ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Mesmo preso Lula segue liderando as pesquisas

Realizada na última semana, a pesquisa aponta Lula com 31% das intenções de voto no cenário mais favorável entre nove pesquisados. Apesar de permanecer como favorito comparando aos levantamentos anteriores, a possível reeleição do petista perdeu força.

O resultado foi baseado em 4.194 entrevistas entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13) de abril, em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Por se tratar de cenários diferentes do apresentado no último levantamento. De acordo com o Instituto não é possível fazer uma comparação direta entre as duas pesquisas.

Registro da candidatura

De acordo com o PT, a intenção é manter Lula como candidato, mesmo com o petista preso no último dia 7 por lavagem de dinheiro e corrupção. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ele não poderia participar da eleição, mas a legislação permite o registro mesmo preso. Sendo assim, caberia à Justiça Eleitoral decidir a legitimidade da candidatura.

Prisão

A  prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prejudicou sua candidatura à Presidência da República, mas o manteve na liderança, de acordo com a pesquisa de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018 divulgada pelo Instituto Datafolha, publicada no jornal Folha de São Paulo. 

No fim de janeiro o Instituto Datafolha mostrou que, apesar da Lava Jato, o ex-presidente Lula ainda liderava a corrida eleitoral, com 37% das intenções de voto contra 16% de Jair Bolsonaro e 7% tanto para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), como para o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). O Datafolha entrevistou 2.826 pessoas em 174 cidades de todo o País.

Temer

A má avaliação do presidente se reflete também no panorama eleitoral. Apenas 1% dos brasileiros entrevistados disseram que votariam em Temer em um eventual cenário de disputa com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).

Ação Declaratória

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo. Moraes falou com a imprensa no dia 10 de abril, quando se referiu ao desejo manifestado pelo presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN), Adilson Barroso, de abrir mão de uma nova petição com a qual a legenda buscou garantir a liberdade de condenados em segunda instância, feita dentro de uma ADC aberta em 2016 pelo partido sobre o tema.

HC Preventivo

No dia 5 de abril, horas depois de o STF negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay e que representa o PEN, entrou com um novo pedido de liminar em nome do partido, pedindo a garantia da liberdade de condenados em segundo grau que possam recorrer a instâncias superiores.

A lei que regulamenta a ADC prevê não ser possível, uma vez aberta, que o autor desista da ação. “Não pode desistir de ação, então não pode desistir de pedido”, afirmou Moraes sobre a nova liminar solicitada na semana passada pelo PEN. “Não cabe desistência, depois que ingressou, o Supremo que irá julgar”, reiterou o ministro.

Liminar pode libertar Lula

A concessão de uma liminar na ADC poderia beneficiar o ex-presidente, preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex no Guarujá (SP), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

A medida cautelar na ADC já foi negada em 2016 por 6 a 5 no plenário do Supremo, mas o advogado Kakay argumenta no novo pedido que houve “alteração no quadro jurídico” a partir do julgamento do habeas corpus de Lula. Entre os argumentos está o de que o ministro Gilmar Mendes manifestou mudança de entendimento em relação ao que havia votado em 2016, decidindo agora que a execução de pena só poderia se dar após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não após segunda instância, desfazendo a maioria anterior.

Rosa Weber

Outro ponto levantado pelo partido é o de que a ministra Rosa Weber, apesar de votar contra o habeas corpus de Lula, disse que o faria somente em respeito à maioria de 2016, mas que, se estivesse a ADC em julgamento, votaria no sentido de não permitir a execução provisória de pena após condenação em segunda instância. Caberá ao ministro Marco Aurélio Mello analisar se concede, monocraticamente, o novo pedido de liminar. Ele tem dado indicações, no entanto, de que deve levar o pedido para plenário durante a sessão da Corte.

Sexta 13...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou no final da tarde de sexta-feira (13) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a saída do petista da prisão, onde se encontra desde sábado para cumprir pena no processo do tríplex do Guarujá, no litoral paulista. O pedido dos advogados do ex-presidente -- tecnicamente chamado de agravo regimental -- busca reverter a decisão também de sábado do ministro Edson Fachin, que havia negado manter o petista em liberdade.

