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ROBERTO MONTEIRO PINHO

Prisão de Lula poderá ser suspensa

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da 2ª Turma do STF, Ricardo Lewandowski, para que inclua em pauta no dia 26 de junho um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista quer colocar o ex-presidente em liberdade até que o STF julgue o recurso que busca reverter a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril, cumprindo pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Constituição e Ficha Limpa

Ao Supremo, a defesa de Lula argumentou no recurso extraordinário que a condenação imposta a Lula afronta artigos da Constituição que, por exemplo, proíbem o julgamento por um juiz de exceção.

Em seu despacho, Edson Fachin afirmou que cabe ao STF apreciar esse tipo de pedido. "Por tal razão, indico o feito à pauta da 2ª Turma para julgamento em 26/06/2018, a critério da ilustre presidência, diante dos afazeres daquele colegiado", disse Fachin.

Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto nos cenários que aparece como candidato, alega ser inocente e alvo de perseguição política. O ex-presidente quer disputar mais um mandato para o Palácio do Planalto, mas a Lei da Ficha Limpa deverá impedi-lo de concorrer.

A defesa...

Mas “Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", argumentou a defesa.  Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. 

As irregularidades

Para dar corpo ao pedido, a defesa voltou a citar diversas supostas irregularidades no processo que levou à condenação do ex-presidente, entre eles o argumento de que Moro não poderia ter sido o juiz responsável pelo caso, pois o próprio magistrado teria admitido na sentença que os fatos investigados não teriam conexão com contratos na Petrobras.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre sua pena de 12 anos e um mês imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da capital paranaense, no caso do tríplex em Guarujá (SP). Ele foi preso após ter sua condenação confirmada pela segunda instância, de acordo com entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o cumprimento de pena mesmo que ainda reste a possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Cármen Lúcia assume pela segunda vez a presidência do país

Pela segunda vez a ministra do STF Cármen Lúcia assume a presidência desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória brasileira é o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições, e por isso o deputado viajou no sábado (16) para Portugal. 

Maia...

Embora seja pré-candidato ao Palácio do Planalto, o que não o impediria de ocupar a Presidência da República temporariamente, já que candidaturas à reeleição são permitidas, Maia não descarta a possibilidade de disputar mais um mandato como parlamentar.

Eunício...

O segundo da linha sucessória é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que também deve concorrer à reeleição no Congresso Nacional. O senador viajará para a Argentina durante os compromissos de Temer para se encontrar com parlamentares do país vizinho em Buenos Aires. 

Eleições vão custar R$ 1,716 bilhões para os brasileiros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta sexta-feira (15), o valor que será disponibilizado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O total chega a R$ 1,716 bilhão, que serão distribuídos a 35 partidos para o uso nas eleições deste ano.

Divisão do bolo...

De acordo com as regras que criaram o fundo, 98% deste valor será dividido de forma proporcional tendo como o critério do número de representantes no Congresso Nacional. Já os 2% restantes serão repartidos a todos os partidos registrado no TSE, o que equivale a R$ 980,6 mil por legenda.

Os partidos que irão receber mais recursos são o MDB, que possui 82 parlamentares, o PT, que conta de 70, e o PSDB. As siglas terão disponibilizados R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões respectivamente. Já no final da lista estão o PSTU, o PPL, o PCB, o PCO, o MPB e o Novo. O TSE informou ainda que o recursos só serão disponibilizados após os critérios para distribuição interna dentro dos partidos forem definidos.

Advocacia em alta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece e regulamenta as figuras do "escritório de advogados sócios" e do "advogado associado". A medida está prevista no PL 3.736/15, que tramita com o PL 6.669/16 como apensado. Os textos buscam reafirmar a inexistência de relações de emprego entre as sociedades de advogados e os advogados associados, enquanto perdurar a relação de parceria por eles firmada.

Profissão liberal

Ao analisar a proposta, o deputado Hildo Rocha, relator, verificou quais seriam as repercussões de tais disposições na arrecadação de receitas de contribuições previdenciárias. Para ele, a redução de arrecadação seria meramente residual, uma vez que "mesmo hoje não há recolhimento de contribuição previdenciária patronal decorrente da atuação desses profissionais liberais". Nesse ponto, o parecer do relator foi pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, em especial de natureza previdenciária

Como gastar menos com roupas

Vestir o mesmo tipo de roupa todos os dias pode parecer algo torturante para algumas pessoas, mas adeptos como Steve Jobs e Mark Zuckerberg, fundadores da Apple e do Facebook, respectivamente, garantem que a escolha é algo proveitoso. Existem até alguns pesquisadores e psicólogos que defendem a prática. Se você ainda tem dúvidas sobre a eficácia de ter uma espécie de “uniforme”, confira a lista abaixo:

Se você costuma perder tempo na hora de escolher o que vestir, temos boas notícias: ao adotar uma espécie de “armário único”, os minutos (e até horas) utilizados na escolha não serão gastos, o que significa que você ganha mais tempo. Além disso, é possível reduzir também o tempo gasto nas compras. Psicólogos acreditam que a qualidade de decisões tomadas por uma pessoa cai bastante quando elas devem fazer dezenas de escolhas.

Eliminar a necessidade de determinar todos os dias o que vestir pode reduzir isso e evitar o surgimento de questões como “essa roupa é muito curta? É muito comprida?”, e, consequentemente, a ansiedade.

Conforto. Coerência e Barato

Ao escolher seu “uniforme”, é importante levar em consideração o conforto. Adotando uma vestimenta que agrade visualmente e fisicamente, você garante que não terá problemas com costuras, etiquetas e caimentos, por exemplo. 

De acordo com a escritora Alice Gegory, ter um grupo de roupas no mesmo estilo ajuda a manter sua coerência, fazendo com que as pessoas façam uma rápida relação com o estilo e você. “É uma maneira barata de se sentir famosa”, destaca. Seu bolso agradece! Ao adotar um estilo apenas, você pode economizar, deixando de comprar peças que não usaria.