ANÁLISE & POLÍTICA

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ROBERTO MONTEIRO PINHO

Lula perdeu outra no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou seguimento ao novo recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual seus advogados pedem para ele ser solto. O recurso havia negado à Corte nesta quinta-feira (10). 

No último dia 9, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins decidiu enviar para a Corte o recurso do petista contra decisão da Quinta Turma que, por unanimidade, negou o pedido de habeas corpus preventivo em março.

Habeas Corpos rejeitados

A defesa de Lula havia recorrido ao STJ pedindo que ele não fosse preso após a conclusão do julgamento de seu processo em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Federal da 4ª Região). Contra essa primeira negativa, os advogados do petista apresentaram uma ação de habeas corpus ao STF, que também foi rejeitada.

Em 4 de abril, um outro habeas corpus preventivo, paralelo àquele que tramitou no STJ, já foi negado, por 6 a 5, pelo plenário do STF.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Tramitam outras seis ações penais contra Lula

Além do processo que rendeu condenação ao ex-presidente, o petista responde ainda a outras seis ações penais, sendo quatro na Justiça Federal em Brasília e outras duas com o próprio juiz Sérgio Moro em Curitiba. No Paraná, o petista é réu em ações sobre propina da Odebrecht mediante à compra de um terreno para o instituto do ex-presidente e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), e sobre o sítio em Atibaia (SP).

Já na capital federal, o ex-presidente responde por suposto crime de tráfico de influência no BNDES para favorecer a Odebrecht, por suposta tentativa de obstrução à Justiça no episódio que levou o ex-senador Delcídio do Amaral à prisão, por tráfico de influência na compra de caças suecos da Saab e por supostamente ter favorecido montadoras com a edição de medida provisória em 2009. Lula através de sua defesa, vem negando todas as acusações.

Carta a querida Gleisi...

Essa semana o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta pessoal à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, (chamando-a de querida) na qual reforça a postura da senadora de evitar os debates sobre plano "B" ou apoio a Ciro Gomes (PDT) no partido. Onde declara que se aceitar a ideia de não ser candidato, estaria assumindo um crime que “não cometeu”.

A mensagem foi enviada um dia depois de o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ter anunciado que não será candidato à Presidência. A desistência de Barbosa aumentou as pressões internas para que Gleisi desinterdite o debate sobre alternativas a Lula, condenado e preso pela Lava Jato. 

Traição...

Hoje, quem ousar falar sobre cenários eleitorais sem o ex-presidente no PT é taxado de traidor. Em conversas reservadas, lideranças importantes do PT avaliam que o partido corre o risco de ficar isolado se insistir na candidatura de Lula até o fim. Eles argumentam que, sem Barbosa, Ciro deve atrair por inércia aliados históricos do PT como PCdoB e, talvez, o PSB. Segundo as fontes, para não ficar isolado o PT precisa começar já a articular uma alternativa a Lula.

O 1% do Jacques Wagner

O ex-ministro Jacques Wagner vem repetindo em sonoras letras, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, é o candidato do partido. O petista repetiu a declaração no ato de comemoração ao Dia do Trabalho em Curitiba, em frente ao prédio da Polícia Federal, onde Lula está cumprindo pena desde o dia 7 de abril

Pesquisa desestimulou...

Na pesquisa Datafolha mais recente, de 15 de abril, Wagner teve 1% das intenções de voto no 1º turno. Outra alternativa petista, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad so atingiu 2% na pesquisa. Já. o ex-presidente Lula continuava na frente com até 31% das intenções de voto. Esse último após denuncia do MP pode ficar na Lei da Ficha Limpa.

Operação Cifra Limpa pega Haddad (PT)

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi denunciado no dia 10 de maio por falsidade ideológica para fins eleitorais, no âmbito da Operação Cifra Oculta. De acordo com o promotor de justiça eleitoral Luiz Henrique Dal Poz "houve omissão e inserção de elementos inidôneos na prestação de contas para a campanha municipal em 2012". As informações são da TV Globo.