Novo Embargos de Declaração (ED)

Os advogados do ex-presidente alegam no recurso que houve um cumprimento "prematuro" da pena por Lula, uma vez que, avaliam, ainda era possível apresentar recursos perante o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). Mais cedo nesta sexta, o TRF-4 marcou o julgamento dos novos embargos de declaração que questionam pontos da condenação do petista a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A defesa sustenta ainda que ocorreu falta de fundamentação na ordem de prisão contra o petista, porque o STF não decidiu ser obrigatória a execução da pena em segunda instância.

A pesquisa dos ricos

O mercado financeiro já faz suas previsões a respeito das eleições presidenciais do Brasil e já indica até potenciais vencedores. Um levantamento realizado pela XP Investimentos mostra um cenário favorável para Geraldo Alckmin (PSDB). Grande parte dos 188 investidores entrevistados acreditam que o tucano será eleito. Em segundo lugar aparece o deputado Jair Bolsonaro (PSL).

Alckmin

O resultado indica um crescimento na porcentagem de entrevistados que acreditam na vitória de Alckmin, passando de 46% em novembro para 48%. Bolsonaro também teve crescimento, saindo de 17% para 29%. A pesquisa, que não considera mais a candidatura de Luciano Huck, antes com 19% das apostas, também aponta o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, com 16% de participação e Marina Silva (Rede) e o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) com 3% e 2%, respectivamente.

Segundo turno entre Alckmin e Bolsonaro

A maioria dos investidores aposta também em um segundo turno entre os dois primeiros colocados, enquanto aparecem também cenários de disputa entre Bolsonaro e Joaquim Barbosa e Bolsonaro e Ciro Gomes.

O reflexo no mercado de capitais

Para 98% dos entrevistados, a vitória do ex-governador de São Paulo contribuiria para o aumento no Ibovespa. Quase 20% acreditam que o índice ficaria entre 80 mil e 85 mil pontos, 17% acreditam que ele fique entre 85 mil e 90 mil pontos e 13% calculam entre 70 mil e 75 mil.

O tilintar do capital...

Para 98% dos entrevistados, a vitória do ex-governador de São Paulo contribuiria para o aumento no Ibovespa. 34% apontam que o índice ficaria acima dos 105 mil pontos, 19% apostam entre 100 mil e 105 mil pontos, 20% entre 95 mil e 100 mil pontos. 1% apostam no índice abaixo de 70 mil pontos e 0,7% apostam entre 70 mil e 75 mil. O câmbio ficaria entre R$ 2,90 para 37% e entre R$ 2,90 e R$ 3,10 para 17%.

A vitória de Bolsonaro também contribuiria para o crescimento do índice segundo os investidores. Quase 20% acreditam que o índice ficaria entre 80 mil e 85 mil pontos, 17% acreditam que ele fique entre 85 mil e 90 mil pontos e 13% calculam entre 70 mil e 75 mil. O dólar discaria entre R$ 3,50 e R$ 3,70 para 27%.

Com Haddad índice despenca

Para 68,6% dos entrevistados, se Fernando Haddad fosse eleito o Ibovespa operara abaixo dos 70 mil pontos. 18,6% apostam em um limite entre 70 mil e 75 mil pontos. A moeda americana ficaria acima de R$ 4,10 para 25% dos entrevistados.

Um cenário com a vitória de Ciro Gomes traria o Ibovespa abaixo de 70 mil pontos para 79% dos entrevistados, enquanto 15% acreditam que ele ficaria entre 70 mil e 75 mil pontos. O dólar subiria para mais de R$ 4,10 para 52%. O estudo foi realizado entre 9 e 11 de abril com 188 investidores institucionais.

O STF e a Ilha da Fantasia

Os ministros do STF têm 88 folgas ao ano além dos fins de semana. O recente adiamento, por 13 dias, da análise do habeas de Lula reacendeu o debate sobre a discrepância entre o calendário de trabalho do Judiciário e o da população. A desigualdade é cria de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e a militar (1964-1985). Eram 19h20 do dia 22 de março quando o STF decidiu – após quase quatro horas de debates de questões preliminares – que não julgaria, naquele dia, o mérito do pedido feito pela defesa do ex-presidente.

Marco Aurélio

O ensaiado adiamento foi decorrência de pedido do ministro Marco Aurélio, que viajaria ao Rio para um evento festivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A retomada não ocorreu no dia seguinte, uma sexta-feira, porque os ministros não fazem sessões às segundas e sextas.

O julgamento também não foi marcado para a semana seguinte. É que a Lei nº 5.010/1966 estabelece que, diferentemente da maioria da população - a Semana Santa da magistratura engloba a quarta e a quinta. Como as sessões plenárias do Supremo ocorrem apenas às quartas e quintas, a conclusão do julgamento do caso Lula ficou para a semana posterior: 4 de abril, amanhã.

