HOJE, DUAS MULHERES EM GRANDE DESTAQUE,

NO OMISSO, DESINTERESSADO E DESATUALIZADO SUPREMO

HELIO FERNANDES

Pela primeira vez na Historia da Republica, o tribunal se reunirá presidido por uma mulher, (Carmen Lucia) e tendo como PGR, outra mulher (Rachel Dodge). Esta com importância, mas subjetiva, tem poder de iniciar processos, mas não de concluí-los. A Procuradoria tem relevância extraordinária,  mas  a nova titular representa uma incognita, talvez duvida, certamente incerteza.

 È a  primeira participação, é preciso esperar sua verdadeira atuação. E avaliar até que ponto sua extravagante e esdrúxula relação com o corrupto presidente Temer, comprometeu seu passado e sua credencial.

Carmen Lucia está completando 1 ano presidindo o Supremo. Assumiu um tribunal decrépito, desacreditado, a palavra certa seria, desmoralizado. Dominado pelo individualismo, quase que totalmente voltado para o exibicionismo, abandonou a profundidade das questões, se refugiou no primarismo do revanchismo e do personalismo. A hostilidade é visível voto a voto, ha muito tempo não se ouve o clássico e exemplar pedido de desculpas por discordar, expresso no lendário "data venia".

Com a atual composição, o Supremo não tem salvação. Mas a mediocridade ambiente e pessoal é ainda mais comprometida pela velhice do Regimento Interno, que exige completa, total e absoluta reforma. Nesta analise não pretendo lembrar atuações pessoais degradantes e deprimentes do ponto de vista da magistratura.

 Mas os Ministros não podem continuar impunes e imunes, mesmo desrespeitando a Constituição, como está acontecendo com falta total de constrangimento. Não podem insistir no audacioso trajeto de sentenças, que parecem mais acordo pecaminoso entre magistrados(?) e REUS. A punição não abala nem compromete a convicção do juiz independente. Mas restabelece a dignidade, a moralidade, a credibilidade do tribunal. No momento, rigorosamente inexistente.

UM NOVO REGIMENTO, PODE  SIGNIFICAR UM NOVO SUPREMO

Dos Três Poderes, o mais prestigiado, respeitado e até admirado, foi sempre o Supremo. Excluídos os 8 anos da vassalagem e subserviência á ditadura do Estado Novo, (1937 a 1945, Câmara e Senado fechados, o Supremo mantido aberto para validar até mesmo a criminosa extradição da mulher de Prestes, enviada á Alemanha para ser morta na câmara de gás) jamais se imaginou que chegasse ao ponto a que chegou.

È tanto desprestígio, que a comunidade não perde tempo em condenar e até rebaixar o mais alto tribunal do país. A reforma pode começar por muitos pontos, comecemos então pelo ultrapassado "pedido de vista, sem prazo". Já teve até sentido, ha 40, 30, digamos 10 anos. O ministro não votava, pedia "vista". O processo custava a chegar a ele.

Precisava estudar. Houve caso de um ministro que ficou 14 meses com um processo já decidido, ninguém lhe cobrou a devolução. Agora com a tecnologia, até a expressão "pedir vista", caducou. Devia existir prazo para a devolução, aceitemos entre 5 e 10 dias. A ordem de votação também devia ser modificada, iniciando dos mais antigos para os mais modernos, só o presidente votaria por ultimo.

Como está o mais novato controla e determina o que tem que ser ou pode ser votado. Exemplo: o foro privilegiado, já poderia ter sido eliminado ou regulamentado. Mas o novato ficou com o processo, está ha meses e só devolverá quando não ameaçar mais o presidente que o nomeou. Indignidade e imoralidade.

O tempo de duração dos discursos também precisa de regulamentação. Não raramente ministros falam 1 hora, ás vezes se aproximam do dobro. Quase sempre, aulas brilhantes, mas o cidadão quer sentença e não aula.10 ou  15 minutos seriam o suficiente,até mesmo para o relator. Com a Internet, os ministros acompanham o orador, já estão com a cópia.

PS- Os ministros estão fartos de saber que a omissão, é o inicio e o prolongamento da indecisão. E nos últimos tempos, o Supremo foge de toda e qualquer sentença. Não percebem nada?

PS2- A reforma técnica é imprescindível. Mas a condenação da imoralidade é o roteiro irrefutável e irrevogável para a reconquista do prestigio e da respeitabilidade.

PS3- Tudo começou quando o corrupto Daniel Dantas, preso na primeira instancia, profetizou: "Tenho medo da primeira instancia, LÀ EM CIMA eu resolvo". Não foi  intimado a explicar, foi solto por um ministro, preso novamente, libertado outra vez pelo mesmo ministro.

PS4- Esse ministro também não precisou se explicar repetiu a mesma prevaricação varias vezes. Sempre libertando ricos. Geddel tem esperanças. Com os 51 milhões nas malas, tem cacife para ser libertado.

PS5- Marquem bem esse nome: Rachel Dodge Procuradora Geral da República. Ela assumiu no lugar de Rodrigo Janot. O Brasil já teve muitos procuradores, mas igual a essa doutora, jamais, outro esteve tão perto da tamanha e inusitada balburdia, e impressionante, PEDIDO, para que um processo que trata da investigação do presidente de passagem Michel Temer, voltasse para suas mãos.

PS6- Ocorre que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na terça-feira (ontem) o pedido da defesa do presidente Michel Temer o pedido de devolver para a Procuradoria Geral da República a denúncia de obstrução de Justiça e organização criminosa apresentada pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. A defesa do presidente havia alegado que "quase todos os crimes" relatados por Janot  ocorreram antes de Michel Temer ter assumido a Presidência, o que inviabilizaria a denúncia. A Constituição proíbe que um mandatário seja julgado por crimes anteriores ao mandato. Dessa forma, a denúncia deve ser encaminha ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para dar o andamento do pedido.

PS7- Não fosse isso assumiria sem problemas, mas já arrumou um dos maiores, e a sociedade reprovou seu ato. Se realizassem uma pesquisa para saber como foi sua estréia na Procuradoria Geral dona Dodge (não confunda o carrão dos anos "70") teria aceitação “zero”. Menos que Temer.

PS8- Agora como confiar nessa doutora, que ocupa um dos mais representativos e importantes cargos nessa República, falida, combalida e corrupta.

PS9- Senão vejamos: Pesquisa da Confederação Nacional de Transportes – CNT realizada há pouco traz números assustadores. A maior parte (46,7%) dos participantes da pesquisa avalia que o presidente Michel Temer não é respeitado; 35,6% consideram que o presidente Michel Temer é pouco respeitado. Para 11,4%, ele é moderadamente respeitado e 2,4% dizem que Michel Temer é muito respeitado. Com esses números, esse repórter repete sua festejada frase: “que República”.

PS10- O ministro da Suprema Corte Edson Fachin, negou (obviamente que iria negar), mas negou e Michel Temer agora está no retrovisor de muitos juristas que apostavam na sua superação (seria esse o termo?), e chegaria ao final do Mandato em 2018.