Titular: Helio Fernandes

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

A DESMORALIZAÇÃO DO SUPREMO

HELIO FERNANDES

Na segunda feira, a presidente Carmen Lucia marcou duas reuniões sobre o assunto, a prioridade ou superioridade entre o Supremo e o Senado. Pauta: o que fazer com o corrupto senador Aécio Neves. Comentando a decisão da presidente, coloquei no titulo: "O Supremo poderá se reabilitar?".

Agora, depois da tormentosa, ruinosa e vergonhosa sessão da quarta feira, obrigatoriamente tenho que colocar a frase que está lá em cima. È irrefutável, indispensável, irrevogável. E vou aproveitar para examinar minuciosamente o que aconteceu, terminando quase ás 23 horas.

Isso porque Carmen Lucia apelou para serem rápidos, alguns atenderam. Foram 13 horas que talvez entrem na historia pelo aspecto negativo. Dos 11 ministros,poucos resistirão de forma
positiva. E apesar  do feriado "enforcado", continuava como assunto inesgotável.

O SOLIDO VOTO DO RELATOR

A primeira parte, de 9 ao meio dia, só Fachin e os advogados. Ele como relator de um caso polêmico, inédito, extravagante, não podia ser limitado no tempo e na palavra. Podemos dizer que 2 horas e15 minutos não foi exagero, construiu uma bela consição.
Não  fossem os interesses pessoais, pré-estabelecidos, os seguintes poderiam votar magistralmente assim: "Acompanho o relator". Ganhariam no conteúdo e no continente.

Almoçaram frugalmente, ás 2 em ponto de volta, com o advogado do PSDB, Alexandre Moraes, na tribuna.Se fosse permitido, os ministros deixariam o plenário.Teriam se livrado de 1 hora e 32 minutos de lugar comum e ainda por cima  com o resultado conhecido. Seu voto não poderia prejudicar o senador do amado e compartilhado  PSDB

BARROSO, ROSA WEBER, FUX

Foram os 3 seguintes. Luiz Roberto Barroso, sempre incisivo, sem arrogância  e sem falhas. Em apenas 37 minutos colocou tudo o que era necessário. Abrilhantou e garantiu a imponência, a     importância e a independência do Supremo.

È sempre um prazer ouvir Rosa Weber. Tendo feito brilhante carreira na Justiça Trabalhista,se destaca como eclética. E não esqueço sua participação e seu voto bravo e corajoso no TSE, na absolvição de Temer, engendrada e executada por Gilmar Mendes. Terminou em  23 minutos, excelente.

Chegou a vez de Luiz Fux, ninguém sabia, que encerraria a fase defensável do julgamento, só retomada horas mais tarde pelo decano. Fux é outro remanescente do julgamento ultrajante  e degradante do TSE, da "absolvição"  de Temer, da farsa de Gilmar Mendes.

Foi o único que votou praticamente de improviso. Raramente recorrendo ao texto escrito. O que demonstra convicção. Usou 42 minutos. Podia ter sido mais rápido, precisava silenciar a rapinagem intelectual do ministro do PSDB. 4 a 1, satisfação para os  que pretendiam e esperavam dignidade e credibilidade.

COMEÇA A FASE DEGRADANTE DO JULGAMENTO

Dias Toffoli com a superficialidade de sempre, com a mediocridade habitual, pretendendo dar aulas, num local em que pelo menos 6 poderiam ser seus professores. Não se importou com o 4 a 1 contra. Tinha certeza de que ele, Lewandowski e Gilmar, recuperariam o placar, levando-o para 4 a 4. Sem  nenhuma dúvida.

Começou o festival de bobagens e ao mesmo tempo definindo seu caminho, com esta invenção interpretação tola: "O papel do Supremo foi sempre o de manter o poder moderador da Constituição". Como faz habitualmente, olha para todos os lados, pretensiosamente esperando aplausos. Ninguém riu.

