ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Eleição 2018, Lula perderia para Dória

Pesquisa divulgada pelo instituto Paraná Pesquisas. O levantamento, foi realizado no Estado de São Paulo, mostrou que tanto o governador, Geraldo Alckmin (PSDB), quanto o prefeito da capital, João Dória (PSDB) superariam o ex-presidente Lula (PT) se as eleições fossem hoje.

Dória aparece com 26,3% e Lula com 15,2%

Nos cenários contra Lula, Doria, com 26,3%, supera o ex-presidente, com 15,2%, enquanto Alckmin, com 24,6%, venceria o petista com 14,5%. Em ambos as simulações, o terceiro lugar fica com o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Caso o nome do PSDB fosse Aécio, o segundo turno, pelos votos de São Paulo, ficaria entre Lula e Bolsonaro.

Ciro e Álvaro na lanterna

A pesquisa também registrou as presenças da ex-senadora Marina Silva (Rede)  e do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, sem partido, oscilando entre 8 e 12% das intenções de voto. Já o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e o senador Álvaro Dias (PV) não alcançaram 5% das intenções de voto em nenhum dos cenários analisados. A margem é de 2%, para mais ou para menos.

Michel Temer na descendente

A popularidade do presidente Michel Temer desabou de vez e tanto os dados econômicos como os escândalos que atingem seus principais ministros dificilmente prenunciam uma melhora. A situação de Temer é péssima. Apenas 10% dos brasileiros têm uma opinião positiva do governo do presidente. Em dezembro ele tinha 13%, assinala a pesquisa feita pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

79% não confiam em Temer

A porcentagem dos que consideram sua gestão "ruim ou péssima" subiu de 46% para 55%. Cerca de 79% dos questionados afirma, também, que "não confia" em Temer - eram 72% em dezembro -, contra somente 17% que afirmam confiar nele, frente os 23% anteriores.

Com o novo recorde do desemprego divulgados no dia 31 último (sexta-feira) no período de dezembro a fevereiro, afetando 13,5 milhões de pessoas - 13,2% da população -, segundo dados divulgados nesta sexta-feira a popularidade de Temer é um sinal de que seu governo naufragou. Na pesquisa, 41% dos perguntados afirmam que o governo de Temer é "pior" que a Dilma; 38% o considera igual; e 18% acreditam ser "melhor". Em dezembro essas porcentagens eram, respectivamente, de 34%, 42% e 21%.

Os maiores índices de desaprovação se dão nas áreas de impostos (85%), taxas de juros (80%), saúde e segurança pública (79%), e combate ao desemprego (77%). A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 19 de março, com um universo de 2.000 pessoas em 126 municípios, e uma margem de erro de dois pontos percentuais.

Terceirização. O veto de Temer...

O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira (31) com três vetos o projeto aprovado no dia 22 de março pela Câmara dos Deputados que trata da terceirização. Temer vetou o parágrafo 3º do Artigo 10, que previa prazo de 270 dias de experiência. Nesse mesmo parágrafo, havia a previsão de o prazo ser alterado por acordo ou convenção coletiva. O que o presidente vetou foi à possibilidade de prorrogação do prazo.

Outro ponto vetado pelo presidente foram alíneas e parágrafos do Artigo 12. Esses pontos previam questões já contempladas, segundo a assessoria do Planalto, no Artigo 7 da Constituição Federal. Por isso, esses itens foram considerados inócuos. Por fim, outro trecho vetado foi o parágrafo único do Artigo 11, porque se tornou inócuo em razão dos vetos a trechos do Artigo 12.

Sentença de Moro condena Cunha a 15 anos de prisão

O juiz federal Sergio Moro, condenou do dia 30 de março, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a quinze e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. O processo trata do recebimento de propina na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

Para quem não sabe, Cunha é acusado de ter ganhado valores que chegam a 1,5 milhão de dólares por participação no esquema. De acordo com a denúncia da procuradoria, esse montante foi “ocultado” em repasses a contas no exterior em nome de offshores ou trusts que abasteciam os cartões de crédito internacionais usados pelo parlamentar e por seus familiares.

Soma milionária...

