ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Lula na prisão privilegiada. 726 mil presos em condições desumanas. O líder africano Nelson Mandela padeceu anos numa cela insalubre

Com a decretação, no dia 5 de abril de sua prisão. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após completar 562 dias desde a denúncia por recebimento de propina em forma de um triplex no Guarujá-SP.  Foi determinada a sua prisão. O juiz Sergio Moro para seu conforto em bem estar, concedeu o direito de Lula se apresentar voluntariamente, "em atenção à dignidade do cargo que ocupou" e vetou, em qualquer hipótese, o uso de algemas.

Os dedos duros Palocci e Léo Pinheiro

Agora o ex-presidente ficará num espaço reservado, espécie de "sala de Estado Maior", na Superintendência da PF, separado dos demais presos, informantes, “dedos duros”, integristas e ingratos (Palocci e Léo Pinheiro) "sem risco para a integridade moral ou física".

Mandela o herói africano

Lula distante em Curitiba e em supremo e diferenciado tratamento prisional dos 780 mil que padecem no aparelho desumano das prisões do país. Em comparação a Nelson Rolihlahla Mandela, advogado, líder rebelde e presidente da África do Sul de 1994 a 1999, considerado como o mais importante líder da África Negra, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1993, e pai da moderna nação sul-africana, padeceu 27 anos na prisão, numa cela minúscula e insalubre.

Mandela recebeu mais de 250 prêmios e condecorações, incluindo o Nobels da Paz em 1993, a Medalha Presidencial da Liberdade dos Estados Unidos e a Ordem de Lenin da União Soviética. 

E Lula?

Na Policia Federal de Curitiba, Lula estará no mesmo prédio do ex-ministro Antônio Palocci e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Ambos confirmaram as acusações contra Lula e tentam negociar acordo de delação.

Moro: “recursos artificiais”

O juiz Sergio Moro em relação a inovadas tentativas da defesa de Lula esclareceu que não cabem mais recursos suspensivos à decisão do TRF-4, que determinou à pena e o início de sua execução desde janeiro passado e negou embargos de declaração. Segundo Moro, esse artifício deveria "ser eliminado do mundo jurídico". Ele registrou ainda que esses tipos de recursos não alteram julgamento e, portanto, a condenação não poderia ser modificada no segundo grau. Por outro lado, não é obrigatório esperar que os embargos sejam apresentados para se executar sentenças.

Embargos dos embargos

A decisão de Moro foi publicada logo depois de um ofício enviado pelo TRF-4, com aval à prisão. Assinado pelo juiz federal (convocado para atuar no TRF-4) Nivaldo Brunoni - substituto do relator João Gebran Neto, que está em férias - e pelo desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do Tribunal, o documento informava que o processo terminou na segunda instância, embora ainda houvesse a possibilidade dos embargo de declaração à decisão sobre os anteriores embargos de declaração.

Prisão será por dois anos

Se os recursos aos tribunais superiores não surtirem efeito e o STF não mudar seu posicionamento em relação ao cumprimento da pena em segunda instância, Lula deve cumprir pelo menos um sexto da pena em regime fechado, o que corresponde a dois anos de prisão. A partir de então, poderá progredir para os regimes semi-aberto e, depois, para o aberto. Para ter direito a mudar de regime, porém, Lula deve recolher aos cofres públicos R$ 16 milhões, calculados com base em propinas pagas pela OAS em contratos com a Petrobras. A condicionante foi estabelecida na sentença dada por Moro.

Atibaia e Instituto Lula

Lula ainda responde a duas ações na Justiça Federal de Curitiba - uma referente a reformas no sítio de Atibaia e outra que trata de supostas vantagens indevidas pagas pela empreiteira Odebrecht, que teria comprado um prédio para o Instituto Lula, que não foi usado, e uma cobertura vizinha ao apartamento da família em São Bernardo do Campo. A defesa de Lula diz que ele pagava aluguel, mas o apartamento está em nome de Glaucos da Costa Marques, que afirmou não ter recebido e que assinou recibos quando estava num hospital.

Reforma trabalhista respira por aparelho até 23 de abril

Editada para promover ajustes à reforma trabalhista, a Medida Provisória (MP) 808 perderá a validade. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou ofício dizendo que a comissão mista tem até terça-feira (03 de abril) para aprovar um relatório ou não pautará mais o assunto. A comissão, que não possui presidente, não marcou sessão na próxima semana.