Depois do relator, foi o primeiro e único a ultrapassar 1 hora,na verdade, 1 hora e 42, desperdício total, completo e absoluto. Menos para o placar que ficou em 4 a 2. 

Lewandowski  começou  dizendo "serei breve, farei apenas algumas considerações". Cumpriu rigorosamente, usou apenas 13 minutos, seu voto já era conhecido,  4 a 3.

19 horas em ponto, é Gilmar Mendes também anunciou, "farei abreviações no meu voto", realmente não chegou a 40 minutos. Voto conhecido, o  que levou o placar para 4 a 4, provocando discussão de mais ou menos  30 minutos, com a pergunta: " 4 a 4  é empate?".

Parece piada, é que muitos votos continham sub-definições. Resolvida a questão, votou Marco Aurélio Mello, que como anunciara, repetiria o voto da Turma, a favor de Aécio. Pela primeira vez ficava 5 a 4 contra o Supremo, faltavam votar o decano e a presidente, eram 8 da noite.

CARMEN LUCIA ESTRAÇALHOU A PRÓPRIA BIOGRAFIA

Precisamente as 8:20, Celso de Mello começou a votar. Expectativa total. O Supremo, na segunda sessão, iniciada as 14 horas, já transcorridas 7 horas, estava na mais completa ignorância em relação aos próprios votos. Nove deles, já livres. Mas não tinham a menor idéia do que haviam decidido ou repelido.

Eu tinha duas certezas. Marco Aurélio e Carmen Lucia, votariam da mesma forma anterior, ratificando o poder do Supremo de tomar decisões a respeito de Parlamentares. ACERTEI no voto de Celso de Mello. ERREI de forma inacreditável no voto da Presidente Carmen Lucia. Celso de Mello falou durante 1 hora e 25 minutos, como sempre, magistral. 

Ele alterna leitura com improvisação, com a mesma segurança e credibilidade, não deixando o menor rastro ou indicação da finalização do seu voto. Só quando se aproximava bastante do final, é que apareceria o grande decano do Supremo, com um voto de grandeza, bravura, credibilidade, respeito e pela independência total do Supremo. Com isso, 5 a 5, e como sempre, o último voto do Presidente, Carmen Lucia.

Jamais imaginei que Carmen Lucia, uma esperança mais do que visível e constatada, fosse votar contra o Supremo, contra a credibilidade, contra a opinião pública, e consumando tudo isso, contra ela mesma como está no título desta matéria e que faço questão de repetir: CARMEN LUCIA ESTRAÇALHOU A PRÓPRIA BIOGRAFIA.

O mais grave de tudo, foi assistir uma Carmen Lucia atrapalhada, transformando o seu voto numa trapalhada. Ela não sabia o que estava dizendo, o que estava lendo, o que estava transformando num voto vitorioso, num controverso julgamento, mas que mesmo os mais pessimistas, acreditavam que o Supremo garantiria sua independência por 7 a 4, ou no mínimo 6 a 5.

Aconteceu esse tenebroso 6 a 5, mas com o Supremo se despojando da credibilidade, da dignidade, da credibilidade e até da autoridade, por intermédio de sua própria Presidente, tida e havida como esperança. Não só no plano interno do Supremo, como no externo do próprio País. Carmen Lucia estava tão confusa, ia desfolhando o voto de mais de 20 laudas, sem saber se lia ou jogava fora, as duas coisas com o mesmo efeito negativo.

A situação era tão lamentável, grotesca e até mesmo ridícula, que o decano, caridosamente saiu em seu socorro. Ele, que votara a favor da respeitabilidade do Supremo, demonstrou tal grandeza, que saiu em defesa de quem ia votar exatamente ao contrario. Assim mesmo, Carmen Lucia levou mais de meia hora para encontrar o caminho da ruína dela e do próprio Supremo, o que surpreendeu a quase todos, especialmente a este repórter. 

Finalmente, já passava um pouco das 11 horas, quando as televisões, transmitindo o dia todo, puderam informar o resultado. Não é o ponto final. Mas também não se sabe se é o começo de uma derrocada ou da esperada recuperação. 

