ANÁLISE & POLÍTICA

   “Jornalismo opinativo com informação precisa e contundente”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bolsonaro revela nomes e estratégia administrativa

Confirmando o que já vinha anunciando nessa coluna, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou em sua primeira semana a montagem de sua equipe de governo. O presidente falou que “está determinado a cumprir de imediato com suas principais promessas de campanha: combate à corrupção e à insegurança e medidas de ajuste para sanear as contas públicas. O maior desafio é a reforma da previdência”. Em entrevista as redes e Portais da internet Bolsonaro adiantou alguns nomes e assegurou suas propostas:

Governo

Ao que parece, seu gabinete já está definido, "ao menos em 80%", disse Bolsonaro, que destacou no Instagram: "Anunciarei oficialmente os nomes (dos ministros) em minhas redes. Qualquer outra informação carecerá de credibilidade e será mal-intencionada".

Até o momento foram anunciados os ministros de cinco pastas: chefe da Casa Civil, Economia, Defesa, Justiça e Ciências. Bolsonaro pretende reduzir o número de ministérios de 29 para 15. O anúncio da fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente provocou uma onda de protestos e Bolsonaro deu a entender na quinta-feira que pode recuar sobre o tema.

Paulo Guedes

O liberal Paulo Guedes foi designado "superministro" da Economia, principal carta de Bolsonaro para tranquilizar os mercados.

Sérgio Moro

Outro "superministro" anunciado por Bolsonaro é o juiz Sérgio Moro, encarregado da Operação Lava Jato, que entra na cena política à frente das pastas unificadas de Justiça e Segurança Pública. "Moro comprometeu sua independência de maneira irremediável", escreveu o jornal Folha de S. Paulo.

As linhas do governo

Após as polêmicas envolvendo questões como a reforma da Previdência e privatizações, Bolsonaro disse esta semana que pretende avançar na primeira, que considerada crucial devido ao "déficit monstruoso" que gera nas contas públicas. "Se quiser impor os 65 anos, a chance de derrota é muito grande.... vamos para 62", disse Bolsonaro sobre a votação da reforma da Previdência no Congresso.

Armar a população

O presidente eleito também confirmou sua proposta de armar "as pessoas de bem". "Se um caminhoneiro está armado quando tentam roubar sua carga, ela mata o ladrão". O caminhoneiro "não será punido e tenho certeza de que isto vai diminuir a violência no Brasil". O futuro ministro da Defesa, general Augusto Heleno, defendeu o emprego de atiradores de elite para matar traficantes armados, inclusive em situações onde não haja confronto com as forças policiais.

Diplomacia/Viagens

As primeiras viagens de Bolsonaro como presidente estão programadas para Chile, Estados Unidos e Israel, e não à vizinha Argentina: o Brasil de Bolsonaro parece relegar a segundo plano o Mercosul. Bolsonaro certamente abraçará os Estados Unidos, cujo presidente, Donald Trump, se disse favorável a uma aproximação "comercial e militar" com a maior potência latino-americana.

Israel

O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, viajou ao Rio para cumprimentar pessoalmente Bolsonaro por sua vitória, e o presidente eleito confirmou sua determinação de transferir a embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém, seguindo os passos de Trump.

A Itália saudou a chegada ao poder de Bolsonaro e Matteo Salvini solicitou imediatamente a extradição do "terrorista vermelho" Cesare Battisti, que vive no Brasil há anos. Em resposta ao homem forte do governo italiano, Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, tuitou: "Logo chegará o presente".

Imprensa

Bolsonaro se disse 100% "partidário da liberdade de imprensa", mas declarou que a Folha de S. Paulo "acabou", e ameaçou cortar as verbas publicitárias do governo no jornal. Nas vésperas da eleição, a Folha publicou uma reportagem sobre o envio de milhões de mensagens de propaganda pró-Bolsonaro pelo WhatsApp, que relacionou à propaganda eleitoral ilegal. "Vão se acostumando", respondeu a Folha em um editorial desafiador. "Não deixaremos de investigar o exercício do poder".

Comunicação

Na noite de sua eleição, Bolsonaro se manifestou em três ocasiões: duas no Facebook e uma na TV, durante uma oração. O assíduo recurso às redes sociais como canal de comunicação faz prever que se furtará da mídia tradicional, ao estilo Trump. A maioria dos anúncios da semana foi feita da casa de Paulo Marinho, um industrial amigo, ou diante da residência de Bolsonaro, na Barra da Tijuca.

Lula e o sítio de Atibaia

O processo envolvendo o sítio de Atibaia é distinto daquele relacionado ao tríplex do Guarujá, pelo qual Lula foi condenado, em julho de 2017, a 9 anos e meio de prisão – sentença confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ampliou a pena para 12 anos e 1 mês.

Os procuradores da Lava Jato afirmam que as reformas feitas pelas empreiteras Odebrecht e OAS em um sítio frequentado por Lula teriam sido parte de um pagamento para que as empresas fossem beneficiadas em contratos com a Petrobrás. Eles acusam o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Condenação em segunda instância

Embora não tenham se esgotado as possibilidades de recurso, o ex-presidente cumpre antecipadamente a pena desde abril deste ano na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Uma decisão do STF em 2016 autorizou a prisão a partir da condenação em segunda instância.

Odebrecht

Lula é réu ainda em outra ação no Paraná, na qual é investigado por suspeita de ter recebido propina da Odebrecht na compra de um terreno para o Instituto Lula. Neste caso, a fase de interrogatórios já foi concluída. O MPF (Ministério Público Federal) e a defesa fizeram em outubro as alegações finais e o processo aguarda sentença, que não tem limite de prazo para ser publicada.

Juíza substitui Moro

Na ação do sítio, Lula seria ouvido pelo juiz na próxima semana. Agora, a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, deve comandar a ação e conduzir os interrogatórios até que um novo juiz titular seja escolhido por meio de concurso.

OAS

A acusação é baseada nas reformas implementadas no local custeadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O MPF diz que o sítio supostamente pertenceria ao ex-presidente. A defesa de Lula diz que não há elementos que provem que ele praticou quaisquer dos crimes apontados e que o petista apenas frequentava o sítio, não era seu dono.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, na semana passada, poucos dias antes de aceitar o convite de Bolsonaro, Moro tomou sua decisão mais recente no processo.

Rejeitou um pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula que teria ajudado a bancar obras no sítio, para ser interrogado por videoconferência. Além disso, o juiz autorizou viagem ao exterior de Roberto Teixeira, também réu na ação.

Ligações com os filhos de Lula

A propriedade está registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna. Os dois são sócios do filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. A denúncia acusa Lula de ser "o proprietário de fato" do imóvel. A defesa de Lula afirma que ele não é dono do sítio, apenas frequentava o local.

Os procuradores da Lava Jato dizem haver "fortes indícios" de que pelo menos R$ 700 mil teriam sido gastos em reformas e móveis nos sítios entre 2010 e 2014 – segundo o MPF, o dinheiro teria vindo do pecuarista José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS.

A defesa de Lula

Lula afirma que não é dono do sítio e confirma que costumava frequentá-lo. A defesa do ex-presidente diz que não há nenhuma comprovação de que ele tenha cometido os crimes dos quais é acusado no caso.

"A própria denúncia informa que ainda deveria estar sob investigação a propriedade do sítio de Atibaia, ou seja, reconhece que a Força Tarefa da Lava Jato não dispunha de elementos para oferecer a acusação contra Lula; a mesma peça, no entanto, de forma totalmente contraditória e inexplicável, acusa o ex-Presidente de ser o 'proprietário de fato do sítio e de ter sido beneficiado por reformas nesse imóvel", diz a defesa do ex-presidente.

O inquérito

"O inquérito policial instaurado em 2016 para investigar a propriedade do sítio foi encerrado sem qualquer conclusão sobre esse tema sob o argumento de que 'foi oferecida denúncia pelo MPF e, diante disso, não cabe mais a esta autoridade, em nível de apuração preliminar, dar sequencia a essas investigações”, dizem os advogados. A defesa afirma que isso seria uma reconhecimento de que "para acusar Lula, a Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba atropelou as investigações".

Trump mira Maduro

Os Estados Unidos aumentaram na última quinta-feira (1) a pressão sobre a Venezuela ao anunciar sanções contra as exportações de ouro, acusando o país de ser, junto com Cuba e Nicarágua, uma "troika da tirania". O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, disse em um discurso em Miami que as novas sanções irão atingir o setor do ouro, que "foi utilizado como um reduto para financiar atividades ilícitas, encher seus cofres e apoiar grupos criminosos".

Sanções a Venezuela

"Hoje estou muito orgulhoso de compartilhar que o presidente (Donald) Trump assinou um decreto executivo para impor novas e duras sanções contra a Venezuela", declarou o funcionários, a menos de uma semana das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos.

A Casa Branca publicou o decreto nesta quinta. Bolton explicou à imprensa que as sanções entrarão em vigor de forma imediata e que irão supor um peso "insuportável" para o governo venezuelano.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de uma intervenção na Venezuela, Bolton respondeu: "Não vejo isso acontecendo". Bolton, que sempre foi considerado um partidário da linha mais dura em política externa, denunciou Cuba, Venezuela e Nicarágua como "a troika da tirania" e disse que o presidente americano irá tomar "ações diretas contra esses três regimes".

Proibições atinge Maduro

Segundo as sanções existentes, nem a Venezuela nem a petroleira estatal Pdvsa podem negociar dívida nos Estados Unidos, o que, na prática, fecha o mercado ao país. As proibições também afetam o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, sua esposa, vários ministros e líderes chavistas. "Sob o comando do presidente Trump, os Estados Unidos vão tomar ações diretas contra esses três regimes para defender o império da lei, da liberdade, da decência humana mínima em nossa região", afirmou Bolton no discurso.

Combate ao totalitarismo e opressão

O funcionário de alto escalão disse que os Estados Unidos esperam ansiosamente "ver como cada vértice do triângulo cai: em Havana, em Caracas e em Manágua". E acrescentou que quando esse dia chegar, as pessoas da região "terão a certeza de que os Estados Unidos estão com elas contra as forças da opressão, do totalitarismo e da dominação". Em seu discurso, Bolton disse que a eleição de Jair Bolsonaro no Brasil e do conservador Iván Duque na Colômbia, que já está no poder, são "sinais positivos para o futuro da região".

 'Sem mais canais secretos' com Cuba

Bolton, que falou da Freedom Tower, edifício emblemático no centro de Miami, onde os cubanos chegavam entre os anos 1960 e 1970, também anunciou que os Estados Unidos somaram mais entidades ligadas aos militares cubanos ou com os serviços de Inteligência à lista de empresas com restrições nos Estados Unidos.

"O Departamento de Estado somou duas dezenas de entidades adicionais, que são propriedade ou estão controladas pelos militares cubanos ou pelos serviços de Inteligência, à lista de entidades com as quais as transações financeiras são proibidas para as pessoas nos Estados Unidos", afirmou.

Bolton disse que a medida inclui ações concretas para impedir que dólares americanos cheguem aos militares cubanos, ao setor de segurança e aos serviços de Inteligência. Seu discurso coincidiu com o momento em que a Assembleia Geral da ONU rejeitou uma tentativa dos Estados Unidos de criticar o histórico dos direitos humanos em Cuba, e condenou pelo 27º ano consecutivo o bloqueio de Washington.

.