Titular: Helio Fernandes

terça-feira, 14 de março de 2017




O FIM DA JUSTIÇA DO TRABALHO

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Com o devido reparo dos que não se dão ao trabalho de pesquisar e consultar as informações dos portais dos tribunais e Ministério do Trabalho e Emprego. 

O fato é que a  população ativa (empregada era de 45 milhões). Na informalidade (sem CTPS anotada) temos 60 milhões. A demanda de ações no judiciário brasileiro atingiu total de 115 milhões (desses 34 milhões na justiça laboral). 

Hoje são 14 milhões desempregados. 75 milhões informais e apenas 38 milhões empregados.

Em 2020 teremos 150 milhões de ações.

E um custo de R$ 400 bilhões para sustentar os tribunais no país. 30% desse valor será destinado para a Justiça do Trabalho, onde 97% será para pagar a folha de servidores.

O custo Brasil, tem ingredientes maléficos, um deles o que acabo de alinhar.

O preciosismo e as armadilhas das leis trabalhistas, e ainda das decisões dos juízes, desembargadores e ministros da especializada do trabalho, é em sua maioria sem basilamento a realidade do próprio negócio. Multinacionais quando se defendem na justiça, possuem os melhores serviços de advocacia. 

Das ações na justiça laboral, 67% não saem da fase de execução. e mais da metade estão insolúveis.

As indenizações arbitradas nas sentenças lotéricas dos seus juí
zes, surpreendem até mesmo as mais otimistas dos advogados que militam nesta justiça.

Afial perguntamos: Qual é a real formação civil de um juiz? Teria ele advogado? teria trabalhado em alguma empresa, ou mesmo ter possuído algum negócio. Saem do nada, para ditar regras de direito, desformando títulos legais, tudo em nome de uma liberdade conquistada em pleno pulmão da ditadura de 64, com a maléfica e vetusta, Lei da Magistratura Nacional - Loman.

Enquanto o segmento que mais emprega, o pequeno e o micro empregador, ficam a deriva das decisões contrárias, impedidos de recorrer diante das taxas absurdas dos recursos, quase sempre, necessário, para fazer valer texto de lei, ignorados por juízes amalucados, totalmente desfocados em sentenças que são na verdade mera interpretação e inovação.

ESSE RETRATO É A REALIDADE DA JUSTIÇA TRABALHISTA. 

Em 2015 lancei a obra, JUSTIÇA TRABALHISTA DO BRASIL - o fenômeno social agoniza. Em suas páginas estão registradas essas e outras observações, com todo esmero e seriedade, que o tema merece. 

Agora uma avalanche composta de pessoas de profundo saber jurídico e que já chegou ao limite de contenção quer a medida extrema de extinguir essa justiça. E se isso ocorrer, ao contrário dos paternalistas que lutam para preservar o status e o elenco de privilégios concedidos de forma criminosa por eles mesmos em suas decisões nos tribunais superiores.  

Quanto ao trabalho, a mais valia, estará garantida e os direitos ínsitos em lei, estarão preservados. 

QUEM CONHECE ESSA JUSTIÇA DA FORMA COMO CONHEÇO, SABE EXATAMENTE O PERFIL DESSA GENTE.

Uma justiça onde um de autores se negou a faze audiência com um trabalhador porque ele calçava chinelos, não é digna de se manter na estrutura da Republica.

Quem assiste audiências e sessões dos tribunais trabalhistas sofre constante com o desmerecimento que esses fazem dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

O visão deste cenário, deprime e amargura a população que padece com seus magros salários e distante uma eternidade dos privilégios dos atores dos tribunais.

Se extinta a especializada, serventuários debochados, irônicos, ameaçadores e intimidadores, despreparados e pernósticos e seu juízes terão que se contentar em deixar sua "zona de conforto", e terminar seus dias atras de um balcão rabujento, onde não poderão mais, ofender e pisotear nos demandantes e advogados. 

O FIM DESSA JUSTIÇA FOI TRAÇADO PELOS SEUS PRÓPRIOS ATORES.

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