HELIO FERNANDES
Matéria reprise
PARTE –
I
A Folha, como é seu hábito,
colocou um tema, parlamentarismo ou presidencialismo, convidou duas excelentes
personalidades para dizerem SIM ou NÃO a um dos regimes. Os escolhidos, Ives
Gandra da Silva Martins e Claudio Gonçalves Couto, cheios de conhecimento,
categoria e credenciais, merecem todos os louvores pela indicação, mas não
pelas respostas.
Só que a culpa não foi deles. A
pergunta implicava na obrigação de responder SIM às eleições INDIRETAS no
Parlamentarismo, e NÃO, também obrigatoriamente às eleições DIRETAS no
Presidencialismo. Com isso, apesar da competência do jurista e do cientista
político, (os dois além dos mais professores) o que surgiu foi uma complexa e
extravagante irrealidade.
Agravada por outra obrigação: a
de opinar sobre o mérito dos regimes. O parlamentarismo é melhor ou pior do que
o presidencialismo? E na pergunta estava implícito e quase explícito, que
presidencialismo rima com diretas e parlamentarismo com indiretas.
Ora, as Constituições mudam, e
com elas os regimes. O parlamentarismo na Europa, teve sempre o Primeiro
ministro eleito pelo voto direto. E o Presidente, uma notável figura,
geralmente com mais de 80 anos. Escolhido por unanimidade, mas indiretamente.
Presidencialismo puro, só nos
Estados Unidos
E 1960, a constituição da França
mudou com De Gaulle, o presidente (ele) passou a ser eleito diretamente. E a
nomear e demitir o Primeiro Ministro. É que a França teve muitas Constituições,
reconheçamos, quase tantas quanto o Brasil.
Os EUA só tiveram uma, é também o
único país do mundo ocidental que conquistou a independência, (derrotando a
poderosa Inglaterra) e simultaneamente implantando a República e o
presidencialismo. Com uma única Constituição, desde 1788. (Em 1936,
praticamente em plena guerra, Hindenburg era presidente eleito da Alemanha,
Hitler Primeiro Ministro). O marechal morreu logo, Hitler acumulou os cargos,
alguns juristas protestaram, “desapareceram”.
A eleição nos EUA é diretíssima,
bem ao contrário das indiretas
O sistema parece complicado, por
causa disso é analisado e consagrado como indireto. O que acontece, é que nas
vésperas da constituinte, os americanos tiveram a sabedoria de realizar a
convenção da Filadélfia, que durou cinco meses.
Ali “jogaram fora” os assuntos
sem importância, selecionaram para a Constituinte, alguns sobre os quais não
havia entendimento, as divergências eram inconciliáveis.
..........................................................................................................................
Nossos leitores podem fazer comentários
e se comunicar com os colunistas, através do e-mail: blogheliofernandes@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário