houve
vencido nem vencedor, apesar das alterações.
O Supremo
deixou intocados os números, e eles decidirão, na Câmara e no Senado. A
Comissão dos 65 poderá ter maioria para um lado ou para o outro, mas não
decidirá. O Supremo consagrou os "lideres", mas as aspas são indispensáveis.
Onde estão esses lideres?
O voto
aberto poderá ter enorme influencia, mas nem este repórter nem qualquer analista,
identificará o grupo favorecido pela transparência. Agradou á opinião publica,
mas ainda não pode ser definido. Isso só poderá ser esclarecido diante dos
acontecimentos. Se as ruas ficarem inequivocamente a favor do impeachment, o
voto secreto vai favorecê-lo. Só que essa definição levará tempo para ser
encontrada, pela própria dificuldade e pela má fé.
Na manifestação
de São Paulo a favor da presidente Dilma, o governador Alckmin afirmou que os
participantes eram 3 mil. 24 horas depois, o mesmo governador retificou, “eram
50 mil". O volume da diferença dispensa qualquer comentário.
A
confusão foi de tal ordem, que preciso aproveitar as 3 palavras que coloquei no
titulam para ajudar a compreensão. Jornalões e imprudentes comentaristas,
garantiram, “o Supremo mudou tudo, agora, todo poder ao Senado". O Supremo
mudou alguma coisa importante, mas não diminuindo o que a Câmara pode fazer, nem
aumentando ou reduzindo a atribuição do Senado.
Os números decidirão.
Se o
Supremo resolvesse que não seriam necessários dois terços na Câmara ou no Senado,
para a aprovação do impeachment, aí sim, haveria grande modificação. Mas o
procedimento ficou o mesmo, para decisão na Câmara e no Senado. Para
abrir o processo, 342 votos. Se os defensores do impeachment tiverem 341, não
haverá impeachment. Obtido o numero, a decisão final ficará com o Senado, como
foi com o Presidente Collor. O Senado poderá fazer o que bem entender. Arquivar
o processo, condenar o presidente ou absolve-lo.
Só que
esqueceram de esclarecer: o Senado tomará decisão irrefutável e irrevogável,
mas sempre por dois terços, que no Senado são 54. Mas ainda levará muito tempo,
e por enquanto, incógnita total.
O futuro do presidente.
O artigo
86 da Constituição de l988, é claríssimo. Sempre quem acusa o presidente é a Câmara,
por dois terços. Perante o Supremo, nos crimes penais comuns, o que não é o
caso. Mas o Supremo pode não aceitar a denuncia. E nos crimes de
responsabilidade perante o Senado, que tem que aceitar a denuncia, obrigatoriamente.
Mas a Câmara
não afasta o presidente em nenhuma hipótese. Cabe ao Supremo, se aceitar a denuncia.
Ou ao Senado imediatamente quando receber a denuncia. Nos dois casos, o
presidente fica afastado por 180 dias. Cumprido esse prazo, o presidente é
reconduzido, porque não tem condições de governar. Só que afastada ela, todos
os outros já estarão automaticamente afastados, não terão condição de governar.
Ela é do
terceiro time, os outros, todos, já estarão automaticamente rebaixados. Não
merecem classificação foram desclassificados, pelo passado e presente. E
desacreditados e sem condições de provocar ou estimular esperanças em 204
milhões de brasileiros.
1-Ninguém
imaginou que o surfe fosse dar tantas alegrias ao Brasil. Medina no ano passado,
"mineirinho", agora. Só que 2015 mais emocionante do que 2014. Por
causa da historia do vencedor.
Ele
morava numa favela de São Paulo, não sabia nadar, seus pais não podiam pagar
para ele aprender. Ganhou no mais famoso local de competição, o pipeline de Havaí,
o Louvre do surfe. Falou num inglês magnífico para mais de 100 jornalistas e
dezenas de milhares de pessoas. Está em exposição com toda a sensibilidade. Conquistada.
Consagrada. Para toda a vida.
