ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bolsonaro desponta em pesquisa com 23%

O candidato a presidência da república, Jair Bolsonaro figura em primeiro lugar para intenções de voto. Os dados são da pesquisa feita pelo Ipespe entre 6 e 8 de agosto, encomendada pela XP Investimentos. O índice de Bolsonaro varia entre 19% e 23%, dependendo da simulação referente ao primeiro turno. A pesquisa foi realizada pós a conclusão do período das convenções partidárias.

Espontânea

O presidenciável também lidera quando se trata da corrida espontânea, na qual os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores. Neste caso, ele surge com 17% das intenções de voto.

Os números

Os números indicam pela ordem: Jair Bolsonaro – 23%; Marina Silva – 12%; Geraldo Alckmin – 10%; Ciro Gomes – 9%; Alvaro Dias – 5%; Manuela D’Ávila – 3%; Henrique Meirelles – 3% e Guilherme Boulos – 1%.

PT decide candidatura até o dia 15 de agosto

Apesar de Fernando Haddad estar sendo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como o candidato à vice-presidência da legenda, numa chapa junto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há chances do ex-prefeito de São Paulo encabeçar a disputa petista – no caso de Lula ser impedido de ser candidato. O registro da candidatura no TSE termina na próxima quarta-feira (15), prazo para os registros de candidaturas no tribunal.

Arrecadação da campanha

A informação do TSE é de que Haddad não terá direito de usar o dinheiro arrecadado na 'vaquinha virtual' feita pelo PT, para a campanha do ex-presidente Lula. O montante, que superou os R$ 500 mil só poderá ser usado se Lula for o candidato da legenda. Segundo o TSE, todas as 'vaquinhas virtuais' promovidas por partidos para arrecadação de dinheiro para financiar campanhas políticas para as eleições 2018 só podem ser usadas pelo próprio candidato indicado na promoção da 'vaquinha'.

Twitter lidera consulta a informações sobre a eleição

Milhares de internautas responderam a uma enquete em junho deste ano sobre como estavam se informando sobre as eleições 2018, e 70% confirmaram utilizar o Twitter para acompanhar a corrida eleitoral, segundo o levantamento divulgado nessa quinta-feira (9). A pesquisa foi realizada pelo Twitter Brasil. 

A pesquisa respondida por dois mil internautas mostra que dos 70% daqueles que buscam informações sobre as eleições 2018 no Twitter, 47% utilizam a ferramenta freqüentemente e 22% disseram usar "de vez em quando".

Informações sobre as eleições no Twitter podem decidir muitos votos

A enquete ainda aponta que 66% dos entrevistados disseram usar o Twitter porque é uma "rede social que informa em tempo real". Por outro lado, 53% dos usuários disseram que o aplicativo tem como característica a pluralidade, uma vez que mostra todos os pontos de vista políticos.

Outro dado importante recolhido na pesquisa foi que mais de 60% dos entrevistados acreditam que as postagens dos candidatos à presidência no Twitter, em seus perfis oficiais, podem colaborar para a decisão sobre em quem votar.

Além disso, quem ficar por dentro das eleições 2018 eleições no Twitter poderá utilizar um emoji exclusivo ao postar a hashtag “OvotoImporta”. A iniciativa tem como intuito estimular a participação popular sobre as eleições e tem como parceria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

País tem 63,4 milhões de negativados

O número de inadimplentes cresceu 4,31% em julho ante o mesmo período do ano passado. Ao todo, segundo levantamento feito pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), o país fechou o mês passado com 63,4 milhões de negativados - marca que representa 41% de toda a população adulta.

Cartão de crédito lidera a lista dos vilões

Entre os boletos atrasados, o crescimento mais expressivo foi o das contas de serviços básicos, como água e luz, cuja alta registrada em julho é de 7,66% em relação a 2017. As dívidas bancárias dos inadimplentes, que incluem o cartão de crédito, o cheque especial, os empréstimos, os financiamentos e os seguros aparecem logo em seguida, com variação de 6,90% no período.

“O desemprego e a renda ‘achatada’ dos brasileiros seguem contribuindo para esse avanço no quadro de inadimplência”, explica José César da Costa, presidente da CNDL. “Ainda que o país tenha superado a recessão, a recuperação da economia ainda é lenta, e é agravada pelo clima de incerteza das eleições”.

Público de 30 a 49 anos e jovens de 25 a 29 anos

Segundo estimativa da CNDL e do SPC, a maior parte dos negativados está entre o público de 30 a 49 anos. Nesta faixa etária, o número de inadimplentes chegou a 32 milhões em julho, o que corresponde a 50,47% do total de devedores. Para Roque Pellizzaro, presidente do SPC, o desequilíbrio nas finanças afeta essa parcela da população em maior grau porque é um momento de construção da vida pessoal e profissional.

“É nessa fase que muitos formam família ou buscam uma consolidação do patrimônio”, argumenta. “Isso implica em assumir diversos compromissos financeiros e, com as dificuldades geradas pela crise, a conta nem sempre fecha no fim mês”. Destaque também para os jovens de 25 a 29 anos: dos 8 milhões de brasileiros que compõem este grupo, 46% estão inadimplentes. Entre os que têm idade entre 18 e 24 anos, a proporção cai para 19%. Em toda a população idosa, considerando a faixa etária entre 65 e 84 anos, o percentual de negativados é de 33%.

STF vai decidir se pais podem educar filhos em casa

Um julgamento marcado para o próximo dia 30 no Supremo Tribunal Federal (STF) está opondo pais de alunos e órgãos públicos. A controvérsia envolve a possibilidade de os pais tirarem os filhos da escola para ensiná-los em casa, prática chamada de educação domiciliar. Na Corte, os ministros vão decidir se essa forma de ensino, conhecida internacionalmente como “homeschooling” e mais comum nos Estados Unidos, passa pelo crivo da Constituição.

Ação tramita desde 2012

No artigo 205, a Carta trata a educação como um “direito de todos e dever do Estado e da família”, a ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. O objetivo, segundo a Constituição, é o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A ação a ser julgada no STF surgiu em 2012, quando uma estudante de Canela (RS), à época com 11 anos, pediu ao juiz da cidade, com apoio dos pais, o direito de ser educada em casa.

Atuação de ativistas

Pelas estatísticas do STF, existem ao menos 40 ações paradas no país, principalmente na região Sul, aguardando uma definição. A Associação Nacional de Educação Familiar (Aned), que reúne pais e ativistas da causa, estima em ao menos 5 mil o número de famílias que ensinam cerca de 10 mil estudantes em casa – a expectativa delas é que a decisão do STF traga segurança jurídica e evite processos judiciais como no caso de Canela.

Procuradoria da Republica quer acesso a documentos

Raquel Dodge argumentou ao STF que o compartilhamento das provas é necessário porque, como na esfera civil não há previsão de foro por prerrogativa de função, as ações por improbidade são processadas e julgadas pela 1ª instância. “Os acordos de colaboração premiada e os elementos de prova deles decorrentes podem repercutir em outras searas que não a criminal, como as de improbidade administrativa, tributária e cível”, justifica.

Ações de improbidade

A lei que regulamenta a possibilidade de responsabilizar o agente público e privado prevê sanções nos casos em que haja violação aos princípios da administração pública, dano ao erário e enriquecimento ilícito. As práticas podem ser punidas com penas que incluem: multa, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e a proibição de contratar com o poder público. 

Para a PGR, o ajuizamento de ações de improbidade é importante, sobretudo para assegurar que responsáveis por práticas como desvios de recursos, fraudes em licitação e peculatos possam recompor o patrimônio público.