Judiciário com moral baixo e salários altos

 (...) Os juízes se revestem de ativistas sociais. Usam o poder que lhes foi conferido pelo estado, para impor normas sociais, e com isso contaminam todo procedimento de ordem legal. Julgar com ideologia é o maior erro da magistratura. Assim, decorrente o descrédito o judiciário atinge taxas baixas e a cada ato que ofenda aos princípios da moral e da segurança da sociedade, despenca.

ROBERTO MONTEIRO PINHO                            

Indignação, hipocrisia, e insatisfação latente com o judiciário brasileiro, fez emergir as mais contundentes criticas da sociedade. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou no dia 4 de setembro uma pesquisa na qual revela que, em 2016, o custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil. Os números foram laconicamente divulgados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia.

Não pouco temos a informação de que funcionários daquela Corte federal recebem até R$ 226,8 mil em um único mês. De acordo com os dados da pesquisa “Justiça em Número”, o Judiciário possui um total de 442,365 mil pessoas, sendo 18,011 mil Magistrados (juízes, desembargadores e ministros), 279,013, servidores e 145,321 mil Trabalhadores Auxiliares (terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores). Somados os inativos, a sociedade banca a estrondosa folha de quase um milhão de barnabés.

Os juízes se revestiram de ativistas sociais. Usam o poder que lhes foi conferido pelo estado, para impor normas sociais, e com isso contaminam todo procedimento de ordem legal. Julgar com ideologia é o maior erro da magistratura. Assim, decorrente, o descrédito do judiciário atinge taxas baixas e a cada ato que ofenda aos princípios da moral e da segurança da sociedade, despenca.

O ministro do STF Luiz Fux embora defeso em relação a credibilidade dos seus pares, defendeu a investigação de algumas "disparidades" e "supersalários", ressalvando que o Poder Judiciário não pode ser enfraquecido por conta dessa discussão. A declaração do ministro foi dada a um veiculo de comunicação no encerramento da apresentação do CNJ. Nitidamente preocupado, ele alerta que é preciso atenção para essa estratégia múltipla de enfraquecimento do Judiciário, “que só não vê quem não quer”, alerta.

Em 2016, o gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais. O restante desse custo, segundo o CNJ, refere-se às despesas de capital (2,2%) e outras despesas correntes (8,3%) que somam R$ 1,9 bilhão e R$ 7 bilhões, respectivamente. Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do STF, a mais alta Corte do país.

Desde Rui Barbosa os baluartes da advocacia, tem sido irretocáveis na defesa da sociedade, tornando o postulado nobre, humano e comprometido. Esse é o norte que devemos seguir.  Na verdade vivemos nos dias de hoje uma nova realidade, Nossos magistrados, servidores públicos, não são altruístas. A distância que eles estabelecem entre juiz-sociedade transcende qualquer hipótese de ser aceitável.

Espera-se de um magistrado que sua conduta escorreita ultrapasse as fronteiras de seu cargo. A probidade, retidão e honestidade devem acompanhá-lo não só no ambiente forense, mas também na sua vida em sociedade. Um juiz deve ser digno da grandeza do cargo que exerce, demonstrando, a todo tempo, sua urbanidade no trato com as pessoas, seu conhecimento e prudência. A toga não pode servir de escudo e do “muro de Berlin” opressor e agressor.

Sua força inexiste se colocada de forma imprudente e com o fito de atemorizar e desclassificar os demais membros da comunidade. Em meio a debates sobre projetos de lei de abuso de autoridade e constatações de arbitrariedades das mais diversas autoridades, tudo caminha para um novo desenho do Poder Judiciário. Há quem cite que existem juízes preocupados com a atividade jurisdicional.

No entanto apesar da técnica e das boas intenções, a maioria peca pela desconsideração do caráter verdadeiramente humano de suas atividades. Ao violar as prerrogativas dos advogados, ele atinge a si mesmo, deprava e debilita o sistema judiciário. Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia há, hoje em dia, existe uma “enorme intolerância” da sociedade com a falta de eficiência do Poder Público e que o papel da Justiça é pacificar. (...) o que nos leva a pensar em soluções para que a sociedade não desacredite no Estado.