Férias de 60 dias regadas a adicionais

Os ministros têm direito anual a 60 dias de férias; a pausa é em janeiro e julho. Para cada um desses períodos, os 11 ministros recebem duas vezes o adicional de um terço do salário (R$ 11.254), além do salário de R$ 33.763; só esse penduricalho é de mais R$ 22,5 mil ao ano. E além das férias, há o recesso de virada de ano, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, generosidade também prevista na Lei nº 5.010.

Festival de feriados e sexta e segunda enforcadas

Os magistrados brasileiros contam também com 18 feriados ao ano, seis a mais do que a população em geral. São os dois extras na Semana Santa, um feriado forense em 11 de agosto (que é o Dia do Advogado), no Dia do Servidor Público (28 de outubro), a véspera de Finados e 8 de dezembro, o Dia da Justiça.

É assim que eles chegam aos 88 dias anuais de descanso, o que resulta, afinal, em 196 dias úteis ao longo do ano. A maior parte dos ministros do Supremo passa os fins-de-semana fora de Brasília, em seus estados de origem, utilizando a cota aérea anual individual de R$ 51.889. Dos onze, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia desistiram do penduricalho. Ela, por comandar um poder, tem direito a uso de aeronave da FAB, mas segundo sua assessoria, “só a utiliza para compromissos de trabalho”. Na conjunção, as informações são da Folha de S. Paulo, por meio de levantamento realizado pelo jornalista Ranier Bragon.

Gazeteiros

Além dessas folgas todas, o Supremo registra outro indicador de trabalho que o diferencia dos contribuintes brasileiros. Em 2017, por nada menos que 136 vezes, os ministros faltaram (“justificadamente”...), saíram mais cedo ou chegaram atrasados às sessões. A única exceção foi Rosa Weber. Nenhuma falta em 2017 – segundo o jornalista Ricardo Boechat.

Os mais ricos do país

Em 2017, as pessoas que compuseram o grupo do 1% mais rico da população brasileira obteve rendimento médio mensal de R$ 27.213, enquanto a metade mais pobre da população chegou à marca de R$ 754 por mês. A desigualdade social desigualdade social entre os grupos chega a 36,1 vezes, entretanto, quando se separa por região, no Nordeste, a diferença chega a 44,9 vezes.

O resultado faz parte da Pnad Contínua elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que também revelou mais detalhes da desigualdade social. Ainda segundo o estudo, os 10% da população com os maiores rendimentos detinham 43,3% da massa de rendimentos do País, enquanto que na outra ponta, dos 10% com os menores salários contavam apenas com 0,7% da massa.

Rendimento do brasileiro

Em média, no ano de 2017, o brasileiro recebeu R$ 2.112, valor abaixo do que aquele constatado em 2016, quando chegou à marca de R$ 2.124. Vale destacar que o Centro-Oeste foi a região com a maior média registrada, de R$ 2.479 e o Nordeste com a menor, já que não passou dos R$ 1.429. Vale destacar aqui, que segundo os últimos censos populacionais, o Nordeste e o Centro-Oeste são compostos, respectivamente por 53,59 milhões e 15,88 milhões de pessoas.

O  rendimento médio mensal real domiciliar por pessoa foi de R$ 1.271 em 2017. E novamente, a região Nordeste é a que apresenta o menor saldo, de R$ 808, o Norte vem logo em seguida com R$ 810. Já a marca de R$ 1.567 do Sul é a maior registrada no País.

Bolsa Família e BPC

De acordo com o IBGE, no ano passado, 13,7% dos domicílios brasileiros participaram do Programa Bolsa Família. A variação é de queda quando comparada com 2016, quando a porcentagem era de 14,3%. Em 2017, as regiões Norte e Nordeste apresentaram os maiores percentuais de participação com respectivos, 25,8% e 28,4%.

No estudo foi constatado que o rendimento mensal real domiciliar per capita nas casas que recebiam o benefício foi de R$ 324, enquanto que naquelas que não recebiam foi de R$ 1.489.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado à assistência de pessoas com deficiência e idosos era recebido por 3,3% dos domicílios do País. Nesses lares, a renda média domiciliar por pessoa foi de R$ 696, enquanto que nos demais o valor chegou a R$ 1.293.