UM CONGRESSO CONTAMINADO QUE PERDEU A CONFIANÇA DO POVO BRASILEIRO. LULA, DILMA, TEMER E FHC UM DESPERDÍCIO E TOTAL CRUELDADE COM UMA NAÇÃO QUE DEVERIA FIGURAR NO TOPO DO MUNDO. TUDO EMPOBRECEU. CONGRESSO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. A CATÁSTROFE DE UMA METAMORFOSE CRIMINOSA E HIPÓCRITA DE POUCOS EM PREJUÍZO DE MUITOS. E A CONFIANÇA NO EXTERIOR: DOIS GRAUS ABAIXO DE ZERO.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A lista de pedidos de abertura de inquéritos elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot com base em depoimentos de delatores da Odebrecht deveria ter chegado na segunda-feira (20) ao gabinete do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator das ações penais da Lava Jato na Corte.

Informações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo , revela que a lista de Janot tem um total de 107 alvos de investigação. Isso não quer dizer, necessariamente, que se trata de 107 nomes diferentes, já que uma pessoa pode ter mais de um pedido de diligências. Também não significa menos pior. O crime é de todos.

Ao todo, a lista da PGR tem 320 solicitações ao STF, sendo 83 de abertura de inquéritos, 211 de transferência para tribunais de primeira instância (nos casos de pessoas que não têm foro privilegiado), sete arquivamentos e 19 referentes a outras providências não especificadas. O conteúdo ainda está mantido sob sigilo de Justiça – cabe a Fachin decidir se retira ou não o segredo processual.

Seis ministros de Temer na lista. O listão da PGR já vazou para a imprensa. Reúne seis ministros do governo Michel Temer (PMDB-SP). São eles: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Gilberto Kassab (PSD), de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Marcos Pereira (PRB), de Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Os ex-presidentes Lula da Silva e Dilma também estão na lista (ambos do PT), bem como dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, que integraram o primeiro escalão do governo federal durante os governos petistas. Como os quatro não possuem mais mandatos, perderam o foro privilegiado. Por esse motivo, não deverão ser julgados pelo STF, e sim por tribunais de primeira instância.

A PGR solicitou abertura de inquérito contra dez governadores, entre eles Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Tião Viana (PT-AC), Beto Richa (PSDB-PR) e Renan Filho (PMDB-AL).

Entre os parlamentares, a lista de Janot inclui os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Jorge Viana (PT-AC), Marta Suplicy (PMDB-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Aécio Neves (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além dos deputados Marco Maia (PT-RS), Andrés Sanchez (PT-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Paes Landim (PTB-PI). São citados ainda os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Como podemos observar o nome de Aécio Neves não figura na lista. Agora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou o arquivamento das investigações de uma acusação contra o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB. Fachin seguiu a recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que concluiu que o crime atribuído pelo ex-senador Sérgio Machado (CE) a Aécio prescreveu.

Ou seja, o Estado perdeu o prazo para julgá-lo. O caso ficou parado nas gavetas de Janot por meses.

O procurador-geral pediu autorização do Supremo para apurar a denúncia em 4 de outubro. No mesmo dia, o tribunal pediu a Janot que se pronunciasse sobre o assunto. Mas só no início deste mês ele se manifestou. Avisou à corte que o crime de corrupção passiva atribuído ao senador prescreveu. Ele só poderia ter sido punido até 2016.

Nossa República é um caso sério. A volúpia que encandesce o país, Ludibriam 208 milhões de brasileiros, montando o maior conluio político, para ter vantagens (vide a corrupção revelada), e manter a frente do poder. Neste modelão de extrema violência contra o estado de direito, estão os partidos.

Temos um Congresso cruel, contaminado. Uma verdadeira catástrofe de uma metamorfose criminosa prejudicando muitos. O Brasil poderia estará no topo do mundo. Lula, Dilma, Temer e FHC um desperdício de tempo, sem a confiança do povo brasileiro.

E a confiança no exterior é igual a temperatura de NY-EUA, dois graus abaixo de zero.