EDUARDO CUNHA: O MISTÉRIO DO JULGAMENTO DA SEGUNDA TURMA

HELIO FERNANDES

Terça feira o julgamento o mais estranho e surpreendente do STF, plenário ou Turma. Esse foi na Segunda, sempre de credibilidade periclitante. Ha 6 meses, o ex-presidente da Câmara entrou com mais um recurso no STF. Como Fachin já está com mais 2, mandou para a Segunda Turma, da qual faz parte.

Levou esse tempo todo, marcaram o julgamento. 5 ministros, compareceram todos, o recurso  de Cunha foi negado por  2 a 1. Resultado legitimo, 3 votos é maioria do total de 5. Mas onde ficaram os votos dos outros 2 membros?

Consultei especialistas respeitados, que me disseram: "No plenário ou na Turma, o ministro pode não comparecer, mas presente, é obrigado a se manifestar". Vejamos desde o inicio. Alguns dias depois da entrega do recurso de Cunha, tive acesso ao emaranhado da defesa. Fiquei assombrado, surpreendido, estarrecido pelo conteúdo (?) da defesa. Publiquei e comentei.

A defesa era construída em duas fases. 

1- Estarrecedoramente, Cunha pedia  a reversão do seu afastamento da Câmara, que ocorrera ha mais de 1 ano. E questionava a cassação do seu mandato, pedindo a ANULAÇÂO dos dois atos e fatos "danosos", como são chamados.

2- Convencidos de que seriam atendidos, passaram á consequencia: pediam a imediata liberdade do ex-presidente da Câmara, consideravam que seu afastamento da Câmara e a cassação do mandato, foram totalmente ilegais.

Escrevi  que nenhum tribunal teria a audácia de atender a esses pedidos extravagantes. Quase ia desacertando. Celso de Mello e Fachin, votos claros e elucidativos contra o pedido esdrúxulo. Lewandowski, que comparecia pela primeira vez depois da queda física, cometeu a queda judicial, atendeu o pedido de Cunha, votou a favor do corrupto ex-presidente. Inacreditável.

Nos mais diversos casos, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, sempre votam contra recursos da Lava-Jato. Só que agora faltou coragem, se tivessem votado a favor do pedido, Cunha estaria em liberdade e possivelmente de volta á Câmara. Não consigo  entender a mágica que executaram, não votando nem contra nem a favor.

 PS- A presidente do STF, está na obrigação de elucidar o que houve. Nenhum órgão de comunicação, seja falado ou escrito, explicou o  que aconteceu. Por não saberem ou não quererem.

PS2-Nessa mesma terça feira, louvores ao TRF4, instancia superior dos processos de Curitiba.  

PS3- Por unanimidade,seus membros negaram pedido de Cunha, queria ser transferido para prisão em Brasília ou no Rio. Continuará em Curitiba.

MEIRELLES SAIU DO ESCONDERIJO

Desde que foi Ministro da Fazenda, revelei aqui: seu próximo alvo ou objetivo é suceder o corrupto presidente Temer. Fazendo essa afirmação, eu não estava inventando a pólvora. Depois de enriquecer bravamente no Banco de Boston, anunciou: "Vou voltar para o Brasil, quero fazer carreira política". Veio, viu, acredita que venceu, a cada dia fica mais longe, mais repudiado e desprezado.

Foi direto para o Mato Grosso, onde nasceu.Obteve 183 mil votos, para um mandato que nunca exerceu. Teve que renunciar para ser presidente do Banco Central com Lula. Fracasso total, seu próximo cargo: poderoso presidente do Conselho de Administração da JBS, dos criminosos corruptos, os irmãos Batista.

Conheceu Temer em 2014, quando o então vice, foi negociar 50 milhões que os Batistas DOARAM a parlamentares do PMDB, que ele presidia. Assim que se apossou do mandato e se instalou no poder, colocou Meireles como ministro da Fazenda. Este, já assumiu  como candidato, suposto e presumido, mas não ostensivo.

