IMPEACHMENT AGORA OU AS VAIAS NAS OLIMPÍADAS...

ROBERTO MONTEIRO PINHO

19.02.15.

Constitucionalistas, juristas e advogados todos, discutem e ficam divididos quando o assunto é o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As denúncias feitas por ex-sócios da Petrobras ao Ministério Público e veiculadas pelo Jornal da Band, da TV Bandeirantes, apontam que Lula e Dilma teriam conhecimento a respeito da compra de uma petroquímica pelo triplo do preço, quase R$ 3 bilhões de reais além do correspondente na Bolsa de Valores.

Segundo o empresário que protagoniza a denúncia, Paulo Roberto Costa estaria sob o comando de Lula, sendo o seu “operador”, assim como Dilma Rousseff. Lula teria, ainda, debochado da Justiça, afirmando que “Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas”.

Diante das provas do Ministério Público, setores mais afoitos da política, entendem ter em mãos o suficiente para o pedido do impeachment de Dilma Rousseff e para o pedido de prisão de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas é a palavra do Ministério Público no âmago de sua independência agasalhado pela Carta republicana de 1988 o fiel depositário das normas constitucionais, que estão acima das pressões, sejam a favor ou contra o impeachment.

Atento as manifestações do jurista Dalmo Dallari, (um dos mais respeitados do País), ao rebater o parecer de Ives Gandra Martins, encomendado por um advogado ligado ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Dallari concedeu entrevista de Paris, por telefone, à assessoria de comunicação do mandato do deputado federal Paulo Teixeira, no dia 6 de fevereiro.

Nesta o jurista Dalmo Dallari acusou o também jurista Ives Gandra de elaborar um parecer “absolutamente inconsistente” sugerindo a existência de elementos para a abertura de um processo de impeachment da presidenta Dilma. “Eu não vejo a mínima consistência nessa tentativa de criar uma base jurídica para o impeachment”, afirmou Dallari.

Professor emérito da Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito do Estado, Dallari chamou de absurda a aplicação da doutrina do domínio do fato no caso Petrobras e lembrou que, se fossem seguir a lógica sugerida por Ives Gandra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deveria perder seus direitos políticos e todos os senadores do país poderiam ser igualmente cassados.

O fato é que a Constituição federal no seu artigo 52, dá como atribuição do Senado processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade.

O risco das vaias nas Olimpíadas de 2016, terão o prazer do impeachment...