PS: Conclusão para as centenas de advogados com clientes no Supremo. O plenário está votando diferente das Turmas. Na votação da primeira Turma, Aécio Neves sofreu sanções por 3 a 2. 

PS 2: Na quarta feira, dos 3 que votaram contra Aécio, um mudou de voto, então ele ficou com 3 votos dessa Turma. Da segunda Turma, os 3 que votaram a favor dele, (Gilmar, Toffoli e Lewandowsky) confirmaram os votos, o que levou o placar para 6 a 5 a favor do Aécio.


PS 3: Na semana passada, dois presos não muito importantes, entraram com HC contra a Lava-Jato na segunda Turma. Aconteceu o seguinte, que os advogados tem que levar em consideração. Sabendo que ia ficar 2 a 2, o Ministro Toffoli não compareceu, ele que era voto certo pela liberdade. Com o empate e pela tradição, os presos foram soltos. Derrotados, Fachin e Celso de Mello.

2 comentários:

  1. Quando dias antes houve a reunião entre a Carmem Lúcia e o Eunício Oliveira eu já sabia que ela iria votar contra. Elementar meu caro WATSON !!!...

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  2. Prezado Hélio Fernandes, fiz a postagem do meu comentário anterior ao seu, por isso o repito, com o intuito de cumprimenta-lo por mais um artigo brilhante e coerente com a sua biografia. Já a presidente do supremo ficou menor que era possível, sumiu e junto com ela pode sumir a justiça no Brasil, lamentável e PERIGOSO, estão levando o Pais para uma possível nova aventura obscurantista para salvarem a pele de meia dúzia de corruptos amplamente conhecidos. Parabém de novo pela sua coerência.
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    Prezado jornalista Hélio Fernandes, acompanhei todo o transcorrer da votação de ontem no STF, mesmo sabendo, como todos ou a maioria, que era muito previsível um empate e que sobraria para a Presidente a decisão, e foi isso que aconteceu e para o espanto de quem estava acompanhando a Presidente se encarregou de criar uma confusão jamais imaginada ao proferir um voto confuso e sem pé nem cabeça, como é possível imaginar que após uma decisão do STF essa decisão tenha que ser submetida ao Plenário de uma das casas, dependendo de quem seja o acusado, para que essa casa refende ou não essa decisão....simplesmente um absurdo...inimaginável que uma decisão do supremo possa ser anulada pela Câmara ou pelo Senado. O STF perdeu a oportunidade de se engrandecer e ser de fato o Supremo, apequenou-se diante da ameaça vindo da outra casa e compôs uma decisão histriônica, ridícula, de submissão total ao outro poder. A desfaçatez foi tanta que até o decano, depois de ter proferido um voto perfeito, voltou atrás e compôs com a outra metade da casa para escreverem um voto vergonhoso e humilhante. Decisão judicial se cumpre não se discute, pode-se apelar para quem julgou e recorrer da decisão, simples assim, mas esses ministros, com M minúsculo mesmo fizeram uma justiça de mesa de botequim. Ao final da sessão todos manifestavam uma alegria incontido pelo resultado repugnante e escabroso que acabavam de produzir. VERGONHA é a palavra e deveriam todos se demitem de seus cargos se tivessem efetivamente vergonha na cara. Salvaram-se dessa vergonhosa submissão o ministro Relator e o ministro Barroso. Outros ministros que já sabiam da vergonhosa conduta deles mesmos, saíram ates do término da sessão, não se submeteram ao vexame final que eles patrocinaram, deixaram a pantomina para os que quiseram falsamente salvar suas biografias que acabou arranhada, quase destruída, ou destruída mesmo. Sinto vergonha e nojo como cidadão e me sinto impotente diante de tanta desfaçatez e falta geral de caráter até mesmo onde essa premissa deveria ser a regra. Aguardo seus comentários sobre o desastre que certamente não deixará passar essa vergonhosa decisão sem a sua brilhante análise.

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