Ainda
acontecerá muita coisa. Não em matéria de recursos, mas de objetivos. Pela aritmética,
os conspiradores da conquista do poder sem eleição, precisam de qualquer
maneira, 342 votos na Câmara, 54 no Senado. Serão ajudados pela inflação alta,
os juros altíssimos, o PIB cada vez mais baixo, a descomunal divida publica.
Tudo isso resultando nos 10 milhões de desempregados.
Ainda
escreverei muito sobre isso. Sou contra o impeachment, a não ser no
presidencialismo puro. Neste nosso degradante, revoltante, deprimente e
incompetente PRESIDENCIALISMO-PLURIPARTIDARiSMO, só existe o troca-troca, que é
a mais reveladora decadência. Já disse e repito: gostaria que o TSE cassasse os
mandatos de Dilma e Temer, atingiria todos que estão na linha de sucessão.
Assumiria o presidente do Supremo, que realizaria eleição em 60 ou 90
dias. Sou um otimista da toga, embora já tivesse nascido quando o
presidente do Supremo de 1945, José Linhares assumiu a presidência da
Republica.
Nobrega conseguiu o Ministério da Fazenda.
1 - Sempre
mostrei o fato. No primeiro suposto governo Dilma, foi secretario executivo do
Ministro Guido Mantega, tentou derruba-lo, não conseguiu , foi embora. Andou
por muitos lugares, reeleita Dilma, voltou a esperança. Dona Dilma poderia ter
satisfeito a ambição conhecida do ex-colaborador, preferiu a mistura esdrúxula,
que revelei ou denunciei no dia mesmo da posse.
Nomeou
Ministro da Fazenda, quem eu chamei de segundo Joaquim, formado na Universidade
de Chicago, tida como conservadora. E fez Ministro do Planejamento, o amigo
ambicioso, diplomado pela Universidade de Nova Iorque, considerada
progressista.
“Podem
procurar na coleção, minha analise sobre as duas nomeações:” Nobrega ficará
vigiando Levy. “Este não ficará muito tempo, Nobrega será o substituto”.
Aconteceu, tinha que acontecer, mas diga-se a bem da verdade: Dilma tentou vários
nomes, ninguém aceitou. Quem quer ser Ministro da Fazenda de um Presidente
que pode estar com a validade vencida? Cogitou novamente do Trabuco do
Bradesco, recuou, por receio de duas humilhações.
Utilizou
então a formula cogitada, que estava entrando em pauta pela pressão do próprio
PT e a sabotagem do substituto tão "apoiado", que nem era novidade. Deu
entrevista coletiva 72 horas antes da posse, e alem das promessas e
compromissos, fez questão de ressaltar: ”Quem comanda a política econômica é a
presidente Dilma”. Com isso mostrou que o nome poderia ser qualquer um e imitou
o Ministro Jaques Wagner: "Tudo é comandado pela presidentA".
Se não
fosse isso, poderiam acreditar ou admitir que Dona Dilma vai ao Planalto por
falta do que fazer fora de lá. Não tem mais nem a companhia de Dona Graça para
ver novelas. Também para que revelar que os prejuízos da Petrobras já haviam
atingido 88 bilhões?
Lula tenta complicar Dirceu.
Poucos
acreditavam que o poderoso e arrogante ex-presidente fosse depor numa delegacia
policial. Está bem, não era acusado, apenas (?) informante. Mas usou a mesma
resposta para varias perguntas: "Isso não fui eu, foi o José Dirceu".
Era o Chefe da Casa Civil, tinha que executar tudo. Nas 3 derrotas eleitorais
de Lula, (1989, l994 e l998) e na vitoria de 2002, quem estava sempre ao seu
lado, comandando era José Dirceu.
O
ex-presidente nem está inovando. Quando o deputado Roberto Jefferson foi ao
então presidente e denunciou o mensalão, Lula se salvou, "entregando"
Dirceu. A partir daí, tudo mudou. Mas por que responsabilizar exclusivamente
José Dirceu?
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