ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Corrida presidencial confusa e sem Lula

A pesquisa do Instituto DataPoder360 de intenção de votos para presidente da República publicada no dia 21 de abril (sábado) traz Joaquim Barbosa (PSB) no 2º lugar da lista dos presidenciáveis mais competitivos, com 16,3% dos votos. O ex-ministro aparece logo atrás do pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL), com 22,4%, que lidera a pesquisa.

O cenário ainda é embaralhado para as eleições de 2018. O DataPoder360 avaliou a possibilidade da disputa ocorrer entre os 7 candidatos cuja exposição indicasse intenção de voto acima de 5%. A soma de brancos e nulos com aqueles que ainda não possuem candidatos ou não responderam fica na casa dos 25%.

Lula não figura na pesquisa

Sem Lula na avaliação, a pesquisa traz uma disputa estreita para a 3ª posição. Diferentemente do que foi refletido na última pesquisa do Datafolha, há um crescimento potencial do possível herdeiro político e partidário do ex-presidente. Fernando Haddad (PT) tem 7,4% das intenções de voto e empata com Ciro Gomes (PDT), com 8,4%, Marina Silva (REDE), 8,2%, e Alvaro Dias (PODEMOS), 6,3%. O tucano Geraldo Alckmin aparece abaixo com 5,5% das intenções de voto. Nos cenários do teste, Bolsonaro ganharia com folga do candidato do PSDB em um possível 2º turno.

O estudo foi realizado entre os dias 16 e 19 de abril e contou com 2.000 entrevistados em 278 cidades brasileiras. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais.

Barbosa ainda é incerto na legenda do PSB

Barbosa e o PSB ainda não se entenderam. A legenda tenta superar brigas internas. Por isso ainda corre o risco de perder eventual apoio em decorrência da lentidão em definir a candidatura.  Hoje, tem pelo menos potencial de 14 milhões de eleitores. Apesar disso ainda não se posicionou como pré-candidato.

STF vai apreciar novo recurso de Lula

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou no dia 19 de abril (quinta-feira) o envio de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a liberdade do petista, para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido que será remetido, a defesa de Lula contesta a rejeição do mérito de um habeas corpus que foi julgado pela 5ª Turma do STJ no dia 6 de março.

O ex-presidente está preso desde o último dia 7 para cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Instância superada

No despacho, Humberto Martins afirma que o recurso será enviado ao STF sem o juízo prévio de admissibilidade, após concluída a intimação ao Ministério Público Federal para se manifestar sobre o processo, caso queira. De acordo com o ministro, o recurso ordinário em habeas corpus --que é o instrumento usado pela defesa do ex-presidente-- não requer mais que seja feito juízo de admissibilidade no tribunal. Juízo de admissibilidade ocorre quando, por exemplo, uma instância inferior avalia se determinado pedido deve ou não ser julgado por tribunal superior.

“Nessas circunstâncias, torna-se evidente não ser mais cabível o juízo de admissibilidade pelo tribunal recorrido nos casos de recurso ordinário em habeas corpus”, afirmou o ministro. Martins citou inovação legal de 2015 que aboliu o juízo de admissibilidade para os casos de recurso ordinário em mandado de segurança e destacou que, por analogia, a mesma prática deve ser usado para esse instrumento no caso dos habeas corpus.

Os magistrados, senhores absolutos dos seus desejos...

A cada tempo em tempo, a magistratura brasileira vai incorporando rubricas em seu contra - cheque. Agora mais dos seus 17 mil integrantes, abocanham cada um, sem tributos, R$ 109.443,25 a título de “auxílio-moradia”. O presente dos brasileiros aos morosos juízes é de valor mensal de R$ 4.377,73.

A sucata dos orelhões

A telefonia Oi – que opera 76% do total dos orelhões no país revelou que 305 mil dos seus telefones públicos não registraram tráfego algum nos últimos 12 meses. São 640 mil orelhões existentes no Brasil e a metade, não foram utilizados um minuto no ano passado.

Barnabés lesam os cofres públicos

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou há pouco que foram expulsos 142 agentes públicos (conhecidos no popular  como barnabés) no primeiro trimestre do ano, um recorde para o período desde 2003, quando os dados começaram a ser consolidados. A informação foi antecipada no dia 20 de abril (sexta-feira) pela Coluna do Estadão.

Expulsões e demissões em massa

Desde 2003, já foram expulsos 6.857 servidores. Deste total, 5 715 foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de suas funções comissionadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao todo, nos primeiros três meses do ano, foram 120 demissões de funcionários efetivos, 18 cassações de aposentadorias e quatro destituições de comissionados. O principal motivo para as expulsões foi a "prática de atos relacionados à corrupção" - 89 das penalidades aplicadas, cerca de 63% do total, ou uma expulsão por dia. Já o abandono de cargo, a falta de assiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 44 casos.

Ociosos e corruptos

Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Improbidade. Entre os atos relacionados à corrupção, explica a CGU, estão valendo do cargo "para lograr proveito pessoal", recebimento de propina ou vantagens indevidas, utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares, improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

Benítz vence no Paraguai

O Paraguai elegeu, no domingo (22), o governista Mario Abdo Benítz como o novo presidente do país. Ele terá um mandato de cinco anos. Com 97% das urnas apuradas, Benítez teve 46,5% dos votos. Efraín Alegre, da Partido Liberal, teve 42% dos votos. A disputa foi bem mais apertada do que sugeriam as pesquisas, que colocavam o conservador mais de 20 pontos percentuais à frente do opositor. 

O pleito foi supervisionado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela União Européia. De acordo com Justiça Eleitoral do Paraguai , 64% dos 4,2 milhões de eleitores paraguaios foram às urnas. O voto no país não é obrigatório.