ANÁLISE & POLÍTICA

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ROBERTO MONTEIRO PINHO

Lula está na roleta do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu responsabilidade a Fachin após questionar o ministro relator se havia "urgência" no caso e se já estava liberado para marcar a votação. Na pauta da corte, a defesa do ex-presidente pedindo a liberdade de Lula enquanto ele recorre até a última instância na sentença do triplex do Guarujá. Fachin decidiu no último dia antes do recesso judicial, pelo adiamento do caso. 

Impasse. O ministro paralisou a análise do processo, justificando que, antes, precisa decidir outro tema: um levantado pelos advogados de Lula ainda em janeiro deste ano, sobre a elegibilidade do ex-presidente, até então sem resposta do relator, mas que foi ressuscitado após os mesmos advogados desistirem do pedido. 

Tramite está dentro do que prevê o regulamento do STF

Ocorre que Cármen Lúcia, agiu em conformidade com o Regulamento do STF. É que como presidente do STF, Cármen iria usar as férias dos magistrados, que começa no dia 2 de julho (terça-feira), para adotar uma medida tradicional de presidentes do Supremo: adiantar sobre a decisão de questões e processos categorizados como "urgente".

Á Fachin, na última sessão desta semana, Cármen citou que havia um "documento novo" no processo relacionado ao triplex, que fazia com que o julgamento não estava liberado pelo ministro à pauta. (...) "Trata-se, senhora presidente, de decisão que proferi na PET 7670 [pedido de Lula] onde pede supressão de uma dada omissão bem como que esses embargos sejam julgados antes da prática de qualquer ato processual. Estou examinando essa petição, tem matéria de mérito", explicou Fachin, ao se referir sobre a inelegibilidade.

O recesso tem a duração de 30 dias. Nesse tempo, não haverá sessões, seja do Plenário, seja da Primeira ou Segunda Turma do Supremo. Mas, como exceção, questões urgentes podem ser despachadas pela presidente da Corte, Cámen Lúcia, que atuará em sistema de plantão. O que não é o caso de Lula, (a priori).

Os recursos de Lula...

Condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi preso em 7 de abril deste ano. Desde então, o petista cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava-Jato. A força-tarefa da operação acusou Lula de receber propina da empreiteira OAS em forma de benfeitorias no triplex do Guarujá (SP).

Defesa impetrou78 recursos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva protocolou até o momento 78 questionamentos judiciais no âmbito do processo do triplex do Guarujá (SP), que levou o petista à condenação e prisão na Operação Lava-Jato. Os recursos, incluindo mandados de segurança, reclamações e habeas corpus, foram apresentados entre fevereiro de 2016 e a sexta-feira passada ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Continua preso em Curitiba

Na semana passada, os advogados de Lula fizeram peticionaram no Supremo para tentar tirar Lula da prisão. A defesa apresentou dois pedidos pela liberdade do ex-presidente: uma reclamação, negada pelo ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira, e um recurso em habeas corpus que já foi negado pelo plenário do Supremo em abril. Existe ainda a petição apresentada no início de junho para que o STF suspenda os efeitos de sua condenação ainda será julgada em plenário por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte - que tirou a análise da Segunda Turma.

O fake news na eleição mexicana pode e repetir no Brasil?

O México realizou eleições no dia 1 de julho. Pelo WhatsApp, um "aviso urgente" se espalhou entre os mexicanos: "Amigos, é necessário que a população leve sua caneta para votar, já que os lápis que são fornecidos podem ser apagados. Isso é verdade. Meu diretor será presidente de uma seção de votação e testou os lápis. Por favor, compartilhem…".

Fake news em conexão com a Copa

Também por WhatsApp, os mexicanos recebem outra informação urgente: o Instituto Nacional Eleitoral do México teria pago propina para a FIFA para que a seleção do país jogasse na Copa do Mundo no mesmo dia das eleições, o que diminuiria o comparecimento às urnas.

As duas mensagens são falsas. Primeiro, o México não vai jogar no domingo de eleições, mas sim no dia seguinte, contra o Brasil. Com relação aos lápis, eles existem de fato, já que o voto é em cadernetas de papel. Mas são produzidos com uma tecnologia diferente e sua marca não pode ser removida. Em todo caso, quem ficar desconfiado pode levar sua própria caneta.

Essa é apenas uma pequena parte da teia de mentiras sobre as eleições mexicanas, que estão se difundindo pela internet, principalmente pelo WhatsApp e pelo Facebook. O Brasil passará por isso?

OAB cria “lista negra” de autoridades que violam prerrogativas dos advogados

Após ter seu regulamento aprovado na sessão do Conselho Pleno da OAB no dia 26 de junho, o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas foi publicado no dia 29 de junho   no Diário Oficial da União. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a atualização frequente e a unificação dos dados que comporão o Registro “irão balizar de modo fidedigno as decisões das Seccionais e do Conselho Federal da Ordem acerca das ações concernentes ao desrespeito ao livre exercício profissional da advocacia”. 

O documento diz: PROVIMENTO Nº. 179/2018 - Institui e regulamenta o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.

Violação de direitos é constante

A violação das prerrogativas previstas no artigo 133 da Carta Magna vem sendo constantemente praticada por autoridades do país. Os advogados reclamam do cerceio de defesa, conforme previsão legal no texto civilista. No entanto, senhores absolutos de um judiciário nefasto e hostil, os juízes principalmente, ignoram frontalmente o texto legal. Dessa forma a Ordem dos Advogados aprovou a medida restritiva como forma de coibir e punir os que afrontam a lei.

Advogados em segundo lugar no ranking das 10 profissões com mais psicopatas

Ter um colega de trabalho psicopata pode ser mais comum do que se imagina e isso não significa que alguém será cortado com uma serra elétrica. Falta de empatia, tendência à insensibilidade, desprezo pelos sentimentos de outras pessoas, irresponsabilidade, irritabilidade e agressividade são as principais características da psicopatia, um transtorno de personalidade antissocial.

A publicação britânica The Week divulgou duas listas: uma com as profissões que mais possuem psicopatas e outra com as que possuem menos psicopatas. Veja abaixo os dados:

Profissões com maior percentual de psicopatas:

1. CEO; 2. Advogado; 3. Apresentador de rádio e TV; 4. Vendedor; 5. Cirurgião; 6. Jornalista; 7. Policial; 8. Pastor; 9. Chefe de cozinha e 10. Funcionário público

Profissões com menor % de psicopatas: 1. Cuidador de idosos; 2. Enfermeiro; 3. Terapeuta; 4. Artesão; 5. Esteticista; 6. Voluntário; 7. Professor;  8. Artista; 9. Médico e 10. Contador. (Fonte: "The Wisdom of Psychopaths", Kevin Dutton, Farrar, Straus and Giroux).

Magistrados do TJ do Rio e a famigerada academia de luxo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o repasse de verbas mensais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para custear despesas com uma academia de ginástica voltada a juízes, desembargadores e seus parentes.

A corte assinou convênio que previa gastos de R$ 5 milhões, durante cinco anos de vigência, para a contratação de professores de educação física e custeios com remuneração de um gerente administrativo, um assistente administrativo, um gerente de qualidade e uma copeira.

Bem equipada...

A academia oferecia aulas de alongamento, boxe tailandês, boxe inglês, defesa pessoal, ginástica funcional, jump, ginástica localizada, musculação, step e yoga. Só tinham direito ao benefício os associados à Mútua, uma sociedade privada sem fins lucrativos.

Crime de usurpação de poder

O contrato foi considerado ilegal, em decisão na terça-feira (26/6), pelo Plenário do CNJ, analisando pedido apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro /(Sind-Justiça).

Para o conselheiro relator Luciano Frota, o convênio contraria a lei ao incluir entre os gastos do TJ-RJ despesas não previstas no Plano de Trabalho da corte, cuja obrigação contratual restringia-se apenas ao pagamento dos profissionais da área de saúde, como médicos, professores de educação física e massoterapeutas.

A decisão ainda obriga o TJ-RJ a abrir procedimento para buscar o ressarcimento do valor ao erário estadual, além da apuração disciplinar da conduta dos gestores. Cabe agora à Corregedoria Nacional de Justiça avaliar se a conduta dos magistrados envolvidos também violou deveres funcionais.

Existem seres de outro planeta?

Foi a pergunta que o famoso físico italiano Enrico Fermi fez a seus colegas quando trabalhava no Laboratório Nacional de Los Alamos, nos Estados Unidos, em 1950. Fermi discutia a existência de outras civilizações inteligentes e a aparente contradição entre as estimativas que afirmam haver uma alta probabilidade de essas civilizações existirem no universo observável - e a falta de evidências delas.

100 bilhões de estrelas...

Somente na Via Láctea, a estimativa mais conservadora indica a existência de cerca de 100 bilhões de estrelas, muitas rodeadas por planetas. Por que, então, ainda não temos a comprovação de vida inteligente além do nosso planeta? Se existem bilhões de possibilidades de que haja civilizações inteligentes, por que ninguém procurou entrar em contato?

Essa disparidade, que é conhecida como o paradoxo de Fermi, foi agora reavaliada por três acadêmicos da Universidade de Oxford.

E em seu estudo, intitulado Dissipar o Paradoxo de Fermi, eles dizem que é mais provável que a humanidade "esteja sozinha no Universo".

COLUNA PUBLICADA AOS DOMINGOS