QUANDO ABRIR A “CAIXA PRETA” DO BNDES, A “CASA VAI CAIR”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

11.03.15

A presidente Dilma Rousseff “não sabe de nada”! Não é novidade para ninguém que a transparência das instituições públicas do Estado, operam com dinheiro público, sujeito a fiscalização pública e a prestação de contas, mais que qualquer instituição privada. Mas e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)?

Ápice dos investimentos e financiamento prioritários para os portos, estradas e ferrovias. Recente vazou uma lista com mais de 3.000 empréstimos concedidos pelo banco para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.

Mas a história tem seu protagonista. Desde que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES, em 2006, e se tornou Ministro da Fazenda, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo. Desde então, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB.

Ocorre que empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no principalmente no exterior, eram considerados secretos pelo banco.  Quando em agosto de 2014 o Ministério Público Federal (MPF) pediu à justiça a liberação dessas informações, o juiz Adverci Mendes de Abreu, titular da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos.

Assim, o BNDES é obrigado a fornecer dados solicitados pelo Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). No entanto nenhuma ONG, ou outro órgão tem acesso aos documentos, a não ser aqueles que por ventura a mui comprometida imprensa obter através de fontes fidedignas e vazar para a sociedade.                                                                                                                                                     Como se pode observar a BNDES capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados no ano de 2014, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco.

Na vasta lista de muy amigos, temos: Porto de Mariel (Cuba): Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht.

Hidrelétrica de San Francisco (Equador): Valor da obra – US$ 243 milhões. Empresa responsável – a Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES. Entre outras quase cem obras patrocinadas com a Odecrecht sempre presente nos contratos.

Nos mais de 3000 (três mil) empréstimos concedidos via BNDES apenas no período entre 2009 e 2014, nem o BNDES nem e o Governo Federal fornecem valores. O BNDES só revela os beneficiários de 18% dos empréstimos. Goza das benesses de Dilma/Lula não apenas “empréstimos” internacionais a juros baixos sem retorno social, preconizado na Carta Maior, em seu artigo 3º. Bem lembrado que a JBS/Friboi tornou-se a gigante das carnes no país com 10 bilhões do BNDES. 

Eike Batista, foi outro grande contemplado do BNDES. Hoje em desgraça, já pegou os “empréstimos” a 5%. Fato é que o banco passou a se abastecer com dinheiro do Tesouro: foram R$ 450 bilhões nos últimos cinco anos (até 2014), sendo que os recursos do Tesouro são pagos à taxa Selic, que estava em 11% ao ano, enquanto o BNDES cobrava módicos 5% para emprestá-lo aos protegidos do sistema.