QUEM SERÁ O NOVO RELATOR DA LAVA JATO?
TEMER SERÁ O RESPONSÁVEL PELA NOMEAÇÃO. OU MELHOR: PELA ESCOLHA E NOMEAÇÃO? AS
INDICAÇÕES ESTÃO NO CASSINO DE BRASÍLIA.
ROBERTO MONTEIRO PINHO
A enorme rede
de combate a corrupção no país, está pescando grandes, médios e pequenas
espécies deste mar insólito, banhado pela propinagem descarada de executivos,
membros do governo, políticos e organizações criminosas que povoam a nação
brasileira.
No alvo da
última operação “eficiência”, um desdobramento da Lava Jato, está no epicentro aquele que já foi o homem mais rico
do Brasil - o empresário Eike Batista que pagou US$ 16,5 milhões, o que
equivale hoje a R$ 52 milhões, em propina ao ex-governador do Rio de Janeiro
Sérgio Cabral por meio de um falso contrato de venda de uma mina de ouro.
Cabral foi preso durante a
primeira fase da Lava Jato realizada no Rio no dia 17 de novembro. Eike Batista
já era investigado na Operação Calicute.
A informação foi divulgada no dia
26 de janeiro (quinta-feira), pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério
Público Federal (MPF), em entrevista coletiva. Cabral está preso num presídio
do Rio de Janeiro. De acordo com as buscas, Eike não estava no Brasil.
Esteve em NY, voltou, foi preso
no aeroporto, e está atrás das grades.
Em uma das fases da Operação Lava
Jato, a Polícia Federal investiga crimes de lavagem de dinheiro consistente na
ocultação no exterior de aproximadamente U$ 100 milhões, o equivalente a cerca
de R$ 340 milhões. O esquema seria comandado pelo ex-governador do Rio de Janeiro
Sérgio Cabral.
De acordo com a Justiça Federal,
em depoimento, os irmãos Renato Hasson Chebar e Marcelo Hasson Chebar, que são
operadores do mercado financeiro, desmentiram a declaração dado por Eike de que
jamais havia pagado propina ao ex-governador
Segundo depoimentos, foi o
vice-presidente de futebol do Flamengo Flávio Godinho, ex-braço direito de
Eike, preso pela manhã desta quinta, quem o orientou a fazer um fazer contrato
de fachada entre as empresas Arcádia Associados S.A., de propriedade de Renato,
e a Centennial Asset Mining Fund LLC, de Eike, para a falsa venda de uma mina
de ouro pelo Grupo X.
O falso contrato foi firmado em
2011. Segundo os delatores, os pagamentos foram feitos através de transferência
de títulos acionários e dinheiro da conta Golden
Rock Foundation no Tag Bang. Ao determinar a prisão preventiva de Eike
Batista, o juiz Marcelo Bretas considerou que o empresário mentiu ao prestar
depoimento ao MPF.
Pesquisando o site da Policia Federal existe a
informação de que a Interpol possui duas listas de difusão vermelha, uma
pública, na qual qualquer pessoa pode acessar pela internet, e uma privada, que
é restrita às autoridades de segurança. Ainda de acordo com a PF, o nome do
empresário foi colocado no cadastro privado.
Na Lava Jato,
a notícia é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que os juízes
auxiliares da Corte encerraram na sexta-feira (27) a fase de depoimentos
complementares dos 77 delatores da Operação Lava Jato que possuem ligação com a
empreiteira Odebrecht. A imprensa vem noticiando exatamente isso.
O material já
está pronto para homologação. A tarefa seria feita pelo ministro Teori
Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19. A papelada vai cair nas
mãos do próximo relator, que ainda não tem sequer definição de como seria o
processo da escolha, já que nomeação dependerá tão somente de ato da
presidência da república.
Antes, teria que passar pelo crivo do Congresso,
que vai fazer a sabatina dos candidatos, na definição da lista tríplice. Esse é
um capítulo a parte, eis que envolve o aparelho político do Planalto.
Agora resta
aguardar a nomeação do novo ministro do STF pelo presidente Michel Temer (art.
38 do RISTF). Essa foi à sugestão de Gilmar Mendes. Seu posicionamento é
totalmente favorável à preservação dos privilégios da cleptocracia. A sugestão
privilegia Michel Temer que irá indicar para o STF alguém que pode ser o “seu”
juiz (se ele for submetido a julgamento) ou o juiz do “seu” grupo de
malfeitores e quadrilheiros da República (esta expressão é de Celso de Mello).
Privilegia também os senadores que vão sabatinar o indicado (muitos deles em
breve serão réus no STF).
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