ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Lula está fora da eleição presidencial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 4 de maio (sexta-feira) surpreendeu ao comentar sobre a possibilidade de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa disputar as eleições de outubro. "Não vejo possibilidades de que possa prosperar no Supremo Tribunal Federal um recurso que habilite Lula para disputar as eleições", afirmou o magistrado em entrevista a correspondentes estrangeiros no Rio de Janeiro. Disse o ministro a agência EFE.

Mendes esclareceu que a legislação brasileira é clara ao inabilitar eleitoralmente um condenado em segunda instância, como é o caso de Lula, e que a única forma como pode inscrever sua candidatura é se conseguir que um tribunal anule a condenação a 12 anos e mês de prisão que lhe foi imposta em um processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "Trata-se de um caso de inabilitação aritmética. A única hipótese em que pode disputar as eleições é se conseguir que sua condenação seja revogada", assegurou.

PT insiste

Apesar de Lula estar preso desde 7 de abril para cumprir sua pena, além de enfrentar outros seis processos, o PT disse que inscreverá sua candidatura presidencial em agosto. O partido pretende apresentar recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no STF para que Lula possa disputar os pleitos.

Controvérsia

No entanto, Gilmar Mendes garante que a Lei da Ficha Limpa, que desabilita condenados em segunda instância e foi aprovada quase por unanimidade no Congresso por pressões inclusive de grupos vinculados ao PT, está em vigor e não pode ser alterada antes das eleições de outubro. "O próprio Lula sabe que não pode disputar as eleições, mas o PT insiste na sua candidatura por uma estratégia de sobrevivência. Lula é a única figura capaz de unir a esquerda", opinou.

"O Supremo já se pronunciou favoravelmente sobre a Lei de Ficha Limpa e a referendou. Não há como questionar a lei", acrescentou. Mendes disse entender a estratégia do PT de insistir na candidatura devido ao fato de que, sem Lula, o partido carece de força.

Perseguição

"Se o PT assegura que não tem plano B e que sua única opção é a candidatura de Lula é porque sabe que a sua união e a da esquerda depende de Lula", salientou. O magistrado também negou as acusações de que Lula é perseguido pela Justiça porque seu julgamento foi supostamente muito mais rápido que o de vários políticos indicados há anos e que conseguiram alongar indefinidamente seus processos.

"O problema são as provas. Sem provas contundentes é difícil que um processo avance rapidamente", considerou.

Temer desiste da candidatura e já se declara a Alckmin

A incerteza de que poderá disputar à reeleição, chegou ao fim para o presidente Michel Temer. Segundo testemunhas, ele afirmou que poderia desistir da ideia de concorrer e apoiar algum candidato de centro. A entrevista exibida no domingo (6), à meia noite, no programa Poder em Foco (SBT). As informações foram reforçadas pelo site Poder 360.

O presidente citou Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Flávio Rocha, Afif Domingos, Paulo Rabello de Castro e Rodrigo Maia como os candidatos que poderiam receber seu apoio. Mas fixou-se em Allkcmin garante a fonte.

Para melhor avaliar vamos ao que o presidente declarou:

– Se houver uma conjugação política nestes termos que estou dizendo. Se houver algo que seja útil para o País, e daí a história da união de todos os candidatos de centro, por que não apoiar? – destacou.

Oito ministros nomeados por Lula

Além disso, acrescentou que Lula não se pode dizer um perseguido da Justiça porque oito dos atuais 11 membros do Supremo foram nomeados pelo seu governo e o da sua sucessora, Dilma Rousseff. "O que ocorreu foi que, quando assumiu o poder, o PT, que tinha uma pequena base parlamentar, buscou apoio de outros partidos aos quais propôs como contrapartida a distribuição de recursos", disse Gilmar Mendes, ao referir-se ao caso do "mensalão".

Mensalão

"Após o mensalão, optaram por outro sistema, o petrolão, por meio do qual pega a maior empresa do país (Petrobras) e se estabelece que parte do valor de todos seus contratos será distribuído entre os partidos", completou.

“PT era um mito”

Além disso, segundo Gilmar Mendes, todas as forças políticas do Brasil, e não exclusivamente o PT, são investigadas pela Justiça sem distinções partidária. "Não podem dizer que isso é uma perseguição. O PT sabe que não há nenhuma perseguição. O problema de Lula é o que fez e o que não fez", frisou. governos do PT, inclusive quando o tema era um "mito" e Lula era considerado um "santo" pelas suas políticas sociais que reduziram a pobreza no Brasil.

Investigação da Lava Jato na Odebrecht pode indiciar Temer

Veiculou neste fim de semana a informação (fonte Folha de S. Paulo) que o policial militar Abel de Queiroz afirmou ter feito pelo menos duas entregas de dinheiro vivo ao advogado José Yunes, que é amigo pessoal do presidente Michel Temer, entre 2013 e 2015.

O jornal obteve a transcrição do depoimento dado por Queiroz à Polícia Federal no dia 28 de março, que estaria mantido em sigilo. O PM é testemunha no inquérito que investiga pagamentos de R$ 10 milhões por parte da Odebrecht a campanhas do MDB, que teriam sido acertados com Temer no Palácio do Jaburu, em 2014. O policial trabalhava como motorista para a Transnacional, empresa que atua no transporte de valores contratada por companhias ligadas à  Operação Lava Jato, entre elas, a Odebrecht.

Detalhes da delação

Segundo Queiroz, ele dirigiu o veículo blindado até o escritório de Yunes pelo menos duas vezes. Ele contou que, nas ocasiões, os agentes identificados como Oliveira e Alves levaram para dentro do imóvel os valores.

O depoimento contribui para a acusação do Ministério Público Federal, apresentada em 21 de março, contra o advogado e outros aliados do presidente, onde Yunes teria atuado mais de uma vez como arrecadador de recursos ilícitos para o presidente.

Aceita pela Justiça Federal em Brasília, foi aberta uma ação penal contra o advogado e outro amigo de Temer, o coronel João Baptista Lima Filho, por organização criminosa.

 

Quantias de até R$ 300 mil

De acordo com a testemunha, que trabalhou por dois anos na Transnacional, até meados de 2015, o valor máximo das remessas era de R$ 300 mil, limite coberto pelo seguro das operações. Porém, em 2014, ano eleitoral, o teto teria sido expandido.

O PM ainda disse que não saberia dizer quais valores teriam sido levados e as datas em que aconteceram as entregas, “pois era encarregado [de levar a quantia até o imóvel] que tinha mais contato com esses dados”.

Yunes já admitiu ter se envolvido em uma operação que teria sido uma “mula involuntária” do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, quando recebeu um pacote em que não sabia sobre sua origem, destino e conteúdo.

O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, delator da Lava Jato, que cumpre prisão domiciliar, chegou a confessar que foi buscar R$ 1 milhão no escritório de Yunes em setembro de 2014, a pedido de ex-ministro Geddel Vieira Lima. Funaro afirma que o advogado sabia do que se tratava.

Em setembro daquele ano, as planilhas do departamento de propinas da Odebrecht registraram a remessa desse valor ao escritório do amigo de Temer no dia 4 daquele mês e ano. O repasse seria parte do suposto acordo feito pelo presidente para o caixa dois do MDB. Temer nega ter participado de conversas sobre caixa dois.

 

Defesa de Yunes

Segundo o advogado de Yunes, José Luís de Oliveira Lima, seu cliente “com mais de 50 anos de advocacia, jamais se prestou a desempenhar o papel de intermediário”.

Além disso, ele acrescentou, em nota enviada à Folha de S.Paulo que “quanto às informações de Lúcio Funaro, o seu histórico demonstra que sua fala não merece qualquer credibilidade”.

2014

Já o advogado de Temer, Brian Alves Prado, informou que a defesa do presidente não teve acesso ao depoimento e, portanto, não poderá comentar sobre o caso.

Em fevereiro, Temer chegou a dizer que pediu “auxílio formal e oficial” à Odebrecht em 2014 para sua campanha, mas ressaltou que não autorizou ou solicitou que “nada fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral”.

O depoimento contribui para a acusação do Ministério Público Federal, apresentada em 21 de março, contra o advogado e outros aliados do presidente, onde Yunes teria atuado mais de uma vez como arrecadador de recursos ilícitos para o presidente. 

Aceita pela Justiça Federal em Brasília, foi aberta uma ação penal contra o advogado e outro amigo de Temer, o coronel João Baptista Lima Filho, por organização criminosa.

A crise dos Correios. 513 agências serão fechadas

Os Correios devem fechar 513 agências nos próximos meses e, com isso, demitir cerca de 5.300 funcionários que trabalham nestes locais. A informação foi divulgada neste sábado (5), na Coluna do Estadão, do jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo a coluna, a decisão foi aprovada em fevereiro, durante uma reunião da diretoria e está sob sigilo. Quem participou da reunião teria que assinar um termo de confidencialidade

Prejuízos... 

Ainda segundo a publicação, a lista inclui agências de faturamento alto. Em Minas Gerais, por exemplo, das 20 agências mais rentáveis, 14 serão fechadas. Um dos motivos para o fechamento é que as agências próprias ficam próximas de outras operadas por parceiros privados. A expectativa de economia anual com o fechamento das agências é de R$ 190 milhões. 

Invasão venezuelana

Cerca de 850 imigrantes venezuelanos que estavam acampados na Praça Simon Bolívar foram transferidos para dois abrigos provisórios, neste domingo, 6, em Boa Vista, capital de Roraima. A operação mobilizou os 215 militares do Exército e 85 civis que integram a Força Tarefa Humanitária, além de agentes públicos municipais. As pessoas foram cadastradas, vacinadas e levadas para os abrigos de Santa Tereza, no bairro do mesmo nome, e Latife Salomão, no bairro Mecejana.

De acordo com o coronel Swami Fontes, assessor da Força Tarefa, a operação, realizada com o apoio da prefeitura e do Tribunal de Justiça, foi bem sucedida. Segundo ele, as famílias se organizaram em filas e passaram por postos móveis de identificação, onde as bagagens foram vistoriadas para evitar que levassem armas ou drogas. Em seguida, os venezuelanos foram levados de ônibus para as duas unidades.

Roraima abriga 2 mil

Segundo o Ministério da Defesa, já são mais de 2 mil venezuelanos abrigados em abrigos permanentes na capital da Roraima. Os abrigos do Jardim Floresta, São Vicente, Pintolândia e Tancredo Neves estão lotados. Além dos venezuelanos que estavam na praça Simon Bolívar, há um contingente espalhado pelas ruas da cidade, que não tem estrutura para abrigar a todos.

Por essa razão, parte dos imigrantes está sendo transferida para outras regiões do País. Ao menos 490 venezuelanos foram encaminhados para São Paulo, Manaus e Cuiabá. O problema é que o fluxo de migração para o Brasil continua. Entre 400 e 500 venezuelanos cruzam a fronteira todos os dias com destino a Boa Vista. 

A prefeitura estima que 40 mil estejam vivendo na capital desde que o êxodo venezuelano começou, em 2015. Moradores locais reclamam da presença dos imigrantes e cobram uma ação do governo para fechar a fronteira do Estado com a Venezuela.