Faltam 6 semanas úteis nada mudou

10.11.15

FERNANDO CAMARA

E lá se foi mais uma semana sem governo, com o país praticamente à deriva. Os analistas econômicos já recitam um mantra: não é a fragilidade da economia que estagnou o país; é a total ilegitimidade da presidente que não permite mais nenhum avanço até que ela saia.

Para Lula e seus assessores mais próximos, a tentativa de impeachment pode colocá-lo com alguma chance em 2018 (no papel de vítima das circunstâncias).

Governo não completa a agenda do Ajuste Fiscal

Repatriação tornou-se um elemento de teste. Apesar de conter alguns elementos positivos, é hoje objeto de batalha e de medição de forças no Plenário da Câmara. 

A imprensa parou de bater por falta de argumentos. Tida pelo ministro da Fazenda como parte da solução para equilibrar as contas, corre grande risco de não ser aprovada, e, se for, ainda teremos a guerra no Senado.

O ajuste parece não ter fim e nem visão global, uma vez que todas as semanas são editadas novas Medidas Provisórias tratando desse tema.

A CPMF está fora de questão. O senador Acir Gurgaz retirou do texto o Capítulo da Arrecadação da Lei Orçamentária Anual 2016; Governo não enfrenta, aguardando que o PMDB assuma a responsabilidade e a CIDE está esquecida. Esquecida, talvez, porque vivemos uma época em que caso não se cumpra o determinado em lei, a possibilidade de haver problemas legais é enorme, e a CIDE - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico tem objetivo determinado.

O alento do governo no ajuste na última semana foi a aprovação da DRU na CCJ, mas, ainda assim, não é possível dizer se haverá tempo hábil pra votação nas duas Casas. Minha avaliação é a de que só sai no ano que vem.

Para completar, ainda há a mudança da meta de superávit para 2016, que tem que ser apresentada no PLOA. Se não houver, pode configurar crime de responsabilidade, o que dará mais um motivo para novos pedidos de impeachment.

Greves em série

Uma dupla explosiva pretende parar o país esta semana: Petroleiros e caminhoneiros. Os petroleiros têm reivindicações normais da categoria. Os caminhoneiros vão mais além: desejam a renúncia da presidente Dilma Rousseff. Desde as primeiras horas desta segunda-feira eles fecharam estradas em cinco estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. A adesão ao movimento por enquanto é parcial, mas preocupante. Todo o serviço de inteligência do governo está dedicado a monitorar essas manifestações. 

Crise invade 2016

2016 será um ano de incertezas, e de se acostumar com elas. Muito mais do que 2015.

Eduardo Cunha

Ele é considerado o pronto central das crises, mas não é. Cunha faz parte da Crise de Confiança e de Liderança que o país vive. Ele é produto deste governo, marca registrada e patenteada do modus-operandi dos últimos anos. Ele não criou a roda, não inventou a corrupção, mas foi amplamente alimentado por esse governo, tal como o reconhecido cientista almirante Othon Pereira.

Mini manifestações orquestradas tentaram chamar a atenção para os supostos crimes de Cunha, nesse domingo. No entanto, não proliferaram e nem repercutiram, pois os malfeitos de Cunha estão tendo os necessários tratamentos da Justiça e da Câmara. O mal maior da Nação é a crise econômica sem controle e a falta de atitudes contra o reconhecido Estelionato Eleitoral 2014 e suas consequências.

Cunha estava visivelmente abatido, quis parecer calmo, e sem simpatia tentou ser didático durante a entrevista à TV Globo. Abusou da criatividade para "des-explicar" o que está evidentemente explicado sobre a posse e o uso dos recursos em uma conta na Suíça, que o prisioneiro João Augusto Henriques delatou.

Agora, não dá para subestimar tanto a inteligência e sensibilidade do cidadão comum, atribuindo sua fortuna à exportação de carne processada. A exportação foi legal? Então exponha todo processo, com as devidas guias e pagamentos. Fica tudo certo. Pisar na inteligência alheia só o fará mais desgastado.

Portos e Porcos

Especialistas avaliam que há possibilidade do Leilão Lote 3, a ser realizado no dia 9 de dezembro pela SEP, atrair muito interesse das empresas Fibria e Eldorado, entendeu?

Fausto Pinato o desconhecido advogado cantor

Em 1983 ninguém tinha ouvido falar em Dante de Oliveira, um jovem deputado com 31 anos do Mato Grosso, até que um fato político foi deflagrado: as manifestações pela aprovação da PEC 05/1983 - Diretas Já.

Fausto Pinato, deputado com 38 anos, o menos votado de São Paulo, pode se tornar o parlamentar mais conhecido do Brasil, porque não irá engavetar a Representação por Falta de Decoro contra o deputado Eduardo Cunha. Ele irá até o final. Irá aproveitar tudo, mesmo se doer nele próprio.

O Globo pede desculpas

Novos tempos. Na semana em que no Senado foi aprovado um PL que promove o endurecimento do direito de resposta para os veículos de comunicação que errarem ou ofenderem, O Globo e Lauro Jardim pediram desculpas a toda família Lula.

Castração química

O polêmico e divertido PL que determina a Castração Química para estupradores, do deputado Jair Bolsonaro, terá como relatora na CCJ, a ativa deputada Renata Abreu PTN/SP.

Eunício se prepara

O senador e candidato Eunício de Oliveira reforça a sua equipe de assessores e analistas, mas também trabalha para emperrar a janela que possibilita a mudança de partido, ele não quer facilitar a vida de alguns deputados estaduais do Ceará.

Greve dos petroleiros

Ainda é um grande ponto de interrogação. Não se tem ao certo o grau de aderência. Mas se cumprirem a promessa podem, realmente, parar o país.

Caso a caso

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que o rito dos pedidos de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, será definido a cada situação que for colocada, de acordo com a Constituição e a Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento.

Bingo!

A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que vai analisar mais de dez propostas sobre a legalização de bingos, cassinos, jogo do bicho, jogos pela internet e caça-níqueis. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) foi eleito presidente da comissão e o deputado Guilherme Mussi (PP-SP), designado relator.

PEC 215

A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou por 21 a zero, o substitutivo do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.

O texto corrige duas injustiças descritas em dispositivos.  O primeiro é o que passa a prever indenização dos proprietários de terras nas áreas demarcadas em todos os casos. Atualmente, há apenas a indenização das benfeitorias realizadas a partir da ocupação de boa- fé do terreno, mas o pagamento pela terra não está previsto em lei.

O segundo ponto é o que fixa o dia 5 de outubro de 1988, data em que a constituição foi promulgada, como "marco temporal".  

Mais aumento

O estado do Rio de Janeiro recebeu a notícia dando conta que a ANEEL autorizou um aumento de 17% nas contas da Light. Curiosamente, o RJ é abastecido com energia de hidrelétrica, o que significa, segundo a própria presidente, que é energia barata. O governo mantém, em dólar, o acordo da Itaipu Binacional Brasil – Paraguai, Real – Peso, ou as aguas da hidrelétrica são da marca San Pellegrino?

"A radicalidade do Evangelho, do apelo de Jesus Cristo, é servir, não parar, servir aos outros esquecendo-se de si mesmo. Eu chego a um status e vivo comodamente, sem honestidade."

Papa Francisco I