PS- Ontem, pela primeira vez apareceu publicamente como candidato. Afirmando que tem o apoio de Temer e Maia. De Temer, é possível .Apoio do presidente da Câmara, impossível.

PS1- Não está na lista da sucessão oficial ou paralela. Não se elege nem com o Papa Francisco recomendando seu nome.

OS SUPER SALÁRIOS

A presidente Carmen Lucia anunciou estrepitosamente:"Em dezembro vou revelar os ocupantes de cargos públicos, que recebem mensalmente os super salários". Dezembro é amanhã, a expectativa é enorme. Ela preside o STF, e o teto é o salário dos próprios ministros, 34 mil reais, arredondando.

È uma bela e confortável recompensa, principalmente num país em que a media paga aos empregados das empresas privadas é miserável. Perguntinha inócua, inútil, apesar de respeitosa, lembro da Carmen Lucia de antes da presidência.Sobre o teto dos poderosos funcionários a revelação será fixada no TETO do STF ou levará em consideração os majestosos penduricalhos(desculpe o quase palavrão verbal ) que adornam cheques dos potentados? 

Deve começar pelo presidente da Republica usurpador. Recebe 28 mil reais desde que se aposentou,ha 22 anos, quando tinha 55 de idade. (Agora briga pela  idade mínima, quase 10 anos acima disso, na reforma da Previdência).Aposentado, continuou ocupando cargos elevados, naturalmente com remuneração alta.

Quanto Temer recebia juntando a remuneração como vice, e quanto recebe agora ?Praticamente 60 mil. O pobre do funcionário aposentado no máximo com 5 mil, o que todos os poderosos recebem para pagar a moradia, mesmo que morem em casa ou apartamento próprio. 

A PRESIDENTE CARMEN LUCIA, COM PROBLEMAS NOS TRÊS PODERES

Deputados e senadores, acumulando o cargo que exerce e o que já exerceu, recebem 64 mil, MENSALMENTE. Sendo que pelo cargo anterior, (digamos governador por 4 ou 8 anos)aposentadoria integral, juntada com a remuneração do cargo que está exercendo. Indo fundo, a presidente do STF atingirá pelo menos, pelo menos, dois terços dos deputados e senadores.

No Executivo, uma fauna imensa que já vinha com  aposentadoria consolidada, passou a receber duplamente como Ministro de Estado. E os que servem junto ao Chefe desse poder, recebendo o máximo pelo HOJE, mas juntando com o que recebiam no ONTEM. Sem qualquer aborrecimento, constrangimento, ressentimento, pois sabiam que exorbitavam ao verificar o valor dos cheques de duas procedências.

E finalmente no judiciário, complicações que a presidente Carmen Lucia tem que enfrentar. Presidente do STF, é de lá mesmo que surgirão dissabores e contrariedades. Ministro do STF só pode, alem do cargo, ser professor de Universidade Federal. Mas não apenas do STF, outros membros do judiciário,dão aulas remuneradas para universidades particulares.

E um membro do próprio STF, tem um Instituto privado, pago, cobrado e recebido. E tão lucrativo, que no ano passado, rompendo com um sócio (ex-PGR), pagou  a ele, como indenização, 8 milhões de reais .Esse Instituto não podia  funcionar, e muito menos ter os professores que tem.Todos sabem e quase todos participam. 

PS- No ano passado, Eliseu Padilha, Ministro Chefe da Casa Civil, confessou publicamente: "Constatei que estou recebendo acima do teto salarial."

PS2- E concluiu: "Tenho que fazer um acerto para respeitar o teto, sem reduzir a aposentadoria". 

PS3- Um erro, sabia que estava recebendo a mais. Um acerto, a aposentadoria é realmente intocável, se foi obtida pelo  trabalho e o calculo legitimo.

PS4- Não sei se ele continua recebendo a mais. Só que dezembro, que começa amanhã, não  se sabe como terminará, em matéria de SUPER SALÁRIOS.