LULA COMO DIZEM OS ESPANHÓIS: "SY FUE". ASSESSORES JÁ DEMONSTRAM DESANIMO. MORO É RECORDISTA EM MANTER SENTENÇAS NO STF. REFORMA ELEITORAL SANTIFICOU 35 PARTIDOS. É A VELHA TÉCNICA POLÍTICA: “DIVIDIR PARA GOVERNAR”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Com mais de 500 pessoas envolvidas, a operação Lava Jato é o maior aparato contra o crime praticado por políticos, executivos, empreiteiros, empresários, dirigentes de estatais, servidores públicos, magistrados e pessoas dos mais variados segmentos da sociedade.

O rastreamento de suspeitos, as delações premiadas e todo arcabouço legal das investigações, culminando com condenações, alcançam ex-presidentes e até mesmo o presidente Michel Temer.

No dia 20 de outubro (sexta-feira) o juiz federal Sérgio Moro condenou o lobista Jorge Antônio Luz e seu filho, Bruno Gonçalves Luz, e mais cinco pessoas envolvidas em esquema criminoso envolvendo a compra e operação de navios-sonda pela Petrobras, cujos contratos envolveram pagamento de propina na ordem de US$ 35 milhões.

Eles foram condenados a 13 anos e 8 meses de prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Luz atuou como operador de propinas de agentes do PMDB e repassou valores a ao menos quatro integrantes do partido.

Além dos lobistas, também foi condenado nessa ação penal da Lava Jato o ex-gerente da Área Internacional da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva, que era subordinado a Nestor Cerveró e foi um dos responsáveis por viabilizar o esquema acerca dos contratos relacionados aos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000. 

O juiz Moro impôs ao ex-gerente da estatal pena de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem e ainda decretou a sua prisão preventiva.

No próximo ano, teremos eleições para deputados, senadores, governadores e presidente. A expectativa é de que o eleitor, desiludido com a corrupção no mais alto escalão da nação, demonstre a repulsa e dê a resposta não votando em políticos tradicionais.

Serão 144 milhões (números do TSE em 2016), mas que será atualizado nos próximos meses devendo ultrapassar 150 milhões.  A cidade de São Paulo tem o maior eleitorado do país. São 8.886.324 eleitores. O município com o menor número de eleitores do país é Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores.

Sem as estrelas políticas e com a possível polarização já no primeiro turno, com candidaturas da situação e oposição, o eleitor dificilmente conseguira votar com confiança.

São 35 agremiações políticas, uma “sopa de letrinhas”, que até o momento alguns já sofreram mudança de siglas, numa estratégia para tirar o foco dos acontecimentos que inundam o cenário nacional, tendo a Lava Jato com a operação.

A política brasileira, mais do que nunca, via reforma eleitoral, santificou partidos. Foram abençoados com a máxima ”dividir para governar”.

Mesmo com as mudanças na através da mini reforma da lei eleitoral, (Lei n° 13.165/2015).  

As principais são: a) a redução do prazo de filiação partidária, b) a redução do período de campanha e de propaganda eleitoral, c) a modificação na forma de preenchimento das vagas pelos partidos ou coligações, d) a exclusão do financiamento empresarial de campanha, e e) a previsão de janela partidária.

Uma das mudanças mais significativas foi à redução do prazo de filiação partidária, que caiu de um ano para seis meses. A exigência de domicílio eleitoral, entretanto, continuou inalterada, permanecendo em 1 (um) ano.

Sem dúvida uma regra que em nada fortalece o eleitor e pouco ajuda na escolha do seu candidato, eis que questões de ordem como a “Ficha Limpa”, ainda abriga na nebulosa Suprema Corte Eleitoral.

Confidenciou um renomado jurista: “nada que uma liminar não possa resolver”.