Quarentena

    

As mudanças efetuadas pela MP na legislação, como uma quarentena para um trabalhador ser demitido e recontratado no regime intermitente e restrições ao trabalho de grávidas em locais insalubres, continuarão a valer até o prazo final da MP, em 23 de abril. Mas, na prática, a proposta não será votada e os ajustes cairão ao fim desse prazo. Valerá integralmente a lei sancionada pelo presidente Michel Temer em 11 de novembro.

O ofício de Maia, encaminhado dia 19, é baseado em entendimento entre os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes partidários na época da MP dos Portos para que cada Casa tenha um prazo mínimo para analisar as MPs após a aprovação na comissão mista, composta por deputados e senadores.

Emendas chegam a 967

A MP recebeu 967 propostas de emendas, um recorde, e está envolta em disputas. Entidades empresariais trabalharam pelo arquivamento. Maia acertou com o governo indicar o relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), como relator da proposta para evitar mudanças substanciais na reforma. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), contudo, queria um senador na função, que define a versão final do texto a ser votado, e travou a comissão por quase três meses.

Cartão de crédito

A cada quatro usuários de cartão de crédito no Brasil, um entrou no rotativo em fevereiro. Isso representa cerca de 24% do total, sendo que 10% pagaram um valor entre o mínimo e o total. As informações foram divulgadas pelo Indicador de Uso do Crédito apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) nesta quinta-feira (5).

Além disso, a pesquisa ainda investigou o uso de outras modalidades de além do cartão de crédito, pré-aprovadas ou não, e constatou que quatro em cada dez consumidores (41%) utilizaram alguma delas: o crediário foi mencionado por 9%, o cheque especial por 6%, os empréstimos por 6% e os financiamentos por 3%.

De acordo com a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, atrasos no rotativo  custam muito caro e o consumidor precisa ter consciência disso. “O pagamento do mínimo não é algo com que se deve contar, sob pena de ver a dívida crescer muito rápido. Mesmo que se apliquem as novas regras do cartão de crédito, que determinam que os atrasos devem ficar no máximo 30 dias no rotativo, a opção de parcelamento da fatura também envolve altas taxas, que chegam a mais de 170% ao ano, na média”, alerta.

Inadimplência sobe

Segundo o levantamento dos órgãos de proteção ao crédito, cerca de 20% dos brasileiros tiveram crédito negado em fevereiro ao tentarem parcelar uma compra em estabelecimentos comerciais ou contratar serviços a prazo. A inadimplência (9%) e a falta de comprovação ou insuficiente de renda (5%) foram às principais razões para a negativa.

“O acesso ao crédito é um fator de inclusão no mercado de consumo, mas que requer bastante cuidado. O consumidor que tem acesso ao crédito consegue antecipar o consumo de bens que, de outro modo, só seriam conquistados depois de um tempo de poupança. Mas muitos consumidores acabam se perdendo no atalho do crédito e comprometendo a própria vida financeira”, afirma a economista. O Indicador de Uso do Crédito que varia de zero a 100 marcou 26,2 pontos, sendo que quanto mais alto, maior a utilização de modalidades de crédito.

Consumo

Os alimentos comprados no supermercado lideram a lista de uso do cartão, tendo sido citados por 64% dos consumidores. Em seguida, vieram os remédios (43%), as roupas, calçados e acessórios (33%) e o combustível (32%). Segundo a sondagem, entre os que usaram cartão de crédito em fevereiro, 39% aumentaram o valor da fatura com relação ao mês anterior, enquanto 19% notaram redução e 36% tiveram manutenção do valor anterior. Questionados sobre o gasto total da fatura, o valor médio foi de R$ 928,28.

 Tarifa verde...

A bandeira tarifária da energia elétrica continuará verde em abril, segundo informações divulgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quinta-feira (29). Isso significa que não haverá cobrança extra na conta de luz, o que já vem acontecendo desde janeiro.

Durante os meses de fevereiro e março, a Aneel decidiu manter a tarifa da conta de luz nesse patamar. A manutenção da bandeira verde em abril significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar devido à volta das chuvas.

Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Já nos meses de outubro e novembro do ano passado, vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 quilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, como a  Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5 a cada 100 kWh.

Em dezembro, devido ao início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh. Na bandeira amarela, o aumento na tarifa é de R$ 2 a cada 100 kWh.

O salário das mulheres no futebol...

Uma jogadora de destaque ganha no ano bem menos do que um craque do futebol mundial fatura em um mês.

De acordo com o site TSM Sports, a jogadora mais bem paga do futebol atualmente é Alex Morgan, do Lyon, da França. A norte-americana ganha US$ 650 mil (RS 2,12 milhões) por ano e mais premiações. Entre os homens, o brasileiro Neymar assumiu o topo da lista com a transferência para o futebol francês. Ele fatura R$ 137 milhões por ano. Em uma conta básica, dá para concluir que o atacante do PSG ganha mensalmente cinco vezes mais do que a atleta norte-americana embolsa por ano.

Marta a brasileira no topo dos salários

Atualmente no Orlando Pride, a brasileira Marta é a segunda jogadora mais bem paga do mundo na atualidade. Ainda segundo o TSM, ela ganha US$ 600 mil (R$ 1,9 milhão) por ano. É relativamente pouco para quem já foi eleita por cinco vezes a melhor do mundo. O português Cristiano Ronaldo e o argentino Lionel Messi, que também já foram escolhidos como os melhores jogadores do mundo por cinco vezes, ganham atualmente R$ 77 milhões e R$ 91,8 milhões por ano.

Participação é ínfima

A discrepância é ainda mais assustadora quando se analisa o atual cenário do futebol feminino no Brasil. Levantamento feito pela ESPN em 2017 mostra que apenas dois clubes pagam salários com carteira assinadas no país e são considerados profissionais pela CBF: o Santos e o América-MG. Ainda assim o teto salarial não ultrapassava, na época, R$ 5 mil.

Lava-Jato: La dolce vita...

Publicada na coluna Lu Lacerda, a mulher do deputado Eduardo Cunha (MDB) foi alvo de fofoca.  (...) A passagem de Claudia Cruz (em sua primeira aparição social, que se tem notícia, desde a prisão do marido, o deputado Eduardo Cunha, em outubro de 2016), pelo Theatro Municipal, nesse sábado (31/03), foi tranquila. Exceto uma ou outra conversa de pé de ouvido, nada aconteceu. Uma convidada, vigilante do alheio (nesse caso, nem tão alheio assim), brincou quando Claudia passou ao seu lado: “Está cheirando a dinheiro!”. A jornalista, ex-enroscada na Operação Lava-Jato, sempre foi de vida social intensa, mas andou sumida – por razões óbvias. Estava ali, impecável, ao lado da filha Gabriela: bem-vestida, sorriso pronto, ombros bem colocados e olhar atento, como sempre.

Cisão digital...

Uma pesquisa realizada pelas agências JWT e Grimpa XP - que ouviram 4.894 pessoas em todas as regiões do país – revela que quatro em cada dez brasileiros perderam amigos, nos últimos 12 meses, em função de divergências durante contatos pelas mídias sociais. Internautas definem que se trata do chamado “rompimento digital”.

As mais velhas no comando

O mundo inteiro comenta - e, muitas vezes com pitadas de preconceito - o fato de o novo presidente da França, Emmanuel Macron, 39 de idade, ser casado com uma mulher, Brigitte Macron, 63 – irreversíveis 24 anos mais velha. Afinal, o mais comum é o contrário: Michel Temer, por exemplo, é casado com Marcela, 43 anos mais nova.

IBGE: E os homens de menos idade

A propósito, a professora de antropologia da UFRJ Mirian Goldenberg lançou o livro “Por que os homens preferem as mulheres mais velhas?”. Foram entrevistados 52 homens e mulheres, todos casados, há pelo menos dez anos, com uma diferença de idade também de, pelo menos, dez anos. Segundo o livro “todos esses casais são muito felizes”. Entre as mulheres citadas que preferem/preferiram homens mais jovens, estão Susana Vieira, Elza Soares, Ana Maria Braga, Marília Gabriela e Elba Ramalho.

Números

A propósito, números do IBGE mostram que aumentaram as uniões de mulheres mais velhas com homens de menos idade. Em dez anos (1996 a 2006) esses casamentos pularam de 5,6 milhões para 7,5 milhões. São impressionantes 34% de aumento.