Advocacia essencial, juízes desnecessários
(...) “Neste universo de
justiça todos ganham: governo, juízes, serventuários, sindicalistas, enquanto
trabalhadores reféns desta anomalia esperam anos para a solução do seu
processo”.
ROBERTO MONTEIRO PINHO
O judiciário trabalhista é
conduzido pelo regime ditatorial da toga, manobrado por magistrados
sociopatolobistas, eloqüentes, capazes de impressionar, e cativar lideranças do
Congresso, governo, e até mesmo setores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
que na maioria das vezes no afã de estar articulando melhoras para a relação
advogado/juiz, estende “tapete vermelho” para atores do judiciário, num total
equívoco.
Os doutores se perdem na
mesmice, de muitas outras tentativas anteriores, cujos resultados nunca se traduziram
em boas relações, visto diante da intransigente postura, quando se trata da
liberação de alvarás e de receber advogados. Temos de fato um judiciário
engajado na política, o que fere seus próprios princípios de isenção.
Morosidade - A
moeda de troca neste vendaval, de praticas lesiva, aos interesses dos advogados
e da sociedade, é a cabeça do profissional, com a involuntária complacência da
população, distante dos poderes, os mesmos constituídos para justamente combater
essas e outras injunções, não pouco, a vilã morosidade.
Comprovadamente não são
apenas os recursos, as leis e o excesso da causas que engessam o judiciário,
quando é visível que próprios integrantes, agem e praticam dolosas situações
que travam as ações.
Enquanto os pseudo-s
mentores do judiciário espalhar crenças falsas, invertendo valores, operar
mudanças nos textos de leis, influenciar técnicos federais e continuarem
mentindo para a sociedade, a demora na prestação jurisdicional jamais será resolvida.
Nos Tribunais Superiores, o setor público é
responsável por 90% dos processos em tramitação. O primeiro colocado é o Poder
Executivo Federal, que representa 67% das ações, e dentre os doze maiores
litigantes, dez são estatais. São eles: a Caixa Econômica
Federal (CEF), a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Estado
de São Paulo, o Banco Central, o Estado do Rio Grande do Sul, o município de
São Paulo, a Telemar Norte Leste S/A, o Banco do Brasil e o estado de Minas
Gerais.
Influência na economia - Diante do
cruzamento desses dados, infere-se que: (a) um dos maiores responsáveis pelo
número exorbitante de processos em trâmite no Poder Judiciário é o poder
público; (b) O setor público fomenta assombrosamente a morosidade da Justiça brasileira,
bem como (c) dificulta o crescimento econômico do país (gerando insegurança
jurídica).
Bem lembrado os recursos derivados de quesito
constitucional, seja do TST ou o do STJ que chegam a mais alta Corte do país,
ficam na fila de espera, enquanto os ministros julgam processos de políticos e
executivos públicos. Neste quadro abominável e endêmico do judiciário, onde os
advogados (...) “são essenciais...”, surge a pergunta: Seriam então necessários
18 mil juízes?
Metas não cumpridas - Para contabilizar
os números e o tamanho do dano causado pela morosidade da Justiça brasileira na
economia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) realizaram, em 2006, um cálculo com o objetivo de
aferir o quanto o setor econômico do país perde com esse problema.
O resultado foi
surpreendente, os analistas constataram um prejuízo de cerca de R$ 30 bilhões
por ano, mesmo assim os integrantes do judiciário somam mais conquistas
salariais, novos cargos comissionados, e os concursos acontecem numa corrida
desenfreada de vantagens, e como resposta, o incrível! Sequer conseguiram em
2017 cumprir 50% do Programa de Metas 2 estabelecido pelo CNJ.
Temos aqui flagrante
quadro de um liberalismo estatal, onde os contemplados são seus juízes e
serventuários. Neste universo de justiça todos ganham: governo, juízes,
serventuários, sindicalistas, enquanto trabalhadores reféns desta anomalia passiva
do judiciário esperam anos para a solução do seu processo.
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