ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

E o habeas corpus de Lula?

O Supremo Tribunal Federal (STF)  na sessão de 21 de março, suspendeu a análise do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, mas decidiu que o petista não pode ser preso até a conclusão do julgamento, que só será retomado no dia 4 de abril. A decisão não muda a agenda do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que julga o embargo de declaração, (último recurso na 2ª instância) no caso do tríplex do Guarujá, na segunda-feira.

O janeiro nebuloso

Em 24 de janeiro, o mesmo tribunal confirmou a condenação de Lula e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Saiba abaixo o que pode acontecer com o líder petista.

No Supremo...

Os ministros do STF votaram apenas uma preliminar aberta pelo ministro Edson Fachin, o relator do caso, para quem o habeas corpus não deveria sequer ser julgado – seria incabível. No entanto, sete dos ministros, a maioria, portanto, votou pelo conhecimento do habeas corpus, ou seja, acreditam que o pedido da defesa procede e deve ser analisado.

Lula será preso? Mérito decide.

Atendendo a um pedido da defesa, a maioria dos ministros decidiu que Lula não pode ser preso até o julgamento no STF ser retomado, no dia 4 de abril. A maioria votou para que o habeas corpus do ex-presidente Lula seja julgado, isso não significa obrigatoriamente que eles aceitarão o pedido de Lula para não ser preso. A votação que ocorreu na quinta-feira levou em conta fatores técnicos e ainda não considerou o mérito da questão. 

Rosa Weber vai decidir o destino do petista

Dos 11 ministros da atual composição do Supremo, seis já se manifestaram contra a prisão após condenação em segunda instância. Rosa Weber é uma delas. Mas seu voto é visto como chave no julgamento porque ela costuma respeitar o entendimento vigente quando analisa um caso específico. Na análise preliminar — se o pedido da defesa de Lula pode ser julgado ou deve ser rejeitado sem sequer ser analisado — ela se posicionou a favor do julgamento, mas voltou a ressaltar o respeito ao “princípio da colegialidade”.

Moro aguarda a decisão do Supremo

Se o tribunal manter a condenação, o juiz Sergio Moro vai precisar esperar o julgamento do habeas corpus no STF para expedir ordem de prisão. E ele só poderá fazer isso caso o Supremo não conceda o habeas corpus.

Lula poderá concorrer à Presidência da República?

Depende. Pela Lei da Ficha Limpa, uma condenação de um órgão colegiado, como o TRF-4, torna o candidato inelegível. Mas ainda há recursos que podem permitir a candidatura de Lula. Mesmo que a condenação seja mantida pelo TRF-4, o ex-presidente ainda pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar e manter a candidatura. Nesse caso, vai depender muito do juiz que for analisar o caso.

Mesmo que Lula esteja inelegível, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura. E a Lei Eleitoral diz que, com a solicitação do pedido de candidatura, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Requião vai substituir Lula

O senador Roberto Requião (MDB-PR), é o eventual substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso não possa se candidatar a presidência, "O Requião é visto como parte da 'banda boa' do MDB. O discurso contra o sistema financeiro agrada à ala mais esquerdista e nacionalista do PT", diz um petista próximo de Lula e que defende a eventual substituição dele por Lula. O assunto foi ventilado durante a agenda da caravana de Lula pelo Brasil. Um dos momentos foi quando Requião o líder petista estiveram juntos em ato nas cidades de Chapecó, Nova Erechim e São Miguel do Oeste em Santa Catarina.

Wagner perdeu força

Investigado na Lava Jato por suspeita de ter recebido R$ 82 milhões em propina, Jaques Wagner perdeu força, mas ainda mantém velado apoio no partido e se movimenta com ímpeto para ser o substituto do ex-presidente. "Ele tem um perfil mais parecido com o do Lula do que o Requião", avalia um petista apoiador e da ala pró-Wagner.

Haddad esfriou

Haddad cai no ponto “zero”. No inicio das primeiras discussões no âmbito petista ele era o nome. Mas foi desqualificado pela base, que descartou sua indicação por que  perdeu o comando da Prefeitura de São Paulo na última eleição.

Crivela poderá deixar a prefeitura para disputar o governo do Rio de Janeiro...

...O prefeito Marcelo Crivella (PRB) esteve intimamente com o presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB). O encontro aconteceu durante um jantar na Barra da Tijuca – zona oeste do Rio de Janeiro, Entre “comes e bebes”, discutiram alteração na taxa de contribuição patronal que, se aprovada, obrigará a Casa Legislativa e o Tribunal de Contas

Temer insiste com a candidatura à presidência

O presidente Michel Temer se reuniu no dia 24 de Março (sábado), no Palácio do Jaburu, com o ex-presidente José Sarney, que também é filiado ao MDB. O encontro aconteceu um dia após publicação de entrevista de Temer à revista "IstoÉ", na qual o presidente admitiu pela primeira vez publicamente que tentará reeleição neste ano. "Seria uma covardia eu não ser candidato", disse Temer.

Com a candidatura de Temer, o MDB passou a trabalhar para que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se filie à legenda e permaneça como uma espécie de "plano B" para o caso de Temer não conseguir viabilizar sua candidatura e desistir de entrar no páreo. Se o presidente não recuar, porém, o partido avalia que Meirelles pode ser vice na chapa.

A farra dos atestados médico para servidores

O TJ do Distrito Federal criou um precedente que vai agradar o funcionalismo público brasileiro: “Viola o direito à vida limitar o número de atestados médicos quando determinado servidor comprova necessidade de tratamento psiquiátrico contínuo”. O acórdão afastou a aplicação do Decreto nº 37.610/2016 que só permite a funcionários públicos distritais apresentaram 12 atestados por ano. A norma determinava que quem ultrapassasse esse limite teria as ausências consideradas como falta. (Proc. nº 0709760-19.2017.8.07.0016).

Vicio nas redes sociais

Uma equipe americana detectou, em um experimento com universitários, três características com papel-chave no vício em redes sociais. Segundo eles, o trabalho, apresentado neste mês, na 51ª Conferência Internacional do Havaí sobre Ciências do Sistema, poderá ajudar na prevenção de um problema que acomete pessoas de todas as idades.

“Devido à importância e à onipresença das aplicações de redes, focamos no vício em mídias sociais. Sabemos, a partir da pesquisa sobre outros tipos de dependências, como a toxicodependência, que as características da personalidade podem desempenhar papéis importantes no desenvolvimento desse tipo de comportamento”, conta ao Estado de Minas Hamed Qahri-Saremi, um dos autores do estudo e professor da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. 

Na pesquisa, Saremi e colegas coletaram dados de quase 300 estudantes, que responderam a perguntas relacionadas a personalidade e a como se comportam em plataformas tecnológicas de interação social. Analisando os dados, os investigadores descobriram três traços de personalidade mais relacionados ao vício em redes sociais: o neuroticismo (também chamado de instabilidade emocional), a conscienciosidade (relacionada à disciplina e ao controle de impulsos para atingir metas específicas) e a amabilidade (o quanto uma pessoa é agradável e cooperante).