Diz o MPF que Petrobras pagou 34,5 milhões de dólares por 50% do bloco de exploração à Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH), que repassou 10 milhões de dólares a empresas do lobista João Augusto Henriques. Apontado como operador do PMDB na Petrobras, também preso e réu na Lava Jato, Henriques teria sido o responsável por repassar a propina milionária.

Dia 4, é o dia “D”

Na próxima terça-feira 4, é o dia “D” do julgamento da chapa Dilma – Temer no Tribunal Superior Eleitoral-TSE. Responsável pelo caso, o ministro Herman Benjamin encaminhou no dia 27 de março seu relatório final à Corte, liberando a pauta para julgamento.

Cassação...

Segundo observou um jurista amigo da coluna, se a chapa que venceu as eleições de 2014 for cassada, Michel Temer terá de deixar a Presidência da República. Nesse caso, o substituto do peemedebista deverá ser escolhido em até 30 dias, por meio de eleição indireta – na quais deputados e senadores elegem o chefe do Executivo.

Dúvida...

A determinação está na Constituição de 1988. Os procedimentos para esse processo ocorrer, entretanto, não são claros. O artigo 81 da Constituição Federal estabelece a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente caso os cargos fiquem vagos na segunda metade do mandato – neste caso, a partir de 1º de janeiro de 2017.

“Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores”.

A eleição indireta...

Não está clara a forma como a eleição indireta deve ser conduzida no Congresso, pois não há uma lei que regulamente o artigo 81 da Constituição. Não foi definido, por exemplo, quem pode se candidatar ao cargo. A última norma a tratar do assunto é de 1964 e, portanto, pode estar em conflito com a Constituição. Em 2013, uma comissão mista do Congresso aprovou um projeto de lei (PL5821/13) com o objetivo de acabar com o vácuo normativo e regulamentar o dispositivo da Constituição, mas a discussão está parada desde então, com o PL pronto para ser votado no plenário da Câmara.

O que motivou o processo no TSE?

A ação que pede a cassação da chapa Dilma - Temer por abuso de poder econômico e político foi apresentada após a eleição de 2014. O objetivo inicial era empossar Aécio Neves e seu vice, Aloysio Nunes Ferreira, ambos do PSDB e integrantes da chapa derrotada no segundo turno.

Com a diplomação de Dilma, uma eventual cassação poderia levar à convocação de eleições diretas ou indiretas, mas, como a ação ainda está em andamento em 2017, a primeira possibilidade foi descartada. Agora aliado de Temer, o PSDB isenta Michel Temer de culpa e atribui à campanha de Dilma a responsabilidade exclusiva pela prática de eventuais crimes.

Ainda sobre a incógnita FIFA...

A conclusão da Federação Internacional de Futebol (FIFA), divulgado na sexta-feira (31) está em linhas no inquérito interno do escândalo de corrupção que envolveu o organismo regulador mundial do esporte. O documento de mais de 1.300 páginas foram encaminhados para a Justiça dos Estados Unidos e da Suíça, na intenção de atestar não ser uma organização criminosa.

Investigação

“A FIFA se comprometeu a realizar uma investigação completa e abrangente dos fatos, para que pudéssemos responsabilizar os malfeitores do futebol e cooperar com as autoridades", afirmou o presidente da entidade, Gianni Infantino. "Agora concluímos essa investigação e entregamos as provas às autoridades, que continuarão a perseguir aqueles que se enriqueceram e abusaram de suas posições de confiança no futebol. A FIFA vai agora, voltar o seu foco para o jogo, para os torcedores e jogadores em todo o mundo". 

Aberta em junho de 2015, as investigações teriam se iniciado logo após alguns cartolas da Federação terem sido presos e a FIFA ter sido cogitada no esquema de corrupção. A investigação durou 22 meses, tendo utilizado mais de dois milhões de documentos e centenas de entrevistados como testemunhas.

Da mesma forma, após quase dois anos de investigações internas, o objetivo dos documentos liderados pelo americano Quinn Emanuel eram de comprovar de que a FIFA teria sido vítima de fraudes por dirigentes como Joseph Blatter e Jerome Valcke.