Titular: Helio Fernandes

quarta-feira, 11 de julho de 2018


A CANDIDATURA LULA JOGOU NA CONTRADIÇÃO TODO O JUDICIÁRIO

HELIO FERNANDES

O que aconteceu no último domingo, já se transformou num fato
histórico, envolvendo e abalando um dos Poderes da Republica. Sem
falar que acentuou a repercussão internacional  sobre  o caso. E o
que ocorreu do meio dia ás 8 da noite, alem da evidente contradição, do
tumulto, da estabanada participação de personagens inadequados, é
conseqüência de duas realidades. Inaceitáveis para alguns poderosos
contrariados.

1- A constatação pelas pesquisas mais diversas, de que, candidato, o
ex-presidente voltaria ao poder, seria novamente presidente. Pode se
dizer que Lula hoje divide o país, arredondando, 50% a favor dele, 50%
contra. (Fora da política, quem divide  o país, na mesma proporção, é o
Neymar). Tramaram então o que eu venho chamando ha meses, de
conspiração perseguição judiciária,

2- A decisão da Segunda Turma do STF, também acelerou os fatos do
ultimo domingo. Os ministros libertaram vários personagens, inclusive
José Dirceu, para avaliar se as condenações respeitavam os limites
constitucionais. Era o penúltimo dia antes do recesso, o próximo caso
a ser examinado seria o de Lula, incluindo sua prisão. Ele seria
libertado, mesmo que provisoriamente, sairia da prisão, entraria na
campanha eleitoral.

Constatado o fato, o ministro Fachin, relator permanente da Lava-Jato
e membro da Segunda Turma, tomou providencias que não condizem com seu
perfil. Pediu vista e recorreu para o plenário. Com isso, o exame
foi jogado para o fim do recesso, só pode voltar no primeiro dia de
agosto.

A defesa d ex-presidente não quis esperar tanto tempo, e desfechou o
contra golpe. Conforme informei com exclusividade, os presidentes dos
tribunais, são plantonistas natos. Do TRF4, é o desembargador Thompson
Flores. Querendo gozar o recesso, credenciou o desembargador Rogério
Favreto, como plantonista designado. Portanto ele representava o
presidente mandou soltar o Lula, assinou o alvará de soltura, enviou
para a PF, com a recomendação, IMEDIATAMENTE.

Começou então a pressão intimidação para que a policia não Libertasse
Lula. Se Favreto tinha competência para praticar o ato que praticou,
só depois se comprovaria. Mas determinar á policia que desobedecesse
uma ordem superior, isso é inédito. O primeiro a entrar no circuito
estouvadamente, foi o juiz Sergio Moro. Vai responder perante o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pelas irregularidades praticadas. São varias,
todas graves.

1-Juiz não recorre, isso é função e obrigação do Ministério Publico.

2- Estava de ferias, juiz em ferias, assiste, não participa.

3- Criticou o desembargador Federal, que está acima dele, e sem
poder, anulou o ato do desembargador federal.

4- Favreto confirmou pela segunda vez a libertação, intimou a PF a
soltá-lo. Recebeu a noticia de que o edifício da PF estava fechado e
todo apagado, já era noite. Mas sua determinação de libertação,
continuava valendo.

5- O presidente Thompson Flores, que podia decidir, ficou constrangido
e envergonhado, mandou procurar o relator do processo, Gebran
Neto. Encontrado,  determinou  que "Lula continuasse preso".

6- O desembargador Favreto, como plantonista designado pelo
presidente, na terceira vez, mandou soltar Lula, que assistia a tudo
pela televisão.

7- Sua determinação mandando soltar Lula, continuava valendo, mas descumprida.
8- Finalmente, depois de 8 horas do país assistindo a tudo, assombrado
com a degradação do judiciário, Thompson Flores resolveu decidir e
encerrar a questão, pelo menos no domingo.

9- Thompson Flores desautorizou o plantonista designado por ele, e
portanto o representava, e manteve Lula preso. Quer dizer, não votava
contra o Lula e sim contra ele mesmo.

Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, condição circunstancial e
eventual, têm no currículo, citações mais importantes e
permanentes. Foi ministro do STF e seu presidente, respeitadíssimo,
sempre citado como referencia. Declarou publicamente: "Durante 21 anos
circulei no judiciário, inclusive presidindo o mais alto tribunal do
país. Mas estou assombrado, nunca assisti nada parecido".

PS- A situação do juiz Moro é desesperadora. O CNJ tem que agir. Pode
até reexaminar e anular sentenças assinadas por ele. Sua parcialidade e
improbidade no mérito é gritante. Profissionalmente indefensável.

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