PALOCCI:
SEM LIBERDADE E SEM HC
HELIO FERNANDES
O STF levou
quase 10 horas cuidando do HC do ex-ministro. Mas não para analisá-lo e sim
para decidir se devia analisá-lo. Não é contradição, e sim a realidade do STF
de hoje. OS bem informados, acompanhando a votação, não se enganaram. O plenário
se encaminhava para o único resultado possível hoje: 6 a 5.
Quando ia
votar o décimo ministro, os que não queriam examinar o HC, estavam na frente
por 5 a 4.Mas era a vez de Celso de Mello, que alem de decano, tem um
passado acima de duvida ou suspeita,se entrevia, que seu voto seria a favor de
analisar o HC, mesmo que depois votasse contra.
Com
alguns minutos, identificava o HC como "remédio heróico'", o que
esclarecia sua convicção e consolidava o 5 a 5, como tem
acontecido nos últimos julgamentos.
Foi
negado o exame do HC. Não tenho o menor apreço por tipos de corruptos
como Palocci, e á ultima hora, derrotados,descobriram que em certas
circunstancias,podem julgar o HC de oficio. Isto é, sem ser pedido. É o
que está em suspense.
PS- Só
para mostrar a importância do HC. Em 1862, em plena terrível guerra civil, o
grande presidente Lincoln, suspendeu a validade do HC. Advogados
recorreram á Corte Suprema.
PS2- Por
unanimidade, a Corte decidiu: "Mesmo em guerra, não está entre os poderes
do presidente, suspender ou anular a aplicação do HC, determinou que anulasse
sua decisão, imediatamente.
PS3- Lincoln
recebeu a comunicação, ajoelhou no chão da Casa Branca, agradeceu á Corte. E
providenciou o restabelecimento,do HC.
BLINDARAM E SALVARAM ALKIMIN DA LAVA JATO
Deixando
o governo de São Paulo, o Governador logicamente perdeu o foro privilegiado.
Acusadissimo na Lava-Jato ficou desesperado. Ele tem várias outras acusações,
mas gravíssimas e altamente perigosas, são as que o incluem na Lava-Jato.
Estava em
pânico, mas logo de todos os lados, surgiram socorros. O mais importante: a PGR
imediatamente pediu a sua retirada da Lava-Jato, pois ele não tem mais foro
privilegiado. O que é que então aconteceu com ele? Foi incluído na acusação de
ter burlado a lei eleitoral.
O sonho
de todo acusado da Lava-Jato é se transformar em transgressor da legislação
eleitoral. Não vai preso, não fica inelegível, no máximo paga multa
insignificante. No caso de Alckmin, apenas tranqüilidade, continua sem nenhuma
chance de segundo lugar.
PS- Deve
a transformação à PGR Rachel Dodge. Não perdeu tempo. Assim que ele se desincompatibilizou,
ele providenciou a sua mudança de culpabilidade.
PS 2-
Conforme revelei com exclusividade, a Datafolha publicará uma pesquisa no
domingo. Como esse levantamento foi feito com antecedência, não altera a
posição negativa do ex-governador.
PALOCCI CONTINUA PRESO.
Repetiram
o julgamento, mas não o resultado. O décimo a votar foi Celso de Mello, 5 a
4 contra o HC. Como o decano não aceita voto de oficio, fez 6
a 4. Logo Carmen Lucia 7 a 4, no STF nenhuma chance mais para o ex-ministro.
Como sua
delação foi recusada em Curitiba, vai tentar a PF.
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