Para a assessoria do ex-prefeito considerou a denúncia “um autêntico absurdo”. "Segundo ele [promotor], na fase do inquérito, ficou demonstrado que não houve nenhuma irregularidade e que os pagamentos à gráfica não correspondiam à então campanha do ex-prefeito. Haddad vai se defender perante a Justiça Eleitoral."

Empreiteiro diz que pagou um total de R$ 5,6 milhões

A investigação começou em 2016, a partir das delações do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. Segundo a denúncia, o pedido inicial de contribuição pela empreiteira teria sido de R$ 3 milhões e, depois, renegociado para R$ 2,6 milhões. De acordo com Dal Poz, a campanha de Haddad teria usado notas fiscais inidôneas para prestar contas. A pena é até cinco anos de reclusão.

Mais denunciados...

Outras quatro pessoas também foram denunciadas por Dl Poz. Francisco Macena, responsável técnico pela prestação de contas; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-deputado federal Francisco Carlos de Souza; e Ronaldo Candido (responsável pela célula gráfica).

Defesa

O advogado de Vaccari, Luiz Flavio Borges D'Urso, disse que seu cliente "jamais foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que seja". Quando a Polícia Federal indiciou as mesmas pessoas por caixa 2, em janeiro deste ano, Chico Macena afirmou que as testemunhas ouvidas afirmaram que os valores recebidos não tinham nenhuma relação com a campanha eleitoral de Fernando Haddad. Já a defesa do ex-deputado Francisco Carlos de Souza disse que não houve lavagem de dinheiro e que a gráfica dele prestou os serviços contratados.

Petista agressor vai responder processo por tentativa de homicídio

O ex-vereador de Diadema (SP) Manoel Eduardo Marinho, o Maninho do PT, foi denunciado por tentativa de homicídio em razão da agressão ao empresário Carlos Alberto Bettoni em frente ao Instituto Lula em São Paulo, praticada no dia 5 de abril. Também foi denunciado pelo crime o filho do ex-parlamentar, Leandro Eduardo Marinho, que participou das agressões. 

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) narrou na denúncia, oferecida ao 1º Tribunal do Júri do estado, que o ex-vereador e seu filho agrediram o empresário com o "emprego de chutes, empurrões e pontapés" em frente à sede do Instituto  e "assumiram e aceitaram" a possibilidade de causar a morte de Carlos Bettoni ao empurrá-lo quando o mesmo já estava na rua.

A agressão 

As agressões ocorreram na noite em que o juiz S´rgio Moro ordnou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para iniciar o cumprimento da condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia imposta ao petista no caso tríplex da Operação Lava Jato. Carlos Bettoni foi atacado após xingar o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que concedia entrevista em frente ao prédio situado no bairro do Ipiranga, zona sul de São Paulo.

O próprio Lindbergh foi tirar satisfações com o empresário e logo ganhou o apoio de outros petistas que estavam por perto – entre eles Maninho do PT e seu filho. Carlos Bettoni foi desequilibrado quando estava no meio da rua e acabou batendo a cabeça no para - choque de um caminhão que passava pelo local.

Promotoria pediu arquivamento

O promotor responsável pela denúncia oferecida à Justiça, Luiz Eduardo Levit Zilberman, recomendou o arquivamento do inquérito contra o secretário nacional do Setorial Sindical do PT, Paulo Cayres, que também foi indicado por causa da agressão. O promotor considerou que não houve participação direta de Cayres no ataque que levou o empresário a bater no caminhão.

Carlos Bettoni permaneceu sangrando no asfalto durante alguns instantes, e logo em seguida foi levado por seguranças ao Hospital São Camilo, que fica exatamente em frente ao prédio do Instituto Lula. Os exames constataram traumatismo craniano e o homem foi operado e passou três semanas internado na unidade de terapia intensiva (UTI), de onde foi liberado para voltar para casa apenas no fim do mês passado.

No PSB dividido. Barbosa nunca foi pré-candidato

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) divulgou nota oficial no dia 7 de maio (segunda feira) afirmando que "compreende" a decisão do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa em não se candidatar à Presidência nas eleições deste ano. 

A decisão de Barbosa é "personalíssima" e se deu após "reflexão de foro íntimo" respeitando o que foi acordado entre ele e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. "Tratava-se, desde o princípio, portanto, de uma construção pautada pelo respeito mútuo entre as partes", diz a legenda.

Pré - candidatos a presidência no Rio

A desistência do ex-presidente do Supremo em participar das eleições reverberou entre pré-candidatos à Presidência,  presente em evento da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), realizada em Niterói, no Rio de Janeiro. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) disse que "respeita", "mas" lamenta a resolução de Barbosa. "Temos que incentivar a entrada de boas pessoas na política. Tenho certeza de que ele poderá contribuir de outras formas com nosso país", afirmou o tucano. 

Estavam ainda presentes os candidatos pelo Podemos, Álvaro Dias,  Manuela D'Ávila, deputada estadual pelo Rio Grande do Sul e pré-candidata pelo PCdoB,  a  ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade,

Foro privilegiado genérico

Depois de quase um ano e dois pedidos de vistas, finalmente o STF se posicionou sobre o foro privilegiado. Porém, o resultado deixou mais dúvidas do que certezas no ar. Dos 58 mil cargos federais com prerrogativa de foro, deputados e senadores foram os únicos atingidos pela decisão do STF. 

Agora, só têm foro para processos abertos por crimes cometidos no mandato e função da representação. Aí é que vem a confusão: Se o sujeito recebeu propina para aprovar um projeto, é crime em função do mandato. Se recebeu dinheiro via caixa dois, antes de se eleger, o caso irá para a primeira instância. Na prática, o STF passará a analisar caso a caso, quando receber representações da PGR.

Juízes barrados...

O clima não anda bom para os juízes. Entidades que se opuseram à reforma trabalhista foram excluídas pelo governo federal da lista de convidados para a reunião anual da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, em julho. É o caso da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra), que orientou os juízes a que ignorassem a reforma.

Em fevereiro a OIT questionou o Brasil sobre críticas, dessas entidades e do Ministério do Trabalho, à reforma. O governo brasileiro ficou incomodado com a pecha de “perpetrador de infrações trabalhistas”.

O perfil do eleitor brasileiro

O perfil do eleitorado brasileiro mudou: 63% dos cidadãos que vão às urnas em 7 de outubro têm mais de 34 anos de idade e 52% são mulheres; destas, a metade são chefes de família. E nas pesquisas sobre voto espontâneo – quando não há nomes mostrados nos cartões exibidos pelos pesquisadores - oito em cada dez eleitores têm repetido que ainda não têm candidatos. Nem a presidente, nem a governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Melhor assim.

Advogados figuram no 2° lugar que menos dormem

Um ranking americano elaborado pela rede de colchões Sleepy’s fez um levantamento dos dez profissionais que menos dormem. Em comum, as profissões lidam com situações de vida e morte ou são extremamente estressantes.

O ranking se baseia em quase 30 mil entrevistas à Pesquisa Nacional de Saúde Americana, feita pelo governo norte-americano. Os entrevistados declaram sua média de sono e suas ocupações. A pesquisa foi divulgada no site do jornal New York Times.

A conferir: 1. Acompanhantes de pessoas doentes (6h57min); 2. ADVOGADOS (7h); 3. Policiais (7h1min). 4. Médicos e paramédicos (7h2m); 5. Economistas (7h3min); 6. Assistentes sociais (7h3min); 7. Programadores de computador (7h3min; 8. Analistas financeiros (7h5min); 9. Operadores de máquinas em fábricas (7hmin); 10. Secretárias (7h8min)

*Essa coluna é publicada nas segundas e terça - feiras.