O impeachment, mais longe e improvável, a cassação, da chapa, perto e provável.
HELIO FERNANDES
Está
completando 1 ano que um advogado do ex - FHC, conversou com o jurista Ives
Gandra Martins. Assunto: parecer sobre o impeachment da presidente Dilma. Do
contato passaram ao contrato, o jurista era e continua a favor. Dinheiro não
era problema. Surpreendente: O advogado de FHC pediu: "O senhor vai
publicar o parecer, quero que meu nome apareça como contratante". Apareceu.
Só que até hoje ninguém entendeu o pedido.
A partir
daí, muitos personagens acreditaram mil por cento na concretização do
impeachment. Menos este repórter, que desde esse dia e durante o ano todo, não
abandonei minha convicção: não ha impeachment. O próprio Planalto, em pânico,
tentou transformar Eduardo Cunha em aliado, recebendo-o reservadamente no palácio
á residência.
Mais
ultrajante, aviltante, degradante: na Comissão de ética, determinou aos 3
deputados do PT para votarem a favor de Eduardo Cunha. O que aconteceu. Mas a
direção do PT, por determinação de Lula, revogou a ordem, no mesmo dia, Cunha mandou
o processo para o plenário.
Mas
contaminado pela participação de Cunha, o processo não andou e até retrocedeu.
Agora, até os maiores "defensores" do impeachment, sabem que não
conseguirão os indispensáveis 342 votos. Então, partem para a segunda
possibilidade.
A cassação pelo TSE.
Depois de
3 ou 4 meses de inúteis conversações sobre o impeachment, e convencidos de que
por essa via não atingiriam Dona Dilma, partiram para a outra: cassação da
chapa, retirando ao mesmo tempo o presidente e o vice. A ideia foi de Aécio
Neves, que cansado de ser um jovem "presidenciável" sem presidência,
apelou para o TSE. Acreditava que poderia ser vitorioso em duas hipóteses. 1- O
TSE cassaria a chapa e ele assumiria com o que chamam de
"reversão".Já foi feito com governadores e prefeitos, Mas com
presidentes nem imaginaram.
2 - Aceita
a proposta pelo TSE, presidente e vice seriam afastados e marcada nova eleição
para dentro de 90 dias. Enquanto espera a decisão do TSE, Aécio conversa com o
vice Temer, um dos derrotados. O vice sabe que corre perigo, contratou uma
porção de advogados. Que já comunicaram a Temer: "O TSE sem surpresa ou
partidarismo, tem poderes para cassar a chapa inteira".
Como acontecerão as coisas no TSE.
São 7
Ministros, sendo 3 do Supremo. 2 desses votarão pela cassação. E o terceiro, em
duvida até agora, pode unir a bancada do Supremo. Um outro Ministro tem
99,9 de chances de votar pela cassação. O presidente do TSE, do Supremo, já
está com o voto arrolado aqui. Com excesso de certeza sobre o resultado, teve o
desprendimento de designar relator, ministra sabidamente contra a cassação.
Outra ministra segue seu voto, fica faltando outro, o único que até agora só
resolveu 50 por cento das duvidas.
Pela
minha analise, rigorosamente isenta e bem informada, fica a duvida, só deslindada
com a votação. 4 a 3 pela cassação, 4 a 3 contra a cassação. Não quero
arriscar, principalmente pela razão de que o Brasil não suporta outra eleição
com os mesmos personagens.
O recurso para o Supremo.
É
evidente que haverá, qualquer que seja o resultado do TSE. Pela composição
desse tribunal, com 3 Ministros do Supremo, a cassação levará vantagem. Pode
começar a votação com 3 a 0 a favor. Mais 2 tem também a mesma convicção,
perfazendo 5 votos. È claro que Ministros podem mudar de voto. Notadamente numa
questão como essa, jamais examinada na Historia do Brasil.
Ultima
consideração: o processo do TSE, mais simples, pode ser decidido antes,
ultrapassando, no tempo, o impeachment votado pelo plenário do Congresso. Na Câmara
e no Senado, separadamente. Sem interferência de um sobre o outro. Pode sem surpresa
cassar a chapa “Dilma -Temer".
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