Titular: Helio Fernandes

terça-feira, 20 de outubro de 2015

SIAMESES

FERNANDO CAMARA
20.10.15

Dilma e Eduardo Cunha, dois personagens embaralhados num caos político.
As evidências de que Eduardo Cunha mentiu ao Congresso e ao Fisco estão expostas em colaborações de seis condenados na Lava Jato e em documentos oficiais do MP suíço, onde constam dados pessoais, assinatura e fotos, cópia do passaporte dele e de familiares. O outro personagem é a presidente Dilma Rousseff:  ela tem legitimidade e credibilidade para dar prosseguimento ao seu governo por mais três anos? 

Os fatos acerca desses dois atores devem ter tratamentos distintos, cada qual com as suas complexidades e gravidades analisadas individualmente. Porém, hoje estão interligados por causa da personalidade do presidente da Câmara e do apoio que ainda resta a ele dentro dos partidos de oposição, em troca do sinal verde para que a Casa avalie a abertura do processo de impeachment.

Diante disso, só tensão

Esta semana teremos, tal como na passada, mais um momento crítico. Na semana passada, Cunha aguardava chances para construir algum acordo em seu benefício. Na hipótese de abrandar as suas punições no Conselho de Ética, ele se equilibraria no topo do Poder, tendo em mãos a possibilidade de decidir pelo prosseguimento da análise de um possível impeachment de Dilma. Ao mesmo tempo, acenava em favor da oposição e do governo. 

O governo terminou salvo por três liminares do Supremo que estancaram as ações de Cunha. Ao longo da semana, o vazamento da tentativa de acordo com o governo e os documentos da Suíça viraram a artilharia mais pesada na direção dele. Partes expressivas dos dois lados, governo e oposição, passaram a jogar pelo afastamento de Eduardo da Presidência da Câmara. Ele sabe que, a hora em que deixar o cargo, estará perdido, portanto está semana volta a ser um momento crítico, com a expectativa de que ele acolha o novo pedido de impeachment apresentado por Hélio Bicudo e Reali Júnior e, assim, tente redirecionar a artilharia pesada e o foco da mídia na direção do governo Dilma. 

Cunha pode ser preso

 Cunha sabe que diante das evidências que o envolvem, assim como à sua mulher e filha, caso aconteça a cassação do seu mandato, a possibilidade de ele ser preso é altíssima, e a situação pode ficar pior caso sejam presas a esposa e filha antes dele. No exercício do mandato o presidente da Câmara somente pode ser preso em flagrante, mas esta prerrogativa não é extensiva à família, a possibilidade de ser decretada a prisão preventiva, existe. Ainda há de se considerar o fator emocional de uma esposa acuada e ferida, ou ainda de uma mãe vendo sua filha encurralada.

O novo pedido de impeachment

Não acredito em negociações que envolvam o presidente da Câmara para barrar ou engrenar o novo pedido de impeachment. Essa fase passou. Porém, há quem diga que ele ainda jogará com essa carta, por absoluta falta de opção. 

Sem governabilidade

 As notícias sobre o governo Dilma ganharam um segundo plano nesta semana, inclusive o rebaixamento de mais uma nota do Brasil, desta vez pela agência Fitch. Mais um sinal de que a  crise econômica se agrava, a pressão se mantém e ao mesmo tempo a sociedade e os empresários se acostumam ao caos.

Aliás, vale um comentário pessoal: Essas Agências são incríveis! Lido o essencial do texto explicativo, eu entendi que a Fitch rebaixou  a nota do Brasil não por causa da inflação, do desemprego, da paralisação da indústria e do caos na infraestrutura. Rebaixou porque entende que o Governo não tem condições de dar respostas à crise instalada.

Sem bom senso

Na comemoração da CUT, Dilma lê:

"A Oposição quer encurtar o seu caminho ao Poder", "golpismo escancarado! "
Ela passou a ler os discursos  e, portanto, vamos ouvir menos descalabros. Mas combater a tese dos questionamentos jurídicos e legais com discursos beligerantes demonstra insegurança na argumentação da sua defesa; e essa tática não deu certo no julgamento das contas no TCU.

Em viagem, Dilma endureceu o discurso contra o presidente do PT, Rui Falcão, que desceu a lenha em Joaquim Levy em entrevista à Folha de S.Paulo neste domingo. Segundo ela, “a posição do PT não é a do governo”. Sintomático, porque pela primeira vez ela arrisca uma insurgência para defender a si e ao seu governo do qual, em tese, o partido faz parte.

Apesar do discurso, espera-se uma inflexão na política econômica, de forma a dar ao governo a perspectiva de manutenção do apoio dias movimentos sociais. Aliás, ela adotou esse discurso mais agressivo para indicar que vai lutar até o fim pelo seu mandato. E, se o PT e os movimentos sociais lutarem por ela, teremos um país conflagrado.

Cadê?

Lula em campo

O ex-presidente Lula voltou aos holofotes mais para se defender e à sua família, do que propriamente buscar apalavro mandato de Dilma. Entretanto, um personagem mergulhou: o ex-presidente José Sarney.

E Levy segue enfraquecido 

Joaquim Levy foi ao Congresso, e repetiu a cantilena de sempre. A sensação que se tem é a de que ele está nos estertores assim como os recursos orçamentários. Todos têm dito que se o governo não obtiver a CPMF, acabou. Sobre esse tema, aliás, vale lembrar que o governo pode inclusive perder a DRU, desvinculação das Receitas da União, que por ser emenda constitucional, precisa de 3/5 para aprovação. Durante a crise política, não se sabe se o governo terá essa maioria. Ou seja, caminhamos para o caos.

MP 680


Foi retirado do texto final a possibilidade de passar a ser respeitado legalmente o acordo entre empregados e empregadores.

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