Titular: Helio Fernandes

sexta-feira, 23 de março de 2018



O RELEVANTE JULGAMENTO DO PLENÁRIO, DO STF, COM CONSEQUENCIAS IMPREVISÍVEIS

HELIO FERNANDES

Começo a escrever ás 9 da manhã desta quinta feira. Como o julgamento do HC do Lula, está marcado  para as 14 horas, vou tentar preencher essas 5 horas de vazio  e angustia, com informações e comentários importantissimos, que levaram ao descaso, descrédito e desprestigio do STF.

Ano passado, tentando colaborar com a recuperação do mais alto tribunal do país, publiquei estudo profundo e comentário isento, localizando as razões do declínio quase desmoralização irrevogável do STF. Juntei 10 itens impressionantes, analisando um por um, todos na raiz e no roteiro do inacreditável. Que marcaram depreciativamente o STF.

Dei maior importância, a dois pontos que contribuíram com prioridade para a degradação.

1- A falta de atualização do Regimento Interno, que está pelo menos 50 anos envelhecido. Essa reforma colocará ou colocaria o STF na era e na época da Internet. E liquidaria definitivamente o antiquado "pedido de vista". Esse retrocesso, permite que ministros fiquem meses com o processo guardado ou engavetado.

(Gosto de dar exemplos. Toffoli, que será o próximo presidente, em setembro, está ha meses com o processo que acaba com o foro privilegiado. È possível que fique com o processo, até se transformar em presidente. Antes, o grande prevaricador, era o ministro Joaquim Barbosa.

Denunciei ainda na Tribuna da Imprensa: ele relatava processos que chegavam no seu gabinete, até 43 meses depois. Atingido, entregou todos os processos).

2-Coloquei como segundo fator de depreciação do STF, o televisamento das sessões. Antes, os votos levavam 10 ou 15 minutos.

Agora, nada surpreendente que os ministros desenvolvam seus pensamentos (?), raciocínios (?), ou até delíquios (?) em 1 hora ou duas. E o Brasil continuará sendo o único país do mundo a ter as sessões da sua mais alta Corte, transmitidas pela televisão.

Pretendia examinar mais um espetáculo degradante do ministro sem toga, Gilmar Mendes, ontem, numa sessão suspensa pela ministra Cármen Lúcia.

Mas o relógio me avisa, faltam 10 minutos para as14, tenho que me concentrar no HC propriamente dito.

APESAR DA CONTRADIÇÂO E DA PERSEGUIÇÃO, LULA GANHOU FÁCIL.

Foram dezenas e dezenas de preliminares, que levantavam duvidas. Mas não consolidavam resultados, nem contribuíam para derrubar o HC. O placar começou 2 a 0 contra o HC, mas logo ficou 3 a 2 a favor.

Como  conheço intensamente  o STF( concordando ou discordando),  sabia que existiam pelo menos mais 3 votos certos a favor do HC, atingindo o sexto voto, o vencedor.

Exatamente ás 18 horas, Marco Aurélio Mello atingia esse voto, e logo vinha o sétimo, a oposição a Lula e ao HC, continuava no terceiro. Finalmente, ás 18,30, o ultimo voto, da presidente Carmen Lucia. Não por convicção e sim por acidente de percurso, votou contra o HC.

Não preciso analisar o que aconteceu hoje. Já fiz essa analise na quarta feira, 36 horas antes do julgamento. Acertei até o resultado. Escrevi textualmente, reproduzo, podem verificar: "LULA TERÀ 66% DOS VOTOS A FAVOR DO HC. E 33% CONTRA".

PS- Isso significa 7 a 4.

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