A NAÇÃO INDIGNADA ASSISTE ATÔNITA, O DESCOMPAÇO DO JUDICIÁRIO COM A COMUNIDADE. JUÍZES MALFEITORES SE APOSENTAM COM SALÁRIO INTEGRAL E NÃO RESPONDEM PELOS SEUS CRIMES. NÃO POSSUEM ARMAS, TANQUES OU BAIONETAS, MAS FEREM COM SEUS DESPACHOS E DECISÕES DESCABIDAS E DESONESTAS. UM JUDICIÁRIO QUE GASTA BILHÕES DEVERIA NO MÍNIMO RESPEITAR E PRESTAR REVERÊNCIA AO TRABALHADOR QUE PAGA SEUS ALTOS SALÁRIOS.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A indignação do brasileiro é latente. A cada ano, o custo do Poder Judiciário vem aumentando para a população do país. Em 2015, cada brasileiro desembolsou R$ 387 para manter o Judiciário, 31% a mais que em 2009 (quando custava R$ 295 por habitante, com valores corrigidos pela inflação). O dado faz parte do relatório Justiça em Números, divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Estima-se que hoje o gasto seja de R$ 700 por habitante.

"No ano de 2015, as despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 79,2 bilhões, o que representou um crescimento de 4,7% e, considerando o qüinqüênio 2011-2015, um crescimento médio na ordem de 3,8% ao ano. Essa despesa equivale a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, ou a 2,6% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios".

E as despesas cresceram em 2016. Em julho, para indignação geral, mesmo em meio aos protestos por falta de verba à saúde e à educação de milhões de trabalhadores, o presidente Michel Temer sancionou sem vetos a proposta aprovada pelo Congresso que concede reajuste salarial de 41,5% aos magistrados e juízes do Poder Judiciário.

O ato em si, tem um significado altamente nocivo, e covarde, eis que sinaliza um governo, moralmente fragilizado e envolvido em escândalos de corrupção de seus pares, o que soma com os governos de FHC, Lula e Dilma o maior número de atos corruptos na história da nação.

Estamos falando dos tribunais e altos cargos judiciários, indo até o Supremo Tribunal Federal. Cada um dos 17.338 juízes custou, em média, R$ 46 mil aos cofres públicos por mês. São os juízes mais caros do mundo: cada um deles recebe R$ 576 mil por ano. Um trabalhador que recebe o atual salário mínimo (R$904,00) levaria 54 anos para alcançar este montante, toda uma vida laboral.

Existe ainda um grande índice de juízes afastados que seguem recebendo salários, sem fazer absolutamente nada. "Considerando a soma de todos os dias de afastamento, obtém-se uma média de 1.161 magistrados que permaneceram afastados da jurisdição durante todo o exercício de 2015, o que representaria um absenteísmo de 6,7%", explica, citando que os afastamentos podem ocorrer por licenças, convocações para instância superior, entre outros motivos. Os números seguem alarmantes até 2017.

A prova dessa excrescência que beneficia a toga reflete, como foi o caso da juíza Clarice Maria de Andrade responsável pela decisão de manter por 26 dias uma adolescente de 15 anos presa em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará, em 2007.

Na cela a adolescente foi estuprada brutalmente. Na decisão que julgou o ato, o CNJ afastou a magistrada que continuou recebendo vencimentos proporcionais ao que recebia quando condenou à jovem.

A intolerância extrapolou e já atinge níveis inaceitáveis em nosso país. Nas redes sociais, centenas de milhares de comentários e denúncias, coalham a comunicação de massa. Mesmo assim, não vislumbramos qualquer reação por parte de legisladores, executivos e magistrados.

Eles não se importam com as criticas. O baixo número de tolerância, com alta taxa de desaprovação, não intimida e tampouco consegue frear novas ações, que contrariam os princípios defendidos pela sociedade leiga.

No desenlace da Lava Jato, a condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se constituíram em cenário repugnante. Se por um lado, podemos contestar a forma e como seu deu a condenação de Lula, por outro, o comportamento dos simpatizantes, militantes e dirigentes do PT, nos traz inquietação, vergonha e ate mesmo reprovação.

Foram manifestações grotescas, insanas e desapropriadas. Inúteis sob o ponto de vista jurídico.

Um judiciário que gasta bilhões por ano, seus membros deveriam no mínimo ter respeito e prestara reverência aos trabalhadores que pagam seus altos salários.

Ao quem tudo indica, um véu encobre a grande e histórica manifestação de julho de 2013, quando milhões de brasileiros foram às ruas para dizer “vocês não nos representam”.

E são exatamente os mesmos a quem se referiu a mensagem, que neste momento se lançam em pré-candidatura a sucessão presidencial.