Titular: Helio Fernandes

segunda-feira, 5 de junho de 2017

ANÁLISE & POLÍTICA 
    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Palocci retoma tratativas para delação
Tudo indica que nos próximos dias o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci feche o acordo de delação premiada, tendo como suporte, a garantia de que a sua pena seja cumprida em um ano de prisão domiciliar e que seus depoimentos sejam focados em banqueiros e empresários, além do ex-presidente Lula.
Bancos envolvidos em medidas provisórias
Palocci vai revelar todos os detalhes de operações supostamente irregulares cometidos pelo ex-presidente e um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio Diniz. No caso de Esteves, o ex-ministro promete também vai explicar o caso Esteves onde foram realizadas supostas vendas de medidas provisórias no Congresso para bancos privados, nos quais, segundo Palocci, o banqueiro esteve envolvido.
Para dar início às conversas sobre a delação, procuradores exigiram que o petista confirmasse informações sobre o ex-presidente Lula dadas por ex-executivos da Odebrecht, principalmente no que diz respeito à conta “Amigo”. Segundo Marcelo Odebrecht, Palocci operava uma conta-propina, destinada às demandas políticas de Lula.
Delação de Mantega leva Dilma direto à prisão

Logo após o ministro do ST Luiz Roberto barroso, negar os pedidos de habeas corpus feitos pelo ex-ministro Palocci e pelo seu assessoro Branislav Kontic, o site da revista Época publicou reportagem que o principal operador das propinas envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega resolveu fazer uma delação premiada que pode comprometer a ex-presidente Dilma Rousseff.
Conforme a publicação, a delação de Guido Mantega depende da delação de Antonio Palocci – ex-ministro da Fazenda no governo Lula. “Ambas se completam. Palocci pega Lula. Mantega pega Dilma. Os dois foram, em tempos diferentes, os principais operadores das grandes propinas do PT, seja no petrolão, seja no setor financeiro, seja nos bancos públicos”, ressalta “Época”.
Lula inventou outra mulher, Gleisi Hoffman.
Essa senadora pelo Paraná. Teve voto. A outra Dilma Rousseff Lula cometeu o seu maior erro político. Ela esfacelou o PT, quebrou a hegemonia do poder de Lula. E agora assiste atônita a ascensão de Gleisi. Ela é a nova presidente do PT apoiada pela corrente moderada e majoritária liderada por Lula. O discurso é a “eleição direta para presidente”. Todos do PT acreditam que Lula será o vencedor do pleito em 2018.
CCJ do Senado aprova PEC das diretas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no dia 31 de maio, por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente da República se o cargo ficar vago nos três primeiros anos de mandato. Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias. Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato.

Mudança rejeitada

 

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou no dia 31 de maio voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF).

Ferraço argumentou que a Constituição prevê que qualquer mudança eleitoral deve entrar em vigor um ano após a aprovação. Ele contesta o relatório do senador Lindbergh Farias, por ser inconstitucional e, segundo ele, há deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. “O Artigo 16 da Constituição determina que qualquer mudança eleitoral só possa acontecer com 12 meses de antecedência e há farta jurisprudência por parte do STF que o Artigo 16 é um direito fundamental de quem vota e é votado”, disse.

A votação de uma PEC é feita em dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões) e a aprovação depende de votos favoráveis de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores.
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Terça-feira (6 de maio) será dia “D” de Temer
Terça-feira (6 de junho) será o dia “D” para a permanência de Temer na presidência. O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), declarou que o partido deve fazer uma reunião na próxima terça-feira (6), durante o primeiro dia do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para definir se a sigla permanecerá ou não na base aliada do governo.
Lula: Não apoio Maia
O PT vai defender em seu 6º congresso, que começou na noite de ontem e vai até amanhã em Brasília, boicote do partido a eventual eleição indireta. Mas, nos bastidores,
Embora existam articulações interlocutores do PT e do PCdoB tentam promover um encontro entre o ex-presidente Lula e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que quer pedir apoio. Ocorre que Lula negou durante a 6° Congresso Nacional do PT, que estaria apoiando o presidente a Câmara para ocupar o cargo de presidente, caso Temer seja cassado.  “Eu não fui procurado”, disse Lula na quarta-feira, ao chegar para reunião com representantes das correntes do PT.
Nesse caso, Maia assumiria a Presidência por 30 dias. A Constituição determina que, nesse caso, seja convocada uma eleição indireta no Congresso. Lula pediu a um interlocutor que sondasse o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim sobre se ele seria candidato em uma eleição indireta.
Crimes financeiros e lavagem de dinheiro envolvem 39% dos políticos


De acordo com a tabulação de um levantamento da AML Consulting, que presta serviços de prevenção à lavagem de dinheiro, com base nos dados da plataforma Risk Money, das 714 mil pessoas e empresas ligadas a crimes financeiros e delitos antecedentes à lavagem de dinheiro no Brasil, 281 mil ocuparam cargos políticos (eleitos ou nomeados) ou são sócios e parentes delas. São 39% os suspeitos dos crimes possuem ligações políticas.
Segundo a AML, a lista dos agentes públicos mais vinculados a esses delitos é encabeçada por prefeitos, seguidos de vereadores, deputados federais, deputados estaduais e vice-prefeitos. Em outubro de 2016, foram eleitos 11.171 prefeitos e vice-prefeitos. Deste grupo, 1.833 está envolvido em crimes de diferentes naturezas, o que corresponde a 16,5% do total. E dos 57.949 vereadores eleitos na mesma ocasião, 2.110 também estão envolvidos em diferentes crimes, sendo 7,7% ilícitos de corrupção.
281 mil pessoas ligadas a políticos são a tidas como criminosas
A AML identificou mais de 11 mil pessoas ligadas a crimes da Lava Jato; delas, 547 delas são políticos (as) suspeitos (as) de corrupção, ou já claramente acusados. E 10% das 281 mil pessoas relacionadas a políticos estão ligadas a crimes econômicos, como corrupção e peculato.


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