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ROBERTO MONTEIRO PINHO

Lula foi do céu ao inferno em poucas horas

O juiz federal Sérgio Moro fulminou em menos de três horas, após ser dada a decisão monocrática do habeas corpus dedo ex-presidente Luiz Inácio Lua da Silva, pelo desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em seu despacho Moro diz que Rogerio Favreto não é competente para conceder liminar para soltar o ex-presidente Lula e determinou que a ordem de soltura não seja executada até que o relator do caso do tríplex no TRF-4 se manifeste sobre a liminar. Com o habeas corpus trancado, os advogados de Lula, atônitos, imaginaram que o líder petista “foi do céu ao inferno em poucas horas”.

Relator decide não autorizar a soltura

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), já tinha derrubado a decisão que mandava soltar o petista ainda neste domingo. Em sua decisão ele determina que, a ”Polícia Federal do Paraná  se abstenha de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, preso na carceragem do órgão desde o último mês de abril.

Moro

O  juiz Sergio Moro se manifestou sobre a decisão de Favreto e publicou um despacho afirmando que, “o desembargador  é autoridade  incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula. Para quem não sabe, Favreto é o único desembargador que votou a favor da abertura de inquérito contra o Juiz Sergio Moro. Ainda de acordo com a informação original da Folha de S.Paulo, ele foi filiado ao PT por 20 anos.

Carmem Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, divulgou na tarde deste domingo, uma nota oficial sobre as decisões à respeito da prisão e soltura do ex-presidente Lula. Na mensagem, ela não demonstra um posicionamento a favor ou contra a soltura, e diz apenas que a "justiça é impessoal e que os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar com rigor".

A nota da ministra

"A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes"

Desembargador trabalhou com Lula e PT nos governos

Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) de 1991 a 2010, procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990 e assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro.

Com Dirceu e Dilma

Trabalhou no primeiro governo de Lula ao lado do ex-ministro José Dirceu e com a presidente cassada Dilma Rousseff, enquanto ela era ministra da Casa Civil. Esse é um pequeno histórico do desembargador federal Rogério Fraveto, que mandou soltar o ex-presidente Lula no domingo.

Constrangimento ao poder judiciário

A decisão de conceder a liberdade ao ex-presidente petista veio acompanhada de um constrangimento ao poder judiciário. O despacho de Fraveto foi condenado pelo juiz Sergio Moro, pelo desembargador João Pedro Gebran Neto (relator da Lava Jato na 2ª instância) e pelo próprio Ministério Público Federal.

Coube ao desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em Curitiba. "Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", disse em despacho que vetou o habeas corpus.

Posicionamento do juiz quando estava de plantão

No TRF4, Favreto mostrou um posicionamento contra o juiz da Lava Jato em um processo que se discutia a conduta de Moro de tornar públicas as gravações de telefonemas de Lula com a ex-presidente Dilma Rousseff. 

Questionado pela Folha de S.Paulo, o magistrado afirmou que se desfiliou do partido de Lula em 2010, antes de virar juiz. Sua mãe e uma de suas irmãs também foram filiadas à sigla. Hoje, ele é um dos relatores de processos cíveis da Lava Jato na corte de Porto Alegre, responsável por rever as decisões da primeira instância de Curitiba. O tribunal ainda não analisou o mérito de nenhum deles, que tramitam de forma mais lenta que os criminais.

Lula continua preso

Lula vem liderando as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República na eleição de outubro, está preso desde abril na sede da Polícia Federal em Curitiba cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso sobre o tríplex no Guarujá. Este é um quadro atípico para a justiça brasileira. As inúmeras tentativas de solta-lo, vem criando um constrangimento para o judiciário.

Fato novo?

Em sua decisão, Favreto argumenta que a concessão da liminar e de liberdade a Lula não afronta decisões anteriores de cortes superiores ao analisarem pedido de habeas corpus de Lula, pois se baseia em um “fato novo”, a pré-candidatura de Lula à Presidência nas eleições de outubro.

”Efetivamente, o anúncio público pelo Paciente como pré-candidato, aliado aos já mencionados inúmeros pleitos de participação em eventos de debates políticos, seja pelos meios de comunicação ou outros instrumentos de manifestação da cidadania popular, ensejam verificar a procedência de sua plena liberdade a fim de cumprir o desiderato maior de participação efetiva no processo democrático”, escreveu Favreto em sua decisão.

O que pensa a cúpula do PT e a Ficha Limpa

O PT tem reafirmado que registrará a candidatura de Lula ao Planalto até o prazo legal de 15 de agosto. O petista, no entanto, pode ser barrado pela lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados da Justiça.

STF não vai poder suspender lei

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no dia 3 de julho, um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender lei por decisão individual. Com a aprovação, a proposta seguirá para o Senado se não houver recurso para que o plenário da Câmara analise o projeto.

Chamadas "monocráticas", essas decisões tomadas individualmente por ministros do STF têm, geralmente, caráter provisório até o plenário do tribunal tomar alguma decisão sobre o assunto de maneira definitiva.

Respeito a Constituição...

A proposta em discussão no Congresso altera as leis que regulamentam o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). Essas ações são instrumentos usados para questionar, no Supremo Tribunal Federal, se uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República está ou não de acordo com a Constituição. As ADIs e as ADPFs também servem para evitar ou reparar que atos do Poder Público provoquem lesão a preceito fundamental previsto na Constituição.

Fundamentação...

Autor do projeto, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) diz avaliar que tem sido reiterada no STF a prática de um ministro decidir individualmente suspender a aplicação de uma lei aprovada pelo Congresso. Ainda na opinião do deputado, é comum o STF demorar anos para julgar a ação de forma definitiva. "Esse projeto é uma resposta do Legislativo para evitar a monocratização do Supremo", declarou o deputado.

Rubens Pereira Júnior afirma, ainda, que o projeto está de acordo com a Constituição, que prevê, no Artigo 97, a chamada cláusula de reserva de plenário. Esta cláusula não vale somente para o STF, mas, também, para outros tribunais, quando fazem o controle difuso de constitucionalidade – ou seja, analisam se uma lei é ou não constitucional a partir de um caso concreto.

As árvores conversam?

Muita gente acha que as árvores são solitárias. Essa percepção cai literalmente por terra, segundo pesquisas científicas. Analisando o solo onde elas vivem, os cientistas descobriram que há uma espécie de rede subterrânea de fungos que conecta as árvores que estão próximas - uma espécie de internet vegetal. Por meio dessa rede, as plantas trocam nutrientes e mensagens de alerta, por exemplo, quando se sentem ameaçadas.

Em 1997, Suzanne Simard, da Universidade de British Columbia, mostrou que havia uma transferência de carbono por micélio entre o abeto de Douglas (uma árvore conífera) e uma bétula. Mas, assim como a internet, essa rede também tem seu lado obscuro e, por meio dela, uma planta pode sabotar a outra, por exemplo, roubando nutrientes.

Em 2010, Ren Sem Zeng, da Universidade de Guangzhou, observou que algumas plantas trocavam informações para combater espécies invasoras e, em 2013, David Johnson, da Universidade de Aberdeen, na Escócia, detectou comportamento parecido em favas.

Os meninos da Tailândia

Uma equipe internacional de socorristas retirou quatro dos garotos preso num complexo de cavernas na Tailândia, de acordo com as autoridades. Eles foram levados para o hospital em Chiang Rai e estão em "perfeitas condições", disse o coordenador da operação de resgate.

Em coletiva de imprensa, Narongsak Osottanakorn confirmou que os quatro estão no hospital sendo examinados e que a equipe irá descansar antes de reiniciar o resgate. Em sua página de Facebook, a Marinha tailandesa, que vinha informando sobre a retirada dos garotos, postou: "Tenham bons sonhos esta noite".

Operação reúne 90 mergulhadores

Narongsak afirmou ainda que 90 mergulhadores estão envolvidos na operação de resgate - 40 tailandeses e 50 estrangeiros. As autoridades decidiram começar na manhã de domingo (08 de julho) a arriscada operação para tirar 12 garotos e seu técnico de futebol de um complexo de cavernas na Tailândia - onde eles estão presos há duas semanas - com receio de que a chuva dificulte ainda mais a situação.

BBC acompanha 24 horas por dia

Os mergulhadores vinham ensinando aos 13 na caverna como respirar embaixo d'água e como usar o equipamento de mergulho. De acordo com o repórter da BBC Dan Johnson, médicos examinaram o grupo no sábado e decidiram que os que estão mais fracos seriam retirados primeiro.

O grupo está na saliência de uma rocha 4 km adentro do complexo Tham Luang, o quarto maior do país. Fortes chuvas estão previstas para o domingo na província de Chiang Rai, onde fica a caverna - e elas já começaram.

As autoridades vinham tentando escoar o máximo de água possível do local para viabilizar um resgate sem a necessidade de mergulho, mas eles decidiram que não podem mais esperar. Neste momento, o nível de água na caverna é o menor desde que o grupo foi encontrado, há dez dias. O risco é que as chuvas voltem a fazer esse nível subir.

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