ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Governo adota nova estratégia para aprovar reforma

O governo Temer adotou estratégia de só votar a Reforma da Previdência quando tiver certeza que conseguirá aprovar a PEC 287 na Câmara. Há pouco ao reconhecer que ainda não tem votos suficientes para atingir 308 aliados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o texto que muda as regras de aposentadorias começa a ser debatido somente em 5 de fevereiro e que a votação se dará a partir do dia 19 do mesmo mês, após o Carnaval.

Servidores e a CUT querem manter privilégios

Com a crítica dos servidores, que fazem frenética mobilização no Congresso, o governo está propenso e negociar uma regra de transição para que os servidores que entraram no serviço público antes de 2003 possam se aposentar com o maior salário da carreira e com reajustes reais idênticos aos servidores da ativa, as chamadas integralidade e paridade.

Pelo texto aprovado na Comissão Especial da Casa em maio, servidores que ingressaram até 2003 deverão cumprir idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

Afinal de quem é o Triplex de Lula?

Se o TRF-4 confirmar a condenação aplicada em julho pelo juiz Sérgio Moro - de 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP) -, Lula poderá ser enquadrado nos critérios da Lei da Ficha Limpa. O PT, que foi pego de surpresa com a data do julgamento no TRF, aposta em uma "guerra" na Justiça para manter seu candidato no páreo. O partido esperava para março a análise do caso.

PT já prepara Haddad ou Wagner para substituir Lula

O PT está a passos largos reavaliando o cenário envolvendo a candidatura do ex-presidente. A legenda viu aumentar as chances de condenação de Lula na Corte de apelação, o que pode torná-lo inelegível. Para o partido, a possibilidade mais concreta de Lula ser candidato é recorrendo a instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Haddad...

No entanto, alguns dirigentes lembram que, se há um ponto positivo no calendário do TRF-4, é o fato de o julgamento ter início oito meses antes da eleição. Com isso, haveria tempo para o partido construir um "plano B", que pode ser o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Segundo o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, há tempo para o PT buscar alternativas. "Se Lula for impedido, o que é uma possibilidade viva na situação atual, o PT deve lançar outro candidato ou apoiar um candidato que consiga unificar o campo da esquerda e da centro-esquerda."

Nesse cenário, embora Haddad seja considerado o mais cotado para substituir Lula, a ordem no partido é não falar em alternativa. Além disso, o ex-prefeito paulistano enfrenta resistências internas. Wagner, atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, resiste a uma candidatura ao Planalto.

Lula conversa com Requião

O petista Luiz Inácio Lula da Silva quer ir até o fim com o plano de concorrer a presidente. Tudo está em cima, desde agosto eis que corre no PT um parecer de um advogado, Luiz Fernando Casagrande Pereira, a descrever o passo a passo de uma candidatura sub judice. A marcação para janeiro do julgamento do recurso do petista contra a condenação à prisão tornou o cenário “sub judice” bem mais provável. 

Agora, examinado a possibilidade de ocorrer uma condenação em segundo grau, Lula e seus aliados (íntimos) pensam em uma alternativa eleitoral, na hipótese de o ex-presidente ser alijado da disputa. Essa alternativa já despontava em conversas reservadas antes ainda da marcação do julgamento. O que vem a ser uma candidatura do senador Roberto Requião (PMDB-PR). 

Tudo combinado fora do PT e do PMDB...

O assunto veio a tona por revelação de um amigo do ex-presidente, próximo de Lula. Dias desses, o senador Requião reuniu-se com Lula e a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e foi sondado sobre ser vice na chapa lulista. Na conversa, Requião mostrou aceitou a parceria. A esta altura da política brasileira e de sua carreira, tem menos restrições à tendência moderada de Lula, cujo governo recebeu várias críticas do paranaense por excesso de “conciliação”, sobretudo na área econômica.

Nesta parceria, Requião teria de deixar o PMDB e achar outra legenda. Embora repudie o governo do peemedebista Michel Temer, devido ao neoliberalismo  e os rumos igualmente direitistas impostos ao partido.

O desastre Dilma fala em Haddad, mas é alvo de deboche no PT

A ex-presidente Dilma Roussef, é hoje uma das integrantes do PT que tem a maior rejeição entre os mais próximos de Lula e da cúpula do partido. Esse colunista mantém proximidade com integrantes do partido, e tenho ouvido opiniões nada alentadoras sobre Dilma. O sentimento chega ser de revolta, por conta da frieza como passou a tratar os petistas inclusive Lula, quando conquistou o seu segundo mandato, Quando Dilma “ameaça interferir nas decisões do partido, suas opiniões caem no vazio”, confidenciou um petista próximo de Lula.

Multa do farol ligado nas estradas

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara aprovou um projeto de lei, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que concede anistia a multas e sanções aplicadas até 90 dias após a entrada em vigor da lei que tornou obrigatório o uso de farol aceso em rodovias durante o dia. O relator da proposta na CCJ, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), recomendou a aprovação do texto, e frisou que é possível aos deputados proporem anistias dessa natureza. Como o projeto foi aprovado por todas as comissões em caráter conclusivo, deve seguir para revisão do Senado.

Prazo...

A lei entrou em vigor em 24 de maio de 2016. O presidente da República vetou trecho que previa a vigência imediata na data da publicação, a fim de garantir um prazo maior para divulgação e conhecimento das regras. Como foi retirada a data para entrada em vigor, ficou valendo o princípio mais geral, que estabelece prazo de 45 dias para qualquer nova lei ter efeito prático.

Na avaliação do autor, o prazo garantido pelo veto do Executivo foi “insatisfatório", diante da repercussão da medida. “A norma possui amplo alcance, pois afeta os motoristas que circulam em rodovias nacionais e os órgãos de trânsito da Federação, exigindo, portanto, que tenha sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento”, justifica Leitão.

O Brasil com 99% de medianos e pobres

Dados divulgados nesta semana mostram que o Brasil lidera o ranking de países com a maior concentração de renda do mundo. A Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada pelo economista Thomas Piketty, compilou dados entre 2001 e 2015 e mostra que quase 30% (27,8%) de todo o dinheiro no país está nos bolsos de apenas 1% dos cidadãos. Os números destacam a desigualdade social brasileira e colocam o país à frente de países do Oriente Médio, onde 1% dos habitantes possuem 26,3% das riquezas.

O estudo indica ainda que a desigualdade econômica está diretamente ligada à pobreza e somente a redução do primeiro problema pode combater o segundo. “A pobreza é essencialmente uma forma de desigualdade. Não acho possível separar as duas”, explica Marc Morgan Mil, responsável pelos dados do Brasil na pesquisa, em entrevista ao jornal El País.

Os 10% mais ricos

Levando em conta a faixa de 10% mais ricos da população, o país cai apenas uma posição, ficando em segundo lugar, atrás apenas do Oriente Médio. Por lá, 61% da renda fica nas mãos dos 10% mais ricos, enquanto por aqui a distribuição é ligeiramente menos desigual: 55% do dinheiro nas mãos dos 10%.

Menos poder

A pesquisa chama a atenção para a perda de poder dos governos mais ricos nas últimas décadas. “Desde os anos 1980, ocorreram grandes transferências de patrimônio público para privado em quase todos os países, ricos ou emergentes. Enquanto a riqueza nacional aumentou substancialmente, o patrimônio público hoje é negativo ou próximo de zero nos países ricos”, explica o estudo, destacando que isso atrapalha na hora de combater a desigualdade. Com menos dinheiro, o trabalho fica mais difícil.

Os menos desiguais

De acordo com o estudo, a Europa é a região com o menor índice de desigualdade. Na região, os 10% mais ricos detêm 37% do total do dinheiro. Por lá, há políticas mais rígidas para a evasão fiscal, regimes de cobrança de imposto de renda progressivos, entre outras medidas.

Chile: discurso conservador deu a eleição para Piñera

O candidato conservador Sebastián Piñera, que presidiu o Chile de 2012 a 2014 chega ao segundo mandato na presidência do país. O político de centro-direita confirmou seu favoritismo e obteve, com 96% das urnas apuradas, 54,5% dos votos no segundo turno da disputa contra o jornalista de centro-esquerda Alejandro Guillier, que obteve a preferência de 45,4% dos eleitores.

Dono de um canal de televisão e investidor em diversos segmentos econômicos, Piñera substituirá Michelle Bachelet – que apoiava Guillier – a partir do dia 11 de março do ano que vem. No primeiro turno, realizado em novembro,.

Sistema eleitoral

No Chile, o voto não é obrigatório, o que era visto como um fator importante para a decisão de hoje. Isso porque no primeiro turno, realizado em novembro, mais de a metade dos mais de 14 milhões de eleitores foram às urnas, e o índice de participação foi crucial para a disputa acirrada.