O RELEVANTE JULGAMENTO DO PLENÁRIO, DO STF, COM CONSEQUENCIAS
IMPREVISÍVEIS
HELIO FERNANDES
Começo a
escrever ás 9 da manhã desta quinta feira. Como o julgamento do HC do Lula,
está marcado para as 14 horas, vou tentar preencher essas 5 horas de
vazio e angustia, com informações e comentários importantissimos, que
levaram ao descaso, descrédito e desprestigio do STF.
Ano
passado, tentando colaborar com a recuperação do mais alto tribunal do país, publiquei
estudo profundo e comentário isento, localizando as razões do declínio quase
desmoralização irrevogável do STF. Juntei 10 itens impressionantes, analisando
um por um, todos na raiz e no roteiro do inacreditável. Que marcaram
depreciativamente o STF.
Dei maior
importância, a dois pontos que contribuíram com prioridade para a degradação.
1- A
falta de atualização do Regimento Interno, que está pelo menos 50 anos
envelhecido. Essa reforma colocará ou colocaria o STF na era e na época da
Internet. E liquidaria definitivamente o antiquado "pedido de vista".
Esse retrocesso, permite que ministros fiquem meses com o processo guardado ou
engavetado.
(Gosto de
dar exemplos. Toffoli, que será o próximo presidente, em setembro, está ha
meses com o processo que acaba com o foro privilegiado. È possível que fique
com o processo, até se transformar em presidente. Antes, o grande prevaricador,
era o ministro Joaquim Barbosa.
Denunciei
ainda na Tribuna da Imprensa: ele relatava processos que chegavam no seu
gabinete, até 43 meses depois. Atingido, entregou todos os processos).
2-Coloquei
como segundo fator de depreciação do STF, o televisamento das sessões. Antes,
os votos levavam 10 ou 15 minutos.
Agora,
nada surpreendente que os ministros desenvolvam seus pensamentos (?), raciocínios
(?), ou até delíquios (?) em 1 hora ou duas. E o Brasil continuará sendo o único
país do mundo a ter as sessões da sua mais alta Corte, transmitidas pela
televisão.
Pretendia
examinar mais um espetáculo degradante do ministro sem toga, Gilmar Mendes,
ontem, numa sessão suspensa pela ministra Cármen Lúcia.
Mas o
relógio me avisa, faltam 10 minutos para as14, tenho que me concentrar no HC
propriamente dito.
APESAR DA CONTRADIÇÂO E DA PERSEGUIÇÃO, LULA GANHOU
FÁCIL.
Foram
dezenas e dezenas de preliminares, que levantavam duvidas. Mas não consolidavam
resultados, nem contribuíam para derrubar o HC. O placar começou 2 a 0 contra o
HC, mas logo ficou 3 a 2 a favor.
Como
conheço intensamente o STF( concordando ou discordando), sabia que
existiam pelo menos mais 3 votos certos a favor do HC, atingindo o sexto voto,
o vencedor.
Exatamente
ás 18 horas, Marco Aurélio Mello atingia esse voto, e logo vinha o sétimo, a
oposição a Lula e ao HC, continuava no terceiro. Finalmente, ás 18,30, o ultimo
voto, da presidente Carmen Lucia. Não por convicção e sim por acidente de
percurso, votou contra o HC.
Não
preciso analisar o que aconteceu hoje. Já fiz essa analise na quarta feira, 36
horas antes do julgamento. Acertei até o resultado. Escrevi textualmente,
reproduzo, podem verificar: "LULA TERÀ 66% DOS VOTOS A FAVOR DO HC. E 33%
CONTRA".
PS- Isso
significa 7